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quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 09:41

Câmara conclui votação e PEC do piso salarial para enfermagem vai à promulgação

A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (13) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A proposta segue para promulgação.

O objetivo da PEC é dar segurança jurídica a um projeto de lei que prevê o piso salarial a esses profissionais.

O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Em suas redes sociais, o deputado Paulo Marinho Júnior (PL-MA), parabenizou e comemorou a aprovação em segundo turno desta PEC, de fundamental importância para a enfermagem, profissionais que atuam na linha de frente da saúde.

(Assessoria)

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