Rodeio Churrascaria prepara muitas atrações para as festividades de Fim de Ano

Banda Top Gun se apresenta no Rodeio Churrascaria (30/11)

O Rodeio Churrascaria já se preparando para as festividades de fim de
ano, está fazendo uma programação musical e promocional que chamam a
atenção do timonense.

A variação de ritmos fica entre o MPB, Sertanejo Universitário e Pop
Rock.

A banda Top Gun já é atração confirmada para o dia 30 de Novembro.
Especialistas em covers dos anos 80, a banda se apresenta na última
sexta-feira do mês. Leal Filho, proprietário do restaurante, abriu
aspas para o evento: "Receber a Top Gun faz parte de um momento de
novidades no Rodeio, onde nos preparamos ainda mais para receber nosso
público, desde as atrações, passando por decoração e com
promoções em nossos melhores pratos".

Rodeio Churrascaria, fica localizado na Avenida Piauí, próximo ao Mix Atacarejo, em Timon (MA).

Vereador denuncia novamente o caso de uma criança que espera há 5 anos por uma cirurgia em Timon

Comovente o caso da criança que há 5 anos espera por uma cirurgia de adenoide denunciado pelo vereador Anderson Pêgo

Nada resolvido! O triste caso de uma criança que espera há 5 anos para realizar uma cirurgia que foi denunciado dias atrás (reveja), mais uma vez voltou a ser tratado na sessão desta quarta-feira (07), pelo líder da oposição, vereador Anderson Pêgo. "A criança Amanda Mirela moradora da Vila João Reis está há 5 anos esperando uma cirurgia de adenoide e apenas 10% do nariz dela está aberto. A mãe tem faltado muito ao trabalho na tentativa de salvar a vida de sua filha, são 5 anos nessa luta", disse o vereador.

Segundo o parlamentar, mesmo a criança sendo levada numa programa de TV em Teresina (PI), para pedir ajuda na solução do seu caso, nada foi resolvido. "A criança não para de chorar desde o dia da entrevista porque ninguém quis ajudar, nem o secretário de Saúde e muito menos o prefeito de Timon", lamentou.

"Ele [prefeito Luciano Leitoa] colocou 49 fantasmas na Secretaria de Segurança e lá só tem duas cadeiras e um birô, por que não faz a cirurgia dessa criança? Eu vou até o fim e nem que tenha que ir em São Luis na frente da Secretaria de Saúde, mas, vou conseguir essa cirurgia pelo SUS... A criança está há 5 anos respirando apenas com 10% do nariz, imaginem! Quem é que consegue sobreviver desse jeito? Vai para a televisão e não recebe um telefonema do secretário de Saúde, não recebe uma ligação da Rosarinha que é da Assistência Social, não tem apoio nenhum do prefeito”, denunciou o líder da oposição.

(Do Blog do Ludwig)

Prefeitura de Caxias lança licitação para contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões

A prefeitura de Caxias através da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio da Comissão Central de Licitação -CCL, está realizando uma licitação tipo menor preço na modalidade pregão presencial sob o Nº 130/2018.

O objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operadores, fornecimento de combustível e manutenção, por intermédio de Sistema de Registro de Preço (SRP), para realização de serviços gerais de terraplanagem, recolhimento de entulhos e restos de capina, limpezas de fossas, escavação de tanques e canais, recuperação de estradas vicinais, entre outros serviços de administração pública deste município na zona urbana e rural.

A sessão já tem data marcada e será no dia 22 de novembro deste ano. A licitação acontecerá às 09 horas no Centro Administrativo "Gonçalves Dias" no prédio da Comissão Central de Licitação localizado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro de Caxias.

O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação no endereço citado anteriormente no horário das 08h00 às 13h00. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

COFRES CHEIOS: Prefeituras recebem R$ 3,7 bilhões de FPM nesta sexta-feira (9)

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

O repassa referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 09. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

(Da Agência CNM de Notícias)

Em Timon, moradores reclamam da falta de coleta de lixo

Caos na coleta de lixo em Timon: moradores realizam protesto inteligente

Com o caos que se instalou nos últimos dias na coleta de lixo em vários bairros de Timon, moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes resolveram realizar um protesto inteligente. Esses moradores gravaram um vídeo e divulgaram nas redes sociais onde mostra os mesmo realizando a coleta de lixo das residências do conjunto habitacional.

O vídeo está disponível numa das redes sociais do vereador Henrique Júnior. "Recebi esse vídeo agora de amigos do Conjunto Miguel Arraes, a população fazendo as vezes da prefeitura. O prefeito Luciano está com vários meses sem pagar os DONOS DE CAMINHÕES E COM SALÁRIOS DOS GARIS ATRASADOS a solução foi botar a mão na massa. E o seu bairro como está????", indaga o vereador. Assista o vídeo aqui.

(Do Blog do Ludwig)

Roberto Rocha quer 50% dos investimentos das operadoras de telefonia móvel para o Norte e Nordeste

Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 79/2016, que substitui o modelo de concessões de telefonia fixa por autorização e abre espaço para investimentos que aprimorem a cobertura e a capacidade das redes de suporte à internet em banda larga.

Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a norma da Lei Geral das Telecomunicações precisa ser atualizada, uma vez que o serviço de telefone fixa passa por um período de declínio irreversível. “O Brasil precisa se modernizar. Nos últimos quatro anos, o país gastou R$ 1,1 bilhão em manutenção de orelhões e esse dinheiro derreteu, foi para o ralo. Não se usa mais orelhão”, disse.

O parlamentar maranhense afirmou que no texto do projeto precisa estar destacado que 50% dos investimentos das operadoras de telefonia sejam prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste, com a intenção de melhorar os índices socioeconômicos, diminuir as desigualdades regionais e aumentar a inclusão social, especialmente, em cidades com renda per capita baixa.

“Reuniremos com o Ministério das Comunicações e com a Anatel no meu gabinete para discutir a edição do decreto presidencial que contemple essas regiões, sobretudo o Maranhão, que tem 16 dos 30 municípios com as menores rendas per capitas, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”, destacou o senador Roberto Rocha.

Com maior investimento das operadoras de telefonia celular, a oferta de acesso à internet aumenta, popularizando os serviços de banda larga e ampliando a cobertura de pacotes de dados para celular, principalmente em localidades mais carentes.

A proposta segue para deliberação do plenário do Senado, e se não receber emendas, irá à sanção presidencial. Se aprovada com emenda, o projeto retorna a Câmara dos Deputados.

Desembargadora e juiz do Maranhão responderão a Processo Disciplinar

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor de Nelma Sarney, em concurso público para tabelião.

O colegiado, de forma unânime, acompanhou o entendimento do relator do processo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de que a reclamação disciplinar apresenta elementos que autorizam a instauração do PAD para que o CNJ possa aprofundar as investigações, com produção de novas provas, de modo a analisar se houve infração disciplinar por parte dos magistrados, sem prejuízo de outras diligências que se façam necessárias.

A decisão do Plenário determinou a instauração do PAD, sem o afastamento dos magistrados de suas funções.

Indícios de infração

Segundo a decisão de Martins, com relação à desembargadora Nelma Sarney foi apurado que há indícios de infração ao nomear, para a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA durante as férias do titular, o juiz Clesio Coelho, que atuou de forma a gerar dúvidas sobre possível beneficiamento ao ex-assessor da magistrada, seguida da atuação consistente em deferir liminar em mandado de segurança, durante o plantão de 2º grau e fora das hipóteses legais e regimentais, garantindo a eficácia da decisão de primeira instância, de duvidosa juridicidade, em favor de José Mauro Arouche.

No que se refere a Clesio Coelho, o corregedor destacou que há indícios de que o magistrado deu uma decisão em que, a princípio, adotou procedimentos incorretos, em ofensa aos princípios da parcialidade e da prudência, beneficiando uma das partes.

“Conforme já decidido neste Conselho Nacional de Justiça, em casos como os dos autos, a punição não decorre do teor das decisões, mas sim, do procedimento que se revela ‘incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções’ (artigo 56, inciso II, da Loman), ou do desvio ético e de conduta que levou à prolação do ato judicial viciado”, afirmou o ministro Humberto Martins.

O caso

José Mauro Arouche entrou com uma ação contra o estado do Maranhão, em 2014, pedindo o aumento de nota no concurso para tabelião que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que sua então chefe, a desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado.

O magistrado Clésio Coelho Cunha, nomeado por Nelma Sarney para responder pela Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular, recorrigiu a prova de José Mauro, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.

Recorrigida a prova pelo magistrado e sem recurso do estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à presidência do Tribunal de Justiça do estado a sua reclassificação no concurso e foi investido nas funções de delegatário do Cartório de Buriticupu/MA.

A desembargadora Nelma Sarney ao deferir liminar em mandado de segurança, durante o plantão de 2º grau e fora das hipóteses legais e regimentais, garantiu a eficácia da decisão de primeira instância em favor de José Mauro Arouche. As informações são do Corregedoria Nacional de Justiça.

Roberto Rocha quer construir barragens para impulsionar índices sócioeconômicos regionais

Senador maranhense assegurou R$ 10 milhões para estudos e projetos. Codevasf será responsável pela execução das obras

Está previsto para o ano que vem a conclusão dos projetos para a construção de 11 barragens para usos múltiplos da água no Maranhão a fim de promover o desenvolvimento regional. Os estudos na ordem de R$ 10 milhões já estão sendo feitos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O crédito extraorçamentário foi assegurado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

As barragens serão construídas nos municípios de Arari, Conceição do Lago Açu, Grajaú, Sucupira do Norte, Chapadinha, Governador Luiz Rocha, Lago da Pedra, Santo Amaro, Ribamar Fiquene, Alto Alegre do Pindaré e Paraibano. São localidades que, segundo o parlamentar, tem o objetivo de “proporcionar uma melhoria real na qualidade de vida do pequeno produtor rural, do homem do campo, que necessitam da irrigação e da atividade de psicultura como fontes de trabalho e renda, e que também podem gerar empregos, maior distribuição de renda e a consequência da elevação do nível socioeconômico de milhares de famílias dessas regiões”, explicou Roberto Rocha.

A construção das barragens também deve melhorar o abastecimento, a reserva de água, regularização de vazões e controle de cheias. “Lá na frente, a barragem também pode gerar energia elétrica, o que vai permitir que seja reduzido os custos da produção rural, além de ampliar a oferta de energia em localidades mais distantes, levando luz e mais dignidade a famílias que antes não tinham acesso à energia”, disse o senador.

LAGOA DA JANSEN

O crédito extraorçamentário assegurado pelo senador Roberto Rocha também contempla projeto de irrigação para os municípios de Imperatriz e Balsas, ao custo de R$ 500 mil cada. O sistema vai permitir um novo sistema de fornecimento de água que busca alta eficiência no uso de recursos hídricos para atividades no campo e melhor aproveitamento e da produção rural.

Para o projeto que visa revitalizar totalmente a Lagoa da Jansen, o recurso inicial é de R$ 3 milhões que serão aplicados para que a Codevasf faça os estudos necessários.