PF faz operação contra abuso sexual infantojuvenil no Piauí

Operação Banimento Digital combate crimes de incitação à autolesão e de produção de material de abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (10/7), a Operação Banimento Digital, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Parnaíba, com o objetivo de apurar crimes praticados por meio da internet contra crianças e adolescentes. A medida judicial foi expedida pela Central de Inquéritos da Justiça Estadual do Piauí.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de incitação à autolesão, produção de material de abuso sexual infantojuvenil e outras infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos à perícia para subsidiar o prosseguimento das investigações, que tramitam sob sigilo.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção. As informações são da PF.