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domingo, 30 de junho de 2019 às 18:33

Alexandre Almeida se reúne com vereadores e causa alvoroço na política timonense

A reunião do ex-deputado estadual Alexandre Almeida com os vereadores Anderson Pêgo e Antunes Macêdo, respectivamente presidente e vice-presidente do diretório municipal do PSDB, ocorrido ontem, 29, serviu para sacudir a política local e trazer à tona novamente a discussão sobre a possibilidade de Alexandre disputar a eleição de 2020.

Oficialmente a reunião serviu para tratar das estratégias políticas do PSDB em Timon em busca de eleger o maior número de vereadores, além do fortalecimento do bloco de oposição na cidade de Timon. O vereador Anderson Pêgo, presidente do PSDB em Timon ressaltou que "é muito importante o debate do fortalecimento do nosso partido e da oposição".

Anderson destacou ainda o papel de Alexandre Almeida nessa discussão de fortalecimento do PSDB. "Sem sombra de dúvidas Alexandre Almeida é hoje o maior nome da oposição política em Timon e sua experiência é importantíssima para o fortalecimento do partido".

Nas rodas política de Timon o nome de Alexandre Almeida, que suscitava dúvidas quanto à sua participação no pleito de 2020, voltou a ser celebrado como um forte candidato para desbancar os Leitoas na disputa pelo Palácio da Cidade.

sábado, 29 de junho de 2019 às 15:45

"Caso Lixão" de Timon: MP instaura Inquérito Civil Público

Segundo a portaria do Ministério Público de Timon, os senhores Luciano Ferreira de Sousa, Alexandre Luz de Sousa, Rodrigo Pedrosa Pereira e Francisco Carlos Assunção Reis, passam à condição de investigados no presente Inquérito Civil
O Blog do Ludwig teve acesso a Portaria Nº 11/2018 do Ministério Público (MP) de Timon assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins que fez a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público instaurado para "apurar possível improbidade e/ou ilegalidade no contrato de aluguel do terreno do no qual funciona o aterro sanitário no município, supostamente efetuado para favorecimento de terceiros, bem como ofensa aos princípios da economicidade e do interesse público."

De acordo com a portaria do Ministério Público de Timon:

“CONSIDERANDO que foi instaurado o presente procedimento, tendo em vista a necessidade de verificar possível irregularidade e/ou ilegalidade no contrato de aluguel do terreno no qual funciona o aterro sanitário no Município de Timon/MA, supostamente efetuado para favorecimento de terceiros, bem como ofensa aos princípios da economicidade e do interesse público;

CONSIDERANDO a representação subscrita pelo vereador Luiz Firmino de Sousa Neto e o Termo de Declaração prestado pelo vereador Anderson Silva Pêgo dando conta de que o aludido terreno foi adquirido pelo empresário Francisco Reis, conhecido como "Chicão do Dazo", pelo valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no mês de junho de 2015 e alugado em fevereiro de 2016, pelo valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

CONSIDERANDO que segundo informações prestadas pelo representante Luiz Firmino de Sousa Neto, já foram gastos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com aluguel do imóvel e o contrato ainda estava em vigência com 03 (três) Termos Aditivos;

CONSIDERANDO que foi realizada a dispensa de licitação nº 05.02/2016, com a justificativa no art. 24, X da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel rural para sediar o funcionamento do aterro sanitário e da unidade de recebimento e armazenamento de resíduos sólidos não perigosos e recicláveis;

CONSIDERANDO que após análise do procedimento de dispensa de licitação pelo Núcleo de Assessoria Técnica (NATARTimon), verificou-se algumas ocorrências, tais como: a) Não ficou demonstrado no processo, que o imóvel escolhido era o único com instalações e localização que atendiam o interesse da Administração, conforme determina o art. 24, X, da Lei nº 8.666/93; b) Verifica-se no processo que o início do procedimento administrativo para a locação do imóvel ocorreu em 15/02/2016 tendo sido finalizado com a formalização do contrato nº 004/2016 em 17/02/2016, entretanto, a Licença Ambiental para a instalação do aterro sanitário no imóvel em questão foi emitida em favor do proprietário, senhor Francisco Carlos Assunção Reis, em 02/07/2015, ou seja, bem antes de ser iniciado o processo de contratação com a Prefeitura; c) A publicação da dispensa foi realizada fora do prazo previsto na Lei nº 8.666/93, art. 26, caput.; d) O contrato celebrado não demonstrou ser economicamente mais favorável à Administração Pública, em desacordo com o princípio da economicidade, previsto no art. 70, caput, da Constituição Federal;”

O documento do MP diz ainda:

"CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 1259/2018 e a expedição do Decreto nº 056/2018, por parte do Chefe do Executivo que teve como objeto a desapropriação por utilidade pública do aludido imóvel de propriedade do senhor Francisco Carlos Assunção Reis, ocorrido após a representação dos vereadores e instauração de procedimento nesta Promotoria Especializada, ou seja, aproximadamente 03 (três) anos após a assinatura do contrato;

CONSIDERANDO o Termo de Declaração prestado pelo senhor Rodrigo Pedrosa Pereira, às fls. 127, confirmando que assinou o laudo mercadológico para avaliação do imóvel, apresentado nos autos do processo de dispensa da licitação para locação do terreno, entretanto, desconhece os termos técnicos constantes no item 3.2, quando tece comentários quanto a qualidade e especificidade do solo, afirmando, categoricamente, que não fez qualquer análise de solo, e nem tampouco, o laudo constante no procedimento de dispensa, em que pese sua assinatura está presente.

CONSIDERANDO que verificadas as ocorrências relatadas acima, os senhores Luciano Ferreira de Sousa, Alexandre Luz de Sousa, Rodrigo Pedrosa Pereira e Francisco Carlos Assunção Reis, passam à condição de investigados no presente Inquérito Civil;

CONSIDERANDO a necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos do Procedimento Preparatório n.º 011/2018, Protocolo SIMP 003932-252/2018, eis que ainda não foi possível proceder a todas as diligências necessárias à formação do convencimento deste Órgão de Execução, a fim de possibilitar a adoção de uma das medidas legais (arquivamento, Termo de Ajuste de Conduta ou acionamento judicial);

CONSIDERANDO que o prazo para a conclusão do presente Procedimento Preparatório expirou em 15/06/2019, não podendo mais ser o mesmo prorrogado;

RESOLVE CONVERTER nos termos do art. 4º, § 1º, e § 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - GPGJ-CGMP, e do art.1.º, § 5.º da Resolução n.º 23 de 17 de setembro de 2007 do CNMP, o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL, destinado a colher mais elementos acerca dos fatos acima mencionados.”

A portaria assinada pelo promotor Sérgio Ricardo Souza Martins determina, “O registro e a autuação da presente Portaria nos sistemas de informações SIMP, adotado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, e no livro próprio, como “INQUÉRITO CIVIL”, vinculado à 5.ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon-MA, aproveitando-se todos os documentos já em trâmite; Notifiquem-se pessoalmente os investigados Luciano Ferreira de Sousa, Alexandre Luz de Sousa, Rodrigo Pedrosa Pereira e Francisco Carlos Assunção Reis, cientificando-lhes do teor da representação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento deste, para, querendo, apresentar resposta e juntar documentos. Encaminhem-se cópia da Representação de fls. 05/06, do Termo de Declaração de fls. 10 e da presente portaria de instauração aos investigados.”

O que daremos ao Senhor por tantos benefícios?

“Que darei ao SENHOR por todos os seus benefícios para comigo?” (Sl 116:12). O salmo 116 faz parte de uma coletânea de salmos (113 a 118) para serem cantados durante a Páscoa judaica. Eles são louvores a Deus pela salvação da saída do povo judeu do Egito. Faziam parte da comemoração pela libertação.

O autor do Salmo 116 relata sobre os “apuros” que passou, as tribulações e problemas que enfrentou, mas ele não para aí, ele diz em diversas parte que Deus ouviu às suas orações, Deus o salvou, Deus é bondoso e misericordioso. O Senhor o encontrou em meios aos seus problemas.

A pergunta do autor que iniciamos o nosso texto de hoje mostra um desejo de retribuir ao benefício recebido, pois o autor entendia que não era digno de receber nada. Ela mostra gratidão em seu coração. Como falamos na semana passada, gratidão envolve confiança e ser agradável. O autor do texto confiou em Deus e viu a sua salvação.

Em nosso tempo, quando o problema ou situações difíceis batem à nossa porta, muitas vezes nós tentamos fazer tantas coisas para resolvê-los, gastamos as nossas mentes e deixamos nossos pensamos afundarem em preocupações, ansiedade e tristezas. Algumas vezes tentamos buscar um culpado ou em outras vezes agimos precipitadamente sem pensar direito. Quando, na verdade, temos uma luz no fim do túnel em meio a qualquer dificuldade: “Eu amo o Senhor, porque ele me ouviu quando lhe fiz a minha súplica...eu o invocarei toda a minha vida...Então clamei pelo nome do Senhor”.

Para termos uma vida melhor, para sabermos qual melhor escolha a se fazer e para enfrentarmos as lutas diárias o segredo é buscar a Deus, clamar por Ele, suplicar pelo seu auxílio. Ele irá nos direcionar e nos transformará em meio à essas circunstâncias. Mas falar assim parece uma fé interesseira, onde “clama-se ao Senhor quando se precisa”, porém a verdade é que quando o seu coração doer, sua alma estiver triste e difíceis decisões, não pense duas vezes, clame ao Senhor pois Ele nos ama e tem prazer em transformar as nossas vidas!

O salmista entendeu isso, ele sabia que clamar ao Senhor era a melhor solução e seu coração se tornou cheio de gratidão e humildade. Ele sabia que não era digno de tantos benefícios. Por isso a pergunta: “Que darei ao SENHOR?” O próprio autor responde: “Cumprirei para com o Senhor os meus votos, na presença de todo o seu povo.” (Salmos‬ ‭116:14‬). Ele entendeu que dar o seu coração a Deus e que a sua obediência eram suas únicas formas de gratidão.

“O que daremos por tantos benefícios?”

(Vida Melhor com Schnneyder & Doris)

sexta-feira, 28 de junho de 2019 às 12:27

Médicos têm até hoje para se apresentar nos municípios

Reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas
Encerra hoje (28) o prazo para que os profissionais do Programa Mais Médicos se apresentem nos municípios para os quais foram selecionados, dando início às atividades nas unidades de saúde de mais de mil locais brasileiros e em dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Ao todo serão 1.975 profissionais selecionados durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.

Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

(Agência Brasil)

Edilázio Júnior é novo presidente do PSD no Maranhão

Edilázio indica Ulysses Waquim como vice-presidente do partido
O deputado federal Edilázio Júnior é o novo presidente do Diretório Estadual do Partido Social Democrático – PSD, no Maranhão. Edilázio usou suas redes sociais (veja aqui) para comunicar que estava assumindo o comando da sigla no Maranhão. "No dia 26 de Junho, tomei posse como presidente do PSD-Maranhão, homologado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto kassab. Fico honrado por exercer tamanha função, a frente do meu partido que hoje é a quarta maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, além de possuir grandes nomes a nível nacional. A responsabilidade vai ser grande, mas acredito que através do diálogo e da luta, vamos alcançar os nossos objetivos e fortalecer ainda mais o PSD", disse Edilázio.

Vice-presidente de Timon

Edilázio indicou como vice-presidente da sigla, o empresário, bacharel em Direito e ex-secretário Municipal de Esportes de Timon, Ulysses Waquim. Ulysses é filho da Professora Socorro Waquim (ex-deputada estadual, ex-prefeita de Timon por duas vezes e atual vereadora do município) e do Professor Sétimo Waquim (ex-vereador e ex-deputado federal por duas vezes pelo Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior escolheu Ulysses Waquim buscando valorizar Timon, uma importante cidade da Região Leste do Maranhão, assim como no contexto político.

(Com informações do Blog do Ademar Sousa)

Atenção servidores! Quase R$ 2 bilhões de FPM nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28)

FPM: último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta, 28
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o montante partilhado entre as 5.568 prefeituras chegue a R$ 2,3 bilhões sem considerar o porcentual destinado a educação. A verba entra nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de junho.

A entidade disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. A transferência que será creditada nesta sexta representa em torno de 30% da soma total dos três repasses de junho.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a inflação.

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM tem crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%, calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Coeficientes

A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

(Da Agência CNM de Notícias)

quinta-feira, 27 de junho de 2019 às 18:51

Uilma Resende destaca parceria entre o 11º BPM e a prefeitura de Timon para atendimentos médicos e odontológicos na zona rural

O vereador Uilma Resende (PDT) destacou em sua página no Facebook, articulação na qual resultou numa reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (27), quando ficou definida uma parceria entre o 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão e a Prefeitura de Timon, visando possibilitar que sejam realizados atendimentos médicos e odontológicos nos polos da zona rural do município, uma vez por mês.

O encontro contou com as presenças do comandante do 11° BPM, tenente-coronel PM Valtermar Pinto Ribeiro; do tenente PM Batista; do secretário Municipal de Saúde, Márcio Sá e do vereador Uilma Resende.

“Esta é mais uma iniciativa do 11º Batalhão, além do excelente trabalho ostensivo realizado em Timon, da Ronda Escolar, e do PROERD, agora acrescentará mais esta atividade em prol da sociedade, auxiliando na prevenção de doenças e na saúde bucal da população”, escreveu assim o vereador Uilma Resende nas redes sociais, destacando a importância dessa iniciativa. 

Por qual razão ainda não alcançamos a melhoria que tanto almejamos?

Uma vida melhor. Em pelo menos algum momento de nossas vidas já pensamos ou falamos que queremos ‘uma vida melhor’.  Quem não gosta e sonha em melhorar em alguns ou vários aspectos da sua vida? Sempre falamos em melhorar ou mudar de vida.

Porém, uma pergunta que, talvez, muitos têm feito é: por qual razão ainda não alcançamos a melhoria que tanto almejamos? Não se pode pensar em uma só resposta, pois a questão pode ir muito além de “melhorar de vida materialmente”, às vezes a nossa alma está inquieta e não conseguimos ouvir a voz de Deus para seguirmos o caminho traçado por Ele, que nos levará à uma vida excelente. Essa inquietude em nossas almas pode estar relacionada com o bombardeio de varias obrigações e responsabilidades. Precisamos resolver os nossos problemas para ontem, precisamos pagar as contas, ter roupas novas, nossos filhos precisam de boa educação, ter comida em nossas mesas, um carro para andar e assim vai. São tantas coisas que não temos tempo para muita coisa, se o dia tivesse 25h, todas elas estariam cheias. Por isso que, em tempos como esse em que a vida anda tão corrida, é tão salutar pararmos por um momento todos os dias. Parar para meditar nos preceitos de Deus e sobre nossas vidas para clarear a nossa mente de tanto ruído ao nosso redor e para focar no que realmente importa. Jesus disse certa vez: “Por isso, vos digo: não andeis ansiosos pela vossa vida, quanto ao que haveis de comer ou beber; nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir...Observai as aves do céu: não semeiam, não colhem, nem ajuntam em celeiros; contudo, vosso Pai celeste as sustenta. Porventura, não valeis vós muito mais do que as aves?” (Mateus‬ ‭6:25,26).

Para Deus nós valemos mais que toda natureza, o seu amor por nós é infinito. Por isso o nosso coração deve estar atento à Sua voz, pois Ele nos guiará para melhores escolhas. Quando tivermos assoberbados, preocupados, com dúvidas para onde ir e qual caminho escolher em meio a tantas demandas e possibilidades, devemos parar e focar no que importa, aquietar a nossa alma sabendo que o nosso Deus está no comando e que Ele nos guiará!

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Repasse extra de 1% do FPM vai colocar mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos municípios

CNM divulga estimativa 1% do FPM para julho de 2019; confira
Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. Confira aqui o valor que seu Município deve receber.

De acordo com o Relatório, referente ao 2º bimestre de 2019, a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser de R$ 449,2 bilhões. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2019 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 110 bilhões para o FPM em 2019.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 - de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a CNM alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Luta

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais. Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, onde ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014 em 02 de dezembro de 2014.

A partir de 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme está expresso na Emenda Constitucional 84/2014. No ano de 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo da Emenda. Em julho de 2016, o governo federal teve entendimento equivocado novamente para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016, assim no referido ano tivemos um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.

Alerta

A entidade ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

(Da Agência CNM de Notícias)

Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

Texto foi modificado e permite punir procuradores e juízes
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – e que tomou mais de duas horas de debates entre os senadores – foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.

O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.

Vários senadores se manifestaram contrários à inclusão feita pelo relator. Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcos Do Val (Cidadania-ES) e Major Olímpio (PSL-SP) foram alguns críticos ao relatório de Pacheco. “Temos 90% do projeto que traz medidas de combate à corrupção. Mas ele também traz esses artigos 8º e 9º, que estão impropriamente no projeto, trazendo criminalização de condutas de juízes e promotores”, afirmou Olímpio, líder do seu partido na Casa.

A maioria dos partidos, no entanto, foi favorável ao texto de Rodrigo Pacheco. “Essa legislação não amedronta o bom juiz, o bom promotor e o bom procurador. Essa lei vai amedrontar o mau juiz. Quem vai investigar se ele cometeu abuso de autoridade será o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça”, disse Humberto Costa (PT-PE). Além do PT, Democratas, PSDB, MDB, PDT e PSD votaram a favor do relatório.

Caixa 2

Em linhas gerais, segundo o relator, o cerne do projeto está mantido com a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Endurecimento de penas

O relatório aprovado hoje também aumenta a pena mínima para os crimes contra a administração pública. Nesses casos, ela dobra e passa de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato. Além de criar dois novos crimes no Código Eleitoral sobre compra de votos e caixa 2 em campanha, o texto também torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando o valor envolvido for maior que 10 mil salários mínimos. As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 26 de junho de 2019 às 09:03

Biometria supera a marca de 100 milhões de eleitores

Atualmente, programa alcança o eleitorado de 1.686 municípios de 16 estados
O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso.

Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas Eleições Gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país).

Execução do programa

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

Segundo o Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 estão nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, nove estados já encerraram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já terminaram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Biometria na eleição

No momento da votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. Como cada indivíduo possui digitais únicas, tal medida oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança ao pleito.

Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema, que compara até 160 mil impressões digitais por dia, pode ter sua capacidade ampliada se preciso. As informações são do TSE.

terça-feira, 25 de junho de 2019 às 17:47

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. 

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.  

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações. As informações são da Agência Brasil.

Eleições 2020: Oposição inicia o debate em torno da união rumo a prefeitura de Timon

Na manhã desta terça-feira, 25, estiveram reunidos os 11 vereadores de Timon que fazem oposição ao governo do prefeito de Luciano Leitoa, o chamado G11. A reunião aconteceu na residência do líder da oposição na Câmara de Timon, vereador Henrique Júnior. Em suas redes sociais, Henrique Júnior disse que o foco para as eleições de 2020 é a união de toda oposição somado ao sentimento de libertação da população. 

"Seguiremos unidos rumo às eleições de 2020, e vamos construir um amplo debate com todos as lideranças políticas e a população em geral, nosso foco é uma candidatura única que irá unir um GRANDE GRUPO somado ao SENTIMENTO DA POPULAÇÃO que quer libertar Timon da Oligarquia Leitoa e ter uma administração inovadora, transparente e revolucionária', escreveu Henrique Júnior.

Em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego, o vereador Anderson Pêgo  disse que ficou definido na reunião que a oposição terá um único candidato e que a partir de agora acontecerá um amplo debate com todas as lideranças políticas oposicionistas da cidade de Timon. Em seu perfil no Facebook, Anderson Pêgo falou sobre a reunião. 

"Hoje nos reunimos e entre tantos assuntos sobre as eleições 2020, definimos que a oposição terá um único candidato e vamos promover um amplo debate com todas as lideranças políticas do nosso campo político. Não apenas os 11 vereadores mas todas as lideranças e toda a população que quer o melhor para Timon, que não aguenta mais os desmandos da oligarquia Leitoa", disse Anderson Pêgo.

Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira (28)

Ação que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foi pautado para esta semana. Está na agenda da sessão virtual de sexta-feira, 28 de junho, a Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) 6103, cuja requerente é a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Além do impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com aumento de 52,86%.

Pelo peso nas contas públicas, a CNM alerta que há o risco de prejuízo ao atendimento à população, à expansão e à qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Outra tendência confirmada pelos gestores locais é uma significativa redução do número de agentes por Equipe da Saúde Básica (ESF). Isso porque eles já relatam que buscarão mecanismos para reduzir o quadro e evitar ultrapassar o limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As medidas, portanto, desrespeitam a autonomia municipal, desconsideram as realidades locais, violam dispositivos constitucionais que reservam ao Presidente da República a prerrogativa de “criar cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”, e criam despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto ou previsão orçamentária. Por isso, o pedido da CNM pelo reconhecimento da inconstitucionalidade.

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, em maio deste ano, ter julgado extinto o processo, a CNM peticionou um Agravo Regimental pedindo a reconsideração da decisão de forma a reconhecer a legitimidade ativa da CNM na matéria. Com isso, foi garantido o julgamento, agendado para esta semana.

(Da Agência CNM de Notícias)

Equipamento de alta tecnologia realiza limpeza das tubulações de Timon

A Águas de Timon realizará a limpeza mecânica das tubulações nesta quarta-feira, dia 26. A ação será realizada ao longo da avenida Luís Firmino, com um equipamento de alta tecnologia, conhecido como PIG. A ferramenta escova a tubulação e faz a retirada de incrustações, reforçando a qualidade do abastecimento e aumentando o volume distribuído.

A limpeza acontece anualmente e, desta vez, a novidade é que a ação não afetará o abastecimento. “Nossa preocupação é diminuir cada vez mais os impactos para a população, por isso, trabalhamos para garantir que o fornecimento de água não seja interrompido neste período. É mais conforto e qualidade de vida para os timonenses”, avalia o coordenador de operações da Águas de Timon, Tadeu Bezerra.

Para realizar a ação, a concessionária utilizará o PIG de diâmetro muito similar ao da parede interna da tubulação, contando com ponto de descarga, para que a incrustação saia. “A Águas de Timon segue investindo em melhorias no abastecimento e o PIG é uma ferramenta de alta tecnologia para realizar o processo de limpeza das redes. Após a colocação do material, acionamos a bomba para pressurizar a água no projétil, então o equipamento se move e, no percurso, retira as incrustações, minimizando a possível chegada desse material na casa dos moradores”, reforça o coordenador de operações.

Com a limpeza, a pressão dentro dos encanamentos diminui, assim como os riscos de vazamento. Por isso, a expectativa é acelerar o processo de limpeza da rede de abastecimento que, somada a outros investimentos operacionais, garantirá água tratada, com qualidade e quantidade, sobretudo na época mais quente do ano: o B-R-O BRÓ.

(Ascom/Águas de Timon)

segunda-feira, 24 de junho de 2019 às 20:00

E Quando nos Sobrevêm Aflições?

Vivemos em um mundo mau, cheio de tantas notícias trágicas, criminalidade, tristeza e doenças, que podemos correr o risco de nos tornarmos negativos. Mas e quando essas tragédias nos atingem? Quando a doença nos pega ou alguém próximo a nós? Quando o crime nos cerca? Não podemos nos imaginar imune à nenhuma dessas situações. Como reagiremos? Como lidaremos? Culparemos alguém? Refletir sobre isso é importante para vivermos de uma forma melhor!  

Em certos períodos das nossas vidas nos encontramos como descrito acima, com tantas perguntas que a nossa esperança por um futuro melhor ou a nossa confiança em Deus ficam abaladas. Mas como disse o profeta Jeremias: “Todavia, lembro-me também do que pode me dar esperança: Graças ao grande amor do Senhor é que não somos consumidos, pois as suas misericórdias são inesgotáveis. Renovam-se cada manhã; grande é a sua fidelidade!” (Lamentações‬ ‭3:21-23‬). Devemos entender que quando trevas cegam a nossa visão, que quando não entendermos, o que nos trará um senso de direção e esperança é saber que as misericórdias de Deus se renovam a cada manhã, mesmo que estejamos em tempos difíceis, devemos confiar que Ele sabe e transformará aquilo para o nosso crescimento espiritual, pessoal e para o nosso bem!

Isso é gratidão. Muitas vezes pensamos que gratidão se resume ao que o dicionário nos ensina: “Reconhecimento por um benefício recebido; agradecimento: dar provas de gratidão.” Mas vai além disso. Gratidão tem a sua origem no latim “gratia” que tem seu significado na palavra graças ou “gratus” que tradução literal é agradável. Ou seja, a gratidão vai além do sentimento de reconhecimento por algo bom recebido, mas também quando o infortúnio nos acontece.

Jó entendeu profundamente o sentido real da gratidão: “O Senhor o deu, o Senhor o levou; louvado seja o nome do Senhor ” (Jó‬ ‭1:21‬ ‭NVI‬‬). Ele entendeu que gratidão envolve confiança. É saber que Deus não orquestra o mal, mas Ele trabalha em meio a tudo para trazer o bem, transformando em benção. Ele não nos livra do mal, mas Ele nos fortalece em meio a essas situações. É isso, confiar mesmo sem ver ou entender!

Que nós não sejamos gratos somente quando o bem acontece. Que possamos mergulhar fundo na gratidão! Entender que um coração grato confia, espera e ocupa sua mente com o que renova a esperança: “As misericórdias do Senhor são a causa de não sermos consumidos, porque as suas misericórdias não têm fim”.

Sejamos gratos!

(*Escrito pelo ex-comandante do Batalhão da PM de Timon e especialista em Segurança Pública, Coronel Schnneyder e sua esposa a advogada Dóris)

Veja mais no Vida Melhor

Vereadora denuncia 3 meses de salários atrasados na gestão Luciano Leitoa

Professora Cláudia cobra solução para atraso de salários dos servidores terceirizados de Timon. Assista abaixo o vídeo da denúncia feita pela parlamentar.

                                                                                                                   

Foto-Fofoca: Baixa no PR de Timon

Foto-Fofoca: Advogado Arthur Nunes deixa o PR do presidente Humberto Silva (Leitoa) para se filiar ao Progressistas do vereador Ramon Júnior (Oposição)
Publicação feita no Instagram  

Imperatriz: MP acompanha trabalhos da CPI da Saúde

Newton Bello falou sobre o trabalho do MPMA
O Ministério Público do Maranhão está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instalada em 12 de junho na Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga supostas irregularidades nos serviços públicos. O alvo são as medidas adotadas na Secretaria Municipal de Saúde por meio da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços LTDA.

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto foi à sede do Legislativo municipal, na última terça-feira, 18, para esclarecer os parlamentares sobre o papel ministerial no acompanhamento dos trabalhos. Ele destacou que o relatório final da comissão deverá ser remetido para as Promotorias de Justiça e para a Procuradoria da República em Imperatriz.

“Cada ramo do Ministério Público deve examinar a documentação e adotar as medidas cabíveis, conforme as suas esferas de atribuições. A prática de atos investigatórios na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito é privativa dos membros do Poder Legislativo municipal, cabendo ao MP, nesse momento, acompanhar os trabalhos de investigação quanto aos fatos determinados”, afirmou Bello Neto.

O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde informou que instaurou, em 10 de junho, Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar, de forma global e organizada, os desdobramentos de todas as medidas já tomadas pelo MPMA diante da crise que atinge a rede de saúde de Imperatriz no ano de 2019, monitorando a tramitação das Ações Civis Públicas já propostas.

O MPMA já ajuizou sete ações que tramitam na Justiça Federal sobre os seguintes problemas: órteses e próteses; medicamentos e insumos; aneurismas intracranianos; neurologia e neurocirurgia; cirurgias eletivas; pediatria; e Hospital Infantil.

Antes disso, em 15 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde realizou audiência pública e expôs o andamento dessas ações, além de detalhar as medidas extrajudiciais para tentar garantir o direito à saúde no município de Imperatriz. As informações são do MPMA.

Um em cada cinco motoristas no Brasil admite uso do celular ao dirigir, diz pesquisa

Mais de 52 mil pessoas foram entrevistadas para levantamento do Ministério da Saúde. Total de multas entre janeiro e março aumentou 24% na comparação de 2019 com o mesmo período do ano passado
Imagem ilustrativa
Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que um em cada cinco brasileiros admite usar o celular enquanto dirige. O levantamento ouviu mais de 52 mil pessoas entre fevereiro e dezembro de 2018.

Até 2016, dirigir usando o celular era uma infração média, mas a quantidade de acidentes levou à alteração do Código de Trânsito Brasileiro e agora a infração é gravíssima. O descumprimento da norma representa perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), usar celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidentes. Digitar mensagem reduz muito o tempo de reação. As multas por usar celular ao volante, no entanto, seguem aumentando.

De janeiro a março deste ano, foram 372,3 mil multas em todo o Brasil. O crescimento foi de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 300.087 multas. Os dados são do Denatran.

Em Brasília, as equipes de fiscalização usam câmeras fixas e até equipes com carros descaracterizados pra multar os infratores. O uso de celular ao volante foi a causa de quase a metade do acidentes nas estradas do Distrito Federal no ano passado. No Rio, as multas no primeiro trimestre passaram de 16 mil em 2018 para 20,1 mil neste ano.

O presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves, diz que o problema não é a fiscalização, mas a falta de conscientização.

“Você pode aumentar a multa, mas o que falta realmente é conscientização, é ter civilidade. É a pessoa saber pensar no outro, conduzir um veículo com segurança e responsabilidade. É isso que tá faltando”, declarou Neves. As informações são do G1.

domingo, 23 de junho de 2019 às 09:07

Bolsonaro volta a sinalizar que pode tentar reeleição em 2022

O presidente Jair Bolsonaro voltou a abordar neste sábado, 22, a possibilidade de tentar a reeleição em 2022. Ele lembrou que, durante a campanha presidencial, havia afirmado que, "(com) uma boa reforma política, aceitaria acabar com essa política de reeleição".

No entanto, na sequência, Bolsonaro deu a entender que, caso a reforma não ocorra, pode sair candidato. "Aí, 2022, se estiver bem, ou razoavelmente bem... Do contrário, estou fora", acrescentou o presidente, completando: "Não existe bom governo com uma má economia."

Na quinta-feira passada, dia 20, Bolsonaro já havia admitido pela primeira vez a possibilidade de disputar um novo mandato em 2022, contrariando seu discurso de campanha, quando defendeu o fim da reeleição. Na ocasião, após participar da Marcha para Jesus, evento evangélico realizado na zona norte da capital paulista, ele afirmou: "Se não tiver uma boa reforma política e, se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos".

Também na quinta, durante agenda em Eldorado, no interior de São Paulo, Bolsonaro já havia indicado a intenção de concorrer novamente ao Palácio do Planalto. "Meu muito obrigado a quem votou e a quem não votou em mim. Lá na frente, todos votarão, tenho certeza", afirmou, na ocasião, a moradores da cidade onde foi criado.

Bolsonaro falou neste sábado a jornalistas, na saída da Coordenadoria de Saúde do Palácio do Planalto, em Brasília. No local, ele fez exames de rotina.

(Estadão Conteúdo)

sábado, 22 de junho de 2019 às 08:51

Atuação na área de família é discutida em reunião entre Defensorias do Maranhão e do Piauí

Atuação na área de família é discutida em reunião entre Defensorias do Maranhão e do Piauí
O defensor público titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública maranhense, em Timon, Frank Lúcio Dantas Noronha, participou de reunião com o defensor-geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e com a defensora titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Sheila Ferreira. Em pauta a retomada das atividades da Comissão de Direito de Família do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da qual são membros.Na ocasião, Frank Lúcio destacou a importância do encontro para o reinício e fortalecimento de atuações integradas na área de família em todos país.“Traçamos estratégias no sentido de articular ações, para que a Comissão comece efetivamente a funcionar. Conversamos com o defensor-geral do Piauí e já estou buscando também o defensor-geral do Maranhão, para fazer contato com as demais Defensorias no sentido de agendarmos a primeira reunião. A partir dessa articulação, traçaremos estratégias e ações que possam ser desenvolvidas em conjunto na área do Direito de Família”, afirmou.

“A reunião aconteceu no sentido de reativar as reuniões da Comissão de Família do Condege, a fim de que sejam promovidas ações na seara do Direito de Família e Sucessões, como novas reuniões para eventos jurídicos, colaborações, pareceres conjuntos, notas indicativas, para que haja um padronização e discussão em relação a atuação das Defensorias na área da Família, tendo em vista que essa Comissão não se reúne há algum tempo e está inativa. Então Dr. Frank teve essa iniciativa, vislumbrando que estamos tão próximos já que ele fica em Timon, para que pudesse haver essa aproximação para desenvolvermos projetos em conjunto”, ressalta Sheila de Andrade.

“Acreditamos ser relevante a articulação para que a Defensoria possa cada vez mais desenvolver ações que beneficiam um significativo número de assistidos na seara de família, a exemplo do que já ocorre em outras áreas. A Defensoria Pública Geral do Piauí apoia a iniciativa e espera que essa articulação se dê o mais breve possível”, destacou o gestor da DPE/PI, Erisvaldo Marques.

O subdefensor Gabriel Furtado elogiou a iniciativa dos defensores e considera o reinício das atividades da Comissão de Direito de Família do Condege um marco para a prestação de serviços e a atuação das defensorias na área de família em favor do cidadão. “A maior parte de nossos processos são da área de família, por isso é fundamental que estejamos integrados no sentido de planejar ações que otimizem a resolução destes litígios, priorizando a conciliação, onde poderemos dar vazão aos processos já existentes, bem como evitarmos novas judicializações”, sugeriu o membro da Administração Superior maranhense. As informações são DPE-MA.

sexta-feira, 21 de junho de 2019 às 20:11

Print-Denúncia: A triste realidade da saúde de Timon

Postagem feita no Facebook 

João Rodolfo comemora novos investimentos do Governo Dino na área de Segurança Pública em Timon

Vice-prefeito João Rodolfo e o comandante do 11° BPM de Timon
O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo, João Rodolfo, fez na manhã desta sexta-feira (21) uma visita de cortesia ao novo comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, em Timon, tenente-coronel PM Valtermar Pinto Ribeiro, quando aproveitou o momento para desejar boas-vindas ao ilustre oficial daquela corporação.  

Na ocasião, o vice-prefeito João Rodolfo destacou a importância de 05 (cinco) novas motocicletas/viaturas que já estão no Quartel do 11º PBM. Segundo ele, isso é fruto do compromisso do governador Flávio Dino com a Segurança Pública no Maranhão, notadamente em Timon, através de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A reivindicação atendida foi feita pelo deputado estadual Rafael Leitoa (Líder do Governo na Assembleia Legislativa). Para João Rodolfo, essas 05 (cinco) motocicletas/viaturas darão um reforço importante nas ações do policiamento ostensivo visando evitar crimes numa cidade que chega a mais de 200 mil habitantes.
Cinco novas viaturas/motocicletas para Timon
“Sem dúvida, temos que ressaltar o empenho e prestígio do nosso prefeito Luciano Leitoa, juntamente com o deputado estadual Rafael Leitoa junto ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ismael de Sousa Fonseca e, em especial ao governador Flávio Dino que é a maior liderança do nosso partido, o PCdoB a nível nacional. Nesse sentido, tanto Luciano quanto Rafael são incansáveis na busca por melhorias para a nossa segurança pública de maneira geral em Timon”, afirma o vice-prefeito João Rodolfo.
Governador Flávio Dino no final de 2016 entregando viaturas em Timon
Ele lembrou que o município de Timon foi mais um dos contemplados com a aquisição de equipamentos para as forças policiais, reforçando as ações do programa de reestruturação e valorização da segurança pública, executado pelo Governo do Estado. Há quase um ano atrás, o policiamento militar da região recebeu o reforço de cinco novas viaturas, modernas e equipadas, para potencializar o trabalho de combate à criminalidade. Na época, o governador Flávio Dino fez a entrega oficial dos veículos na sede do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Timon.

Print Fofoca: Fábio Gentil recebe cobrança online

Publicado no status do WhatsApp 

Câmara de Timon aprova Projeto do Refis com desconto de até 100% de juros e multa

A Câmara Municipal de Timon aprovou em plenário, na última sessão plenária, no dia 19, em primeira votação o Projeto de Lei Nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), mais conhecido como REFIS. Após tramitação na Comissão de Orçamento da Câmara, o projeto recebeu emendas propostas pela vereadora Socorro Waquim e foi colocado para a apreciação do plenário.

O vereador Henrique Júnior, presidente da Comissão de Orçamento, destacou que após análise criteriosa nas Comissões de Orçamento e na Comissão de Constituição e Justiça, e após receber as emendas propostas pela vereadora professora Socorro Waquim, o projeto do Refis foi colocado para votação no plenário da Câmara e foi aprovado por unanimidade. “Ficamos, todos, muito felizes com a aprovação do Refis e isso mostra mais uma vez a responsabilidade da oposição de Timon com os bons projetos que vem para esta Casa, mas salientamos que não poderíamos aprovar um projeto sem antes analisar, pela sua importância, e também porque tínhamos contribuições a dar”, destacou.

A vereador professora Socorro Waquim apresentou emendas ao projeto, o que foi aceito e incorporado ao projeto original. A parlamentar destaca que “as emendas que apresentamos ao projeto foram no sentido de facilitar que os contribuintes que estão em débito com a prefeitura possam, seja elas pessoas jurídicas, físicas ou pessoas de direito público ou privado, em despesas de natureza tributária ou não, que estejam inscritos na dívida do município, eles possam ter melhores condições de pagar estes débitos”.

A parlamentar explica que no caso de pagamento à vista do débito junto à prefeitura, o contribuinte terá desconto de 100% de juros e multa. “Além disso, há a possibilidade de pagamento com uma entrada de 20% do valor devido e as demais prestações serão cobradas de acordo com a tabela do código tributário, em até 60 meses. Isso facilita com que o contribuinte possa chegar junto à prefeitura e parcelar seus débitos e quitar suas dívidas. Com isso, se protege o contribuinte, que estará se regularizando, além de ajudar o município a melhorar a sua arrecadação e com isso contribuindo para que a prefeitura tenha melhores condições para fazer as ações que a população demanda e necessita”, destacou.

Ronda Escolar de Timon: Um projeto deixado pelo ex-comandante Coronel Schnneyder

Ronda Escolar de Timon tem DNA do Coronel Schnneyder, o projeto aproximou mais ainda a comunidade da polícia
Coronel Schnneyder apresentando o Ronda Escolar de Timon
Já está mais do que claro a tentativa de apagar toda e qualquer lembrança existente em Timon do ex-comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Schnneyder, principalmente a maior marca deixada pelo atuante militar que é o projeto Ronda Escolar de Timon. Sem dúvida, uma das formas de aproximar mais ainda a polícia da comunidade, além de aumentar a sensação de segurança nas regiões próximas das várias escolas existentes no município. É fato concreto.

Sobre esse projeto do Ronda Escolar, o próprio site da prefeitura de Timon tem nos arquivos detalhes (veja), da quantidade de rotas a serem seguidas pelos militares no patrulhamento e a quantidade de escolas do município e estado.

Nos últimos dias, seja nas redes sociais ou em setores da imprensa pode se observar uma espécie de campanha publicitária pesada para "recarimbar" o projeto Ronda Escolar numa possível tentativa estranha e, até agora, sem explicação de que o nome do destemido Coronel Schnneyder caia no esquecimento do timonense. Mas, esse esforço concentrado tem encontrado principalmente nas redes sociais um efeito contrário e o que se pode ser observado é uma manifestação natural da população a favor do coronel que passou a receber a alcunha de "A força de Timon".

Até agora muitas coisas sobre tudo isso não foram explicadas, pelo menos publicamente. Por outro lado, gerou em boa parte da população de Timon uma simpatia pelo nome do ex-comandante do Batalhão da PM, a ponto de qualquer postagem que ele faça nas suas redes sociais mesmo sem manifestação política alguma passa a ser motivo de indagações se vai ou não entrar na disputa eleitoral de 2020, como candidato a prefeito.

No meio político local, o que se ouve dá conta de que todas as pesquisas de intenções de votos para prefeito feitas em Timon desde o início desde ano,  o nome do Coronel Schnneyder aparece bem posicionado.

Essa tentativa clara de colocar o seu nome do Coronel Schnneyder no esquecimento e a possibilidade dele entrar numa eventual disputa eleitoral em Timon só o tempo dirá, mas, vale aguardar... As informações são do Blog do Ademar Sousa.

quinta-feira, 20 de junho de 2019 às 15:46

Carlinhos Maranhão lança neste sábado sua pré-candidatura a vereador de Matões

Natural do município, Carlinhos têm um leque de amigos invejável em todo o país
Conhecido em todo o Brasil, Carlinhos Maranhão assina sua ficha de filiação no PDT no neste sábado, 22, oportunidade em que lançará sua pré-candidatura a vereador do município de Matões.

Natural do município, Carlinhos têm um leque de amigos invejável em todo o país. Na política, ele deve marchar com os aliados, o prefeito, Ferdinand Coutinho,  Rubens Pereira, Raimundo Nonato e Suely Pereira.

Recentemente, Carlinhos Maranhão esteve com o secretário de estado da segurança pública, Jefferson Portela. Foi pedir apoio para a sua pré-campanha.

(Do Blog do Walcy Viera)