O encontro, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), reuniu gestores municipais e representantes da sociedade civil. A proposta foi apresentar o planejamento para o próximo ano e abrir espaço para que a população conheça e participe da discussão sobre a aplicação do dinheiro público.
A LOA funciona, na prática, como o orçamento do município para um ano. Nela, a Prefeitura estima quanto deverá arrecadar e define quanto poderá gastar em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos. A previsão das receitas e a definição das despesas são funções previstas para a Lei Orçamentária Anual pela Constituição.
“A audiência é importante porque permite apresentar esse planejamento à população e também ouvir as necessidades das comunidades. O orçamento precisa ser responsável, caber dentro da realidade financeira do município e, ao mesmo tempo, buscar atender às prioridades da população”, ressalta o secretário municipal de Finanças, Aécio Borges.
O que muda com a LOA
A diretora de Orçamento de Timon, Eronildes Cavalcante, explicou que a LOA transforma o planejamento do município em previsão de receitas e despesas para o exercício seguinte.
“Nesta lei nós teremos a fixação das despesas, tudo que será executado no exercício de 2027, e a previsão da receita, tudo aquilo que vai ser arrecadado para o município”, explicou. Ela ressalta que, depois dessa etapa de discussão, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal, onde passará pela análise dos vereadores antes da votação.
Comunidades querem acompanhar o orçamento
Para Rebatrudes Picanço, primeira-secretária da Associação de Moradores do bairro São Francisco, a participação das comunidades nesse processo é essencial. “É muito importante que a população participe para saber onde está sendo aplicado o dinheiro público, como vai ser distribuído e como vai ser aplicado”, afirmou.
Ela pretende compartilhar com os moradores do bairro as informações apresentadas durante a audiência. A participação das entidades permite não apenas apresentar reivindicações, mas também acompanhar as etapas que antecedem a definição do orçamento municipal.
A audiência também apresentou resultados do Timon no Orçamento Participativo e mostrou como as propostas escolhidas diretamente pelos moradores entram no planejamento dos investimentos municipais. A participação no TOP cresceu de 18.350 votos, em 2025, para 44.526 votos válidos em 2026. O programa reserva R$ 10 milhões para investimentos em propostas escolhidas pela população.
Entre as ações estão pavimentação, instalação de academias, reformas de unidades básicas de saúde e melhorias em campos e outros espaços públicos. Parte das propostas da edição anterior já está em execução, enquanto as novas escolhas passam a integrar o planejamento dos próximos investimentos. “Esses investimentos vão melhorando a vida das pessoas e da sociedade”, afirmou Aécio Borges.
Nenhum comentário:
Postar um comentário