Vice-presidente do PSB de Timon é condenado em R$ 10 mil por danos morais

O Juiz Nelson Ferreira Martins Filho, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, em São Luís, condenou o vice-presidente do PSB de Timon, Danilo Assunção a pagar R$ 10 mil ao funcionário público, Anderson Pêgo por danos morais. O processo movido por Anderson Pêgo foi após uma publicação de Danilo Assunção em seu blog.

“A referida matéria não apenas fez uso da imagem do autor, como também divulgou o seu nome completo, número de matrícula profissional, sua lotação e, além de ter-lhe adjetivado de arrogante, imputou-lhe, sem embasamento em qualquer decisão judicial ou mesmo investigação policial, a conduta criminosa de ter armado um flagrante de compra de votos com o fito de prejudicar determinado candidato no ano de 2012”, diz o juiz Nelson Ferreira Martins Filho na sentença.

Ainda na sentença o juiz diz que foi “verificada a ocorrência do prejuízo moral decorrente do abuso do direito de liberdade de expressão pelo reclamado [Danilo Assunção], cabe a este o dever de indenização à parte reclamante [Anderson Pêgo]”. 

Sobre o valor fixado, o juiz Nelson Ferreira Martins Filho condenou Danilo Assunção em R$ 10 mil a título de indenização pelos danos morais causados ao funcionário público Anderson Pêgo, com correção monetária pelo INPC e acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês.

Procurado pelo titular do blog o vice presidente do PSB de Timon Danilo Assunção nos relatou  que não podia se pronunciar sobre assunto por ainda não ter conhecimento da sentença.

Prefeitura de Timon abrirá vagas para comerciantes trabalharem durante o Zé Pereira 2016

A maior festa Pré-carnavalesca da região dos Cocais está chegando, o Zé Pereira de Timon 2016, que acontece nos dias 23 e 24 de janeiro na Avenida Piauí. O evento é reconhecido por conciliar diversão com geração de renda aos timonenses e pessoas de cidades vizinhas. Coordenado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC), o evento novamente ofertará áreas específicas para os interessados em trabalhar no circuito interno do evento.

As inscrições serão realizadas a partir desta quarta-feira, 06 de janeiro, e seguem até o dia 12/01. O cadastramento dos barraqueiros acontecerá na sede da FMC, localizada na Rua Higino Cunha, Nº 497, centro de Timon, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h. Os interessados devem levar a cópia dos documentos pessoais com foto. O sorteio das vagas acontecerá no dia 15 de janeiro às 10h, também na sede da FMC. É importante destacar que havendo o preenchimento antecipadamente de todos os espaços ofertados, as inscrições serão encerradas.
Em suas três últimas edições, o Zé Pereira de Timon ganhou uma nova imagem, tudo porque recebeu um novo padrão de organização, segurança e higiene. 

Numa forma democrática de garantir oportunidades, a Prefeitura de Timon disponibiliza vagas e estruturas de barracas para aquelas pessoas que atuam na comercialização de comidas e bebidas. Tanto os barraqueiros que atuarem na área interna, quanto os da área externa receberão orientações sobre segurança no manuseio dos instrumentos de trabalho, informações sobre a comercialização de bebidas, acondicionamento adequado dos alimentos (refrigeração), receberão kits de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, além de outras instruções, mantendo o mesmo padrão de sucesso das três últimas edições.

Site da Prefeitura de Timon

Municípios têm até 31 de janeiro para adesão ao Brasil Alfabetizado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta gestores municipais para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do governo federal, que encerra no dia 31 de janeiro de 2016. O programa é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com os estados e municípios, com o foco na alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. A adesão pode ser feita no endereço eletrônico:

http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br/login.php?acesso=sim

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a partir da adesão ao PBA, o município desenvolverá ações de alfabetização, garantindo o direito à cidadania plena, a partir da inclusão social de jovens, adultos e idosos. “A alfabetização impacta diretamente na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e essa é uma das metas do Governo do Estado”, destacou.

Para receber recursos do governo federal, os municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e de turmas. O objetivo dessa iniciativa é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis — ensino fundamental, ensino médio e profissional e à educação superior.

Gestores municipais que optarem para fazer adesão ao PBA, por intermédio da Seduc, devem acessar o portal da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), a partir do dia 11 de janeiro, e clicar na imagem “Mobilização pela Alfabetização”.

Mais informações podem ser obtidas através da Resolução CD/FNDE Nº 08/2015  e na Supervisão de Jovens e Adultos da Seduc, pelos telefones: (98) 3218 2367/ 3227 4447.

Seduc-MA

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias

A partir de 2016 é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

(O Imparcial)

Descaso do poder publico causa indignação de moradores em Timon

Os moradores em torno do Centro Social Urbano-CSU no bairro São Marcos entraram em contato com o blog e denunciaram  o descaso do poder publico com a situação que encontra-se parte do muro daquele prédio.  Segundo um morador da região essa situação já tem quase 4 anos, esse prédio pertence ao governo do estado e foi cedido a prefeitura que no local instalou um Centro de Referência em Assistência Social.

O morador nos relatou também que devido a essa situação o local tem sido usado por viciados em drogas e além disso serve como esconderijo para marginais. No local também funciona uma pequena horta comunitária feita por moradores da região que também tem grande dificuldade em trabalhar devido a essa situação. O morador disse que já comunicou a situação do muro várias vezes a prefeitura e não obteve resposta na solução do problema. 

Esperamos que depois dessa denuncia as autoridades competentes tomem providências em resolver o problema que a quase 4 anos vem tirando sono dos moradores da região.

                                        Centro Social Urbano-CSU

Prefeitos e vereadores terão de encarar eleição sem financiamento privado

Em meio à crise política e econômica, às novas fases da Operação Lava-Jato, a análises de cassação de deputados e senadores e a um processo de impeachment aberto contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o ano de 2016 tem mais um desafio pela frente: a primeira eleição municipal sem financiamento privado de campanha. Carentes de recursos do governo federal para prometer obras de infraestrutura ao eleitorado, prefeitos terão de contar com a credibilidade para conquistar votos nas urnas.

Com o país em recessão, a inflação altíssima (cerca de 10,8%, segundo estimativas do Banco Central), taxa de juros elevada, seguida de aumentos da conta de luz, ondas de demissões — o número de desempregados deve bater 10 milhões nos próximos meses — e a maior alta do dólar — atingiu R$ 4 — desde a criação do Plano Real, as cinco mil prefeituras do país terão reduzido o potencial de promessas de obras de melhorias aos municípios. “Há 64 mil empenhos do governo federal que estão em dívida com os municípios. Isso faz um total de R$ 36 bilhões empenhados. E não estou falando de coisa prometida, como as viagens que Dilma faz com governadores sobrevoando enchentes”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Balanço da CNM mostrou uma queda de pelo menos 15% nos repasses financeiros às cidades. “Fechamos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e vimos que o governo mandou 15% menos do que foi previsto e orçado.

Correio Braziliense

Prefeitura de Timon divulga data e atrações para o Zé Pereira 2016

A Prefeitura de Timon através de um vídeo divulgou a data e atrações que vão fazer a alegria do maior Zé Pereira da região, assim como no ano de 2015 a maior festa da região vai ser antecipada para os dias 23 e 24 de janeiro para não competir com o Corso de Teresina que já encontra-se no guinness book como o maior corso do mundo.

O Zé Pereira 2016  terá bandas locais e nacionais animando a Pipoca como Leylianne Monteiro, Lanoiz, Bailão do Robissão, Pagodart, Gabriel Diniz, Rubinho e Levanois e já confirmado também o bloco Terremoto que vai trazer as maiores atrações do evento como Igor Canário e Fabrícia. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas estejam nos dois dias de evento, todos os preparativos da festa devem ter inicio a partir da próxima segunda (04) com a volta do recesso administrativo.

Usuários reclamam de falhas no Whatsapp horas antes do Ano Novo

Usuários de todo o mundo reclamam ontem de falhas no Whatsapp. No Brasil ainda faltavam algumas horas para a virada do ano, quando 2016 já havia chegado em outras regiões do planeta. No Twitter, mundialmente a hashtag #Whatsapp liderou os tópicos mais comentados. No Brasil, a mais comentadas estava a hashtag #Meu Whatsapp.

Os clientes reclamam da instabilidade do aplicativo, que fecha sozinho e trava. "Quando preciso urgentemente usar meu #Whatsapp tá sem sinal o dia inteiro!", disse um usuário pelo Twitter. Outro brinca: "Meu WhatsApp parou de funcionar, isso é 2015 mostrando que ainda pode ferrar com a gente, mesmo nas últimas horas do ano".

O site downdetector.com, que detecta falhas de conexão, recebeu até as 18h 4,9 mil reclamações do aplicativo. As reclamações começaram a ser registradas por volta das 14h.

Nos comentários do site, pessoas de vários países registraram a falha. Informavam que o aplicativo estava fora do ar, entre outras localidades, na Índia, no Brasil, em Israel, na Costa Rica, Finlândia, Argentina, no Paraguai e Peru.

A reportagem entrou em contato com a empresa pelo email disponível no site, mas não recebeu retorno.

Recentemente, uma decisão judicial foi responsável por tirar o aplicativo do ar no Brasil por algumas horas. Sem o Whatsapp, muitos usuários adquiriram outros aplicativos como o Telegram. No mesmo dia, o Telegram publicou na página do Twitter, que recebeu 5,7 milhões de novos usuários.

Agência Brasil