Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Matões

A juíza Cinthia Facundo, titular da Vara Única da Comarca de Matões, realizou nesta quarta-feira (11) uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, João.Luiz de Oliveira acusado de tentar matar José do Egito Costa. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 27 de março de 2017, no povoado Exu, localidade de zona rural de Matões. O Conselho de Sentença decidiu que João Luiz era culpado. Ele recebeu a pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia, o crime foi praticado com uso uma faca, por motivo fútil. Foi apurado que eles tiveram uma breve discussão acerca da venda de animais, que estava sendo feita por José do Egito. Em certo momento, João Luiz teria chamado a vítima de "besta", ocasião em que afirmou que ele só tinha condições de ter "bicho no pé".

José do Egito revidou as provocações verbais e foi surpreendido com um golpe de faca, que teria sido aplicado por João Luiz. De acordo com informações colhidas no inquérito policial, o crime não se teria se consumado por razões alheias à vontade do denunciado, pois a vítima conseguiu se defender com uma cadeira, correndo em seguida para a casa de um vizinho, ocasião em que o denunciado ainda teria tentado invadir a referida casa, dizendo que iria "terminar o serviço", ou seja, matar a vítima, tendo sido neste momento impedido pelo dono da casa.

REGIME SEMIABERTO

"Sendo assim, se não há possibilidade de expedição de mandado de prisão, para fins de início de cumprimento de pena, em razão de condenação por regime semiaberto, não há de se falar em prisão imediata (...) Em que pese a determinação de cumprimento imediato da pena, em condenação lançada em sessão de Tribunal do Júri (Tema 1.068 do STF), é de se observar que o regime estabelecido foi o semiaberto", pontuou a juíza na sentença, concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade. As informações são do TJMA.