Maranhão alcança mais de 9,5 mil crianças no Dia D da Vacinação Pediátrica contra a Covid-19

Nesta quarta-feira (9), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou a mobilização de municípios para o Dia D da Vacinação Pediátrica contra a Covid-19 no Maranhão. A ação, que reforçou a importância da imunização das crianças contra a doença, resultou na vacinação de 9.520 crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, no estado.

Durante a mobilização, o Governo do Maranhão ofereceu apoio às cidades de Açailândia, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Timon, Caxias, Imperatriz, Coroatá, Paço do Lumiar, Codó, Pinheiro e São José de Ribamar. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, iniciativas como essa são essenciais para o aumento da cobertura vacinal contra a Covid-19 no público infantil.

“Nosso Dia D da Vacinação Pediátrica contra a Covid-19 foi um grande sucesso, conseguimos atingir o nosso objetivo de aumentar a cobertura vacinal infantil nessas cidades. Vamos continuar realizando ações que incentivem a imunização contra o coronavírus, pois essa é a única forma de vencermos essa guerra”, destacou o secretário Carlos Lula.

As crianças imunizadas durante o Dia D destacaram a importância da vacinação contra a doença. "É importante se vacinar para a gente não ficar doente, ainda mais porque as crianças são mais sensíveis", disse Alec Abreu, de 9 anos.

O Luís Miguel, de 8 anos, também aprovou a iniciativa. “Foi bom porque assim a gente fica protegido contra o vírus e não pega a doença", afirmou.

Já o Ivan Gabriel, de 6 anos, deixou um recado para as crianças que ainda não estão imunizadas. “O recado que eu daria para as crianças é que tomem a vacina para não adoecerem e também ficarem fortes e bonitos", alertou.

Desde o início da Campanha de Vacinação Pediátrica contra a Covid-19, 114.210 doses foram aplicadas em crianças de 5 a 11 anos, que corresponde a 11,6% da referida população, estimada em 982.606.

(Fonte: SES/Secom)

PRF recupera em Caxias veículo roubado há três anos em Teresina

A ocorrência foi registrada na BR-316, em Caxias/MA

Uma equipe PRF realizava serviço de ronda no km 543 da BR-316, município de Caxias, quando deu ordem de parada a uma motocicleta que possuía divergências entre os sinais identificadores e os constantes nos sistemas.

Aprofundando a fiscalização, os policiais constataram a existência de um boletim de ocorrência de roubo/furto, registrado em outubro de 2018 no município de Teresina/PI, para o veículo abordado.

O condutor confessou ter trocado sua antiga motocicleta pelo veículo ora fiscalizado, no município de Coelho Neto/MA, tendo recebido, ainda, R$ 600,00 na transação.

O condutor e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis. As informações são da PRF.

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é relator de uma ação apresentada pelo PTB contra o novo instituto. O ministro já havia concedido, em dezembro, uma liminar (decisão provisória) validando as federações, contudo reduzindo o prazo para sua formação de 5 de agosto, conforme a legislação, para 1 de março, seis meses antes da eleição.

Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia. A seu ver, as federações devem ter o mesmo prazo de formação que os partidos políticos, uma vez que se comportam nas eleições como se fossem siglas únicas. De acordo com o ministro, permitir prazo maior seria conceder “vantagem indevida” no processo eleitoral.

Contudo, o relator disse ter se sensibilizado com apelos dos presidentes de legendas e de outros líderes partidários, que em romaria a seu gabinete solicitaram prazo maior para formar as federações, tendo em vista se tratar de um instituto novo e da complexidade das negociações. Por isso, em nome do princípio da razoabilidade, Barroso propôs que, somente este ano, esse prazo seja prolongado até 31 de maio.

“Penso que essa extensão de quase dois meses a mais, dá mais prazo e, portanto, maior perspectiva para as negociações, mas minimiza o tratamento desequiparado entre os partidos e as federações”, disse Barroso. Nesse ponto, ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, para quem não haveria nenhuma inconstitucionalidade no prazo estabelecido pelo Congresso, de 5 de agosto, data que também é o limite para a realização das convenções partidárias definidoras dos candidatos que concorrerão nas eleições majoritárias.  

Toffoli argumentou que justo pelo fato das federações se comportarem como partido único nas eleições, seria razoável aguardar as definições sobre as candidaturas, conforme foi determinado pelo legislador. “Para mim é constitucional, razoável e adequada a data posterior das convenções partidárias, mesmo que seja próximo das eleições”, defendeu.

Isolado, o ministro Nunes Marques votou no sentido de considerar toda a legislação que criou as federações partidárias como inconstitucional. Na visão dele, o instituto foi criado como uma burla à emenda constitucional que aboliu as coligações partidárias. Ele argumentou que o novo instituto mantém distorções da vontade do eleitor que se buscou eliminar. “Mesmo camuflada, ela [a distorção] não desaparece. Votos confiados a um candidato ou legenda continuam a ter o potencial de eleger candidatos de outros partidos políticos”, disse.

Todos os demais ministros defenderam a constitucionalidade das federações partidárias. “A federação tem características que a diferencia das coligações e sanam efeitos nocivos que as coligações tinham”, disse Gilmar Mendes.

“O projeto de lei das federações partidárias, quando foi apresentado e aprovado no Senado Federal, não foi, como alguns tentam argumentar, uma burla da vedação às coligações, porque nem existia a vedação”, disse Moraes. “O Poder Judiciário deve ter referência, nesses casos, às fórmulas que pretendam melhorar, dentro da Constituição, o nosso sistema politico-eleitoral”, afirmou, acrescentando que "a grande diferença entre federações e coligações é essa união duradoura, de no mínimo quatro anos". 

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto no Congresso. A medida chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado pelos parlamentares. Pela legislação, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada. As informações são da Agência Brasil.

PF deflagra Operação Falsas Promessas para combater tráfico de pessoas

Mandados foram cumpridos em São Luís (MA) e Sapucaia do Sul (RS)

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (9/2) a operação Falsas Promessas, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS, além de outro mandado de busca pessoal. Todas as medidas foram expedidas pela Justiça Federal.

Trata-se de investigação de tráfico de pessoas, em que 21 trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante. O trabalho seria no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o que foi apurado, para enganar as vítimas, os investigados simularam a assinatura de contrato com elas ainda em solo maranhense.

Ao chegarem ao destino, as vítimas descobriram que foram enganadas, pois o contrato assinado no estado de origem não tinha qualquer validade perante a construtora. Em sequência, eles foram constrangidos a assinarem novo contrato com valor inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado. Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia, no Rio Grande do Sul, descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, que pesavam cerca de 65 quilos. Por fim, as vítimas foram ludibriadas quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal o mínimo a ser atingido era inalcançável.

Ressalte-se que, quando as vítimas perceberam todo o esquema enganoso, pediram para serem demitidas, solicitando o pagamento ao menos da passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente. Eles obtiveram como resposta que, se quisessem sair, deveriam pedir demissão e não teriam direito a nada.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos. As informações são da PF.

Imperatriz: Prefeito é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

CONCURSO

Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

ILEGALIDADES

Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função. As informações são do MPMA.

TSE aprova registro do partido União Brasil

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.

A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.

Ao votar, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, enfatizou que o novo partido atendeu a todas as exigências para a respectiva criação. “Verifico que foram cumpridos os requisitos obrigatórios para a fusão dos partidos DEM e PSL. Conforme a previsão contida no artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos, devem ser somados os votos dos respectivos partidos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito às propagandas de rádio e TV”, afirmou.

Aprovação

A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.

A nova sigla deve, no prazo de 30 dias, apresentar ao TSE a comprovação do pedido de encerramento das contas bancárias dos antigos partidos e, em até 90 dias, entregar a prova do cancelamento das respectivas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Secretaria da Receita Federal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.571. As informações são do TSE.

Timon: Saúde tem contrato de R$ 4,3 milhões para aquisição de medicamentos

Extrato do termo de contrato

Está no Diário Oficial da prefeitura de Timon desta segunda-feira, 7, um contrato no valor de R$ 4,3 milhões realizado pela Secretaria de Saúde com a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS para aquisição de medicamentos.

O valor exato estimado do contrato é de R$ 4.370.141,75 (quatro milhões trezentos e setenta mil cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). O contrato foi assinado no dia 7 de fevereiro deste ano com vigência em 31 de dezembro de 2022. 

Confira aqui os detalhes do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Timon e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS .

Câmara de Timon abre os trabalhos do ano legislativo de 2022 e empossa vereador Alexandre da Comunidade

A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta segunda-feira, 07, sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2022. Logo no início da sessão o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, leu a mensagem anual enviada pelo Poder Executivo Municipal, representando a Dinair Veloso que não pode comparecer à solenidade devido a outros compromissos em agenda.

A mensagem lida pelo vice-prefeito João Rodolfo elencou ações e desafios encontrados pela gestão municipal e destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo.

Estiveram presentes à solenidade o vereador de Teresina, Gustavo de Carvalho, o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa e a secretária de Desenvolvimento Econômico de Timon, Laura Carvalho.

Logo que se encerrou a sessão solene foi iniciada uma sessão extraordinária para analisar o pedido de afastamento do vereador Vavá e para dar posse ao vereador Alexandre da Comunidade.

O vereador Uilma Resende, presidente da Câmara Municipal de Timon, lamentou a saída do vereador Vavá e desejou as boas vindas ao vereador Alexandre da Comunidade.

"Sei da qualidade do vereador Vavá, sei da sua disposição para o trabalho, sou testemunha de que ele é um bom vereador, um cara que batalha muito, que corre atrás das coisas e que cumpriu uma missão aqui na Câmara, tão importante como a nova missão que ele irá assumir. Fico de coração partido com a sua saída, porque você é um vereador que eu gosto muito, mas por outro lado eu parabenizo e desejo boas vindas e boa sorte ao Alexandre da Comunidade", destacou.

Pedro Alexandre Lima do Nascimento, mais conhecido como Alexandre da Comunidade, assinou o termo de posse, fez o juramento e logo em seguida usou a Tribuna da Casa para seu primeiro discurso como vereador de Timon.

"É com muita alegria, respeito e empatia que hoje adentro está Casa como vereador. Eu, filho de um lavrador e de uma empregada doméstica, chego para somar e contribuir para o melhor do nosso povo. É visando honrar a cada voto e principalmente a confiança do cidadão timonense, que me foi depositada, que quero trabalhar por uma Timon justa, igualitária e melhor para cada um de nós promovendo a igualdade, o acesso de todos aos direitos básicos que irei trabalhar todos os dias de forma incansável", afirmou o vereador Alexandre da Comunidade.

(Assessoria)