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terça-feira, 12 de maio de 2020

CGU, PF e MPF combatem fraudes em aquisições de livros escolares no Piauí

Operação Delivery investiga irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de União (PI). Prejuízo com desvios de recursos pode chegar a R$ 380 mil
Objetivo é apurar fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de União (PI), por meio da sua Secretaria de Educação (SEMED), custeadas com recursos do Fundeb
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (12), da Operação Delivery. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de troca de informações com a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Piauí (DECCOR-LD). O objetivo é apurar fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de União (PI), por meio da sua Secretaria de Educação (SEMED), custeadas com recursos do Fundeb.

Investigação

A partir de notícias veiculadas na internet, em 1º de maio 2020, sobre a apreensão de R$ 379 mil em União (PI), pela Polícia Militar do Piauí (PMPI), em veículo locado pela SEMED e que tinha como passageiro um servidor integrante de seus quadros, a CGU e a PF aprofundaram as análises relacionadas ao fato.

As apurações identificaram que o veículo foi abordado quando estava retornando do Ceará. Também foi constatado que a Secretaria de Educação de União (PI) havia firmado contratos no valor aproximado de R$ 2 milhões com empresas cearenses no primeiro trimestre de 2020, para a aquisição de livros escolares, utilizando-se de recursos do Fundeb.

A CGU, em análise exclusivamente dessas contratações, verificou indícios de fraudes em sua formalização, bem como a aquisição de livros em quantidade superior à dos alunos matriculados nas séries escolares que receberiam o material. O prejuízo estimado é de R$ 205.770.

Já informações colhidas pela PF levaram à indícios da ocorrência dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, bem como de que a contratação realizada pela SEMED teria possibilitado um desvio ainda superior ao calculado pela CGU: o valor seria de pelo menos R$ 380 mil, praticamente idêntico ao apreendido pela PMPI no início deste mês.

Os fatos até agora apurados apresentam potencial de impactar os estudantes e profissionais da educação de União (PI), pois os recursos do Fundeb desviados poderiam estar sendo empregados na melhoria das políticas educacionais do município.

Diligências

A Operação Delivery consiste no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e de 10 mandados de busca e apreensão, sendo seis em União (PI), um em Teresina (PI), um em Eusébio (CE) e dois em Fortaleza (CE). O trabalho conta com a participação de 50 policiais federais e de dois auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”. As informações são da CGU.

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