TJMA leva serviços para população de Timon e Caxias a partir desta terça, 13/10

Programa oferece atendimentos gratuitos para facilitar a solução consensual de conflitos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante nos municípios de Timon e Caxias, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual, tanto em casos pré-processuais (sem processo na Justiça) quanto processuais (com processo na Justiça em andamento).

SERVIÇOS

● Divórcio consensual;

● Reconhecimento ou dissolução de união estável;

● Reconhecimento espontâneo de paternidade;

● Coleta de DNA para investigação de paternidade;

● Pensão alimentícia;

● Regulamentação de guarda;

● Renegociação de dívidas;

● Outros serviços de natureza consensual.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

PROGRAMAÇÃO

Timon

Data: 13 e 14 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Cocais Shopping (Avenida Piauí, n. 700 - Centro)

Caxias

Datas: 15 e 16 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça do Pantheon (Avenida Otávio Passos, s/n - Centro)

Fonte: TJMA