Brasil tem 30 partidos registrados e 23 em formação, aponta TSE

Os partidos políticos são essenciais para a democracia, pois representam os interesses da população e fazem a ligação entre o povo e o governo. No Brasil, nenhum candidato pode disputar eleições sem estar filiado a um partido. Atualmente, há 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 23 em formação.

Para lançar candidatos nas Eleições de 2026, a legenda precisa ter o estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito. Esse registro também garante acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

A criação e o funcionamento dos partidos são regulamentados pela Lei nº 9.096/1995 e por resoluções do TSE. Após obter personalidade jurídica, o partido deve registrar seu estatuto no Tribunal.

Para esse registro, é necessário comprovar apoio mínimo de eleitores não filiados, correspondente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados. Além disso, a legenda deve ter no mínimo 101 fundadores com domicílio eleitoral em, ao menos, um terço do país. As informações são do TSE.