Volta às aulas coloca em risco 9,3 milhões de adultos e idosos

O estudo foi divulgado hoje pela Fiocruz

A volta às aulas no país coloca em risco não apenas crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas. O retorno também pode representar ameaça de contágio pela covid-19 para outros 9,3 milhões de adultos e idosos, que estarão em contato com esses estudantes na mesma casa. O alerta é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulgou, nesta quarta-feira (22), estudo apontando os perigos que o retorno à sala de aula representa.

“A volta às aulas pode representar um perigo a mais para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco da covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos)”, destaca Fiocruz.

A informação foi divulgada em nota publicada na página da entidade pela internet. Segundo o estudo, a quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), que foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz.

O estado de São Paulo tem o maior número de pessoas nessa situação, com cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos em grupos de risco com crianças em casa, seguido por Minas Gerais (1 milhão), Rio de Janeiro (600 mil) e Bahia (570 mil). O Rio Grande do Norte é o que possui a maior percentagem da população nesses grupos: 6,1% do total.

Pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz analisaram dados da PNS 2013 sobre dois grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da covid-19: os adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão, e os idosos (com 60 ou mais anos). Em seguida, cruzou os dados para verificar quantos desses dois grupos residem em domicílio com pelo menos um menor entre 3 e 17 anos – ou seja, em idade escolar.

Mesmo domicílio

O resultado do estudo trouxe números preocupantes. Pelo menos 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).

De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar, que vem sendo anunciado de forma gradativa por vários estados e municípios, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança (e elas sejam cumpridas à risca), o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças que andam sozinhos fora de casa representam potenciais situações de contaminação pela covid-19 para esses estudantes.

Se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à covid-19, representando uma abertura perigosa no isolamento social que essas pessoas mantinham até agora. As informações são da Agência Brasil.

MPF firma acordo com a SaferNet Brasil para combater disseminação de notícias falsas nas Eleições 2020

Integrantes do MPF que atuam na fiscalização do pleito poderão ter acesso a dados da associação, que reúne denúncias de crimes cibernéticos

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de cooperação com a SaferNet Brasil, com o objetivo de monitorar e combater a disseminação de notícias falsas na internet, relacionadas às Eleições 2020. Pela parceria, membros e servidores do MPF, indicados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), poderão acessar o conteúdo da base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que reúne informações provenientes da SaferNet e de suas instituições parceiras no Brasil e no exterior.

O convênio, firmado digitalmente pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, e pelo presidente da SaferNet Brasil, Thiago de Oliveira, foi uma iniciativa do Ministério Público Eleitoral, via Procuradoria-Geral Eleitoral. De 2006 a 2020, a SaferNet recebeu e processou mais de 4 milhões de denúncias anônimas, envolvendo quase 800 mil páginas (URLs) distintas. A entidade também desenvolve campanhas em relação à utilização adequada e segura da internet, além de ações de formação de educadores, pais, alunos, operadores do direito e atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Para o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, a nova ferramenta contribuirá para dar transparência ao processo eleitoral. "É imperativo neutralizar a disseminação de informações falsas pela internet para permitir que o eleitor exerça sua escolha com real liberdade e consciência política", afirmou. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, essa parceria vai proporcionar aos membros no Ministério Público o acesso a ferramentas tecnológicas para coibir a desinformação nas eleições municipais, atingindo um público diverso da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC/MPF) - canal de denúncias ao MPF - dada a possibilidade de representação anônima no portal da SaferNet.

Pelo termo de cooperação, cada Procuradoria Regional Eleitoral terá que indicar dois usuários (membro ou servidor) à PGE para acesso e consulta online ao conteúdo da base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernético.

Além do acesso ao banco de dados, o acordo prevê o treinamento dos integrantes do MPF para o uso das ferramentas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas, com vistas a aperfeiçoar as tecnologias de enfrentamento dos crimes cibernéticos. A parceria também busca a promoção de campanhas conjuntas, para conscientizar a população sobre o uso responsável da internet durante as eleições.

“Embora o sistema eleitoral brasileiro esteja alicerçado nos princípios da soberania popular e da liberdade de expressão, a disseminação de informações falsas desestruturam as campanhas eleitorais, destroem reputações e induzem a erro os eleitores. Por isso, é importante contarmos com instrumentos que reduzam o risco de manipulação e de influência ilícita no processo eleitoral, assim como nos ajudem a detectar e punir o desvio de finalidade no uso da informação”, conclui Brill de Góes.

Segundo o vice-PGE, o convênio vai oferecer elementos importantes para a investigação de crimes e ilícitos eleitorais praticados a partir da internet. Como exemplo, ele cita a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou macular a imagem de candidato, partido ou coligação. A prática constitui crime, que pode ser punido com 2 a 4 anos de prisão. "Além disso, é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, inclusive em redes sociais, o que se estende aos seus replicadores (que as divulgam). Também é proibido realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação”, alerta Brill de Góes.

SaferNet Brasil - Fundada em 2005, a organização de atuação nacional não tem fins lucrativos ou econômicos, nem vinculação político-partidária, religiosa ou racial. O trabalho da entidade foca na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no Brasil. Por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a SaferNet desenvolve ações de mobilização, sensibilização e educação para promover o uso ético e cidadão da internet. A Central é operada em parceria com órgãos do Ministério Público e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). As informações são do MPF.

A velha prática da velha política de volta a Timon

Imagem ilustrativa

E pensar que estamos em pleno século XXI, enfrentando uma pandemia mundial e revendo conceitos arcaicos. Nesse cenário, todos esperam um pouco mais de criatividade e decência em qualquer área, principalmente no fazer política. Mas, infelizmente, em Timon, parece que, nesse quesito, o tempo parou.

Por aqui, candidatos antigos, muitos até profissionais da política, se utilizam de fakes news para atacar adversários. Sem consistência para abrir um debate e tentar uma construção de sua imagem, esses candidatos partem para buscar descontruir seus oponentes com a repetição de matérias requentadas ou mesmo com mentiras deslavadas. Vergonhosa e covardemente, não aparecem jamais.

A velha política esquece de discutir Timon e se preocupa em manter a velha prática de sempre na tentativa de prosseguir iludindo o eleitor. É hora de pensarmos além. Afinal, Timon é muito maior do que alguns pensam. E o eleitor, muito mais inteligente.

Mais de 700 mil receberão amanhã 1ª parcela do auxilio emergencial

Crédito e saque são escalonados pelo mês de aniversário

A Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio emergencial para 721.337 beneficiários a partir de amanhã (22), para os nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Os beneficiários que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro. As informações são da Agência Brasil.

Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados

Emenda Constitucional que adiou pleito também modificou datas importantes, como o início das convenções partidárias. Demais prazos do mês foram adiados por 42 dias

Dia 20 de julho seria o início da contagem de 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19.

O Congresso Nacional modificou de forma expressa algumas datas importantes de julho, como o período para a realização das convenções partidárias. A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador – que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto – passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro. A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.

Com relação a outras datas, que não foram previstas na emenda constitucional, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo TSE, por meio da atualização de suas resoluções.

Para os prazos do Calendário Eleitoral que tinham previsão de início no mês julho, o TSE decidiu prorrogá-los por 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. Segundo comunicado divulgado no início do mês, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mês de julho será dedicado a realizar os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias da Corte.

Além disso, a emenda permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, às justificativas, à auditoria e à fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.

Acesse aqui o calendário eleitoral com as novas datas.

Resoluções

Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer as devidas adequações nas resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, o que deve ocorrer em agosto. Deverão ser feitos ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também terão de ser promovidas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e ao processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.

Datas alternativas de votação

O TSE vai definir ainda os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro. As informações são do TSE.

Vereador Antunes Macedo realiza live para discutir saúde pública de Timon nesta segunda-feira (20)

O vereador Antunes Macedo (PSDB) realizará nesta segunda-feira, 20, uma live com o médico Ignácio Amorim para discutir sobre a saúde pública de Timon. A transmissão da live Saúde Pública em Timon será às 20h00, pelo Facebook do vereador Antunes Macedo.

"Como precisamos na medida possível evitar estar nas ruas conversando diretamente com a comunidade, as redes sociais e as Lives tem sido as principais ferramentas utilizadas para manter informada a população", disse Antunes Macedo.

Câmara de Timon: Destaques da sessão desta segunda-feira (20)

A sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Timon desta segunda-feira, 20 de julho, os parlamentares aprovaram requerimentos e pedidos de providências relacionados à saúde e à infraestrutura do município de Timon. 

A vereadora professora Cláudia Regina apresentou requerimento solicitando o envio de expediente ao diretor do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (HRANP), Srº Dolival Pereira de Andrade, para que o mesmo envie à Câmara Municipal de Timon as seguintes informações: quantos partos foram feitos no período de janeiro a junho de 2020; quantos foram cesáreo; quantos foram normais; qual o nível de mortalidade nos partos cesáreos e nos partos normais e se existe algum programa que incentive o parto normal, e quais as providencias tomada junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde sobre a construção da maternidade.

Além do requerimento, a vereadora Cláudia Regina apresentou também uma indicação direcionado ao Poder Executivo Municipal, solicitando “ao órgão competente da municipalidade adotar providências no sentido de que as garis que trabalham no serviço de limpeza de ruas e praças da cidade, considerando os problemas de saúde que as mesmas enfrentam no dia a dia”.

O vereador Felipe Andrade apresentou pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, realize a recuperação da rua Irarupu, no bairro Mateuzinho. 

Os vereadores Celso Tacoani e Adão da Ceasa apresentaram pedidos de providências à secretaria de Obras e Infraestrutura solicitando a recuperação de estradas na zona rural de Timon. O vereador Celso Tacoani solicitou a recuperação da estrada do Campo Grande, com início na BR-316, até o Povoado Mundo Novo. Já o pedido do vereador Adão da Ceasa solicita a recuperação da estrada do Povoado 89, passando pelos povoados Barraca, Castanhão, Carnaubinha e Canudo. 

O vereador Jair Mayner sugeriu emenda em ambos os pedidos de providências, no do vereador Celso Tacoani, para que seja incluída a recuperação a partir da bifurcação até o povoado Araçá, no limite com o município de Caxias. Já no pedido do vereador Adão da Ceasa, o vereador Jair Mayner propôs que a solicitação incluísse o trecho desde o povoado Jacaré até a estrada Carnaubinha – Castanhão.

(Assessoria)

Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

A medida visa evitar aglomeração de pessoas nas filas

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O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. As informações são da Agência Brasil.