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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 10:37

Brasil tem recorde de mortes por covid-19 pelo terceiro dia seguido

Monitora Covid mostra 1.152 óbitos na média

O Brasil teve ontem (26) seu terceiro dia consecutivo com recorde diário de mortes por covid-19, na média móvel de sete dias, de acordo com o painel Monitora Covid da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi registrada nesta sexta-feira (26) a média móvel de 1.152 óbitos, maior número desde o início da pandemia, acima dos 1.148 do dia anterior e dos 1.123 de quarta-feira (24).

A média móvel de mortes de ontem é 8,2% maior do que 14 dias antes (1.065 óbitos) e 9,2% superior ao total de um mês antes (1.055). 

Os casos, também segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 53.422 por dia, 17,5% acima do número de 14 dias antes (45.470) e 4% acima dos casos diários de um mês antes (51.356). As informações são da Agência Brasil.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 18:44

NOTINHAS DA NOITEBrasil tem recorde de mortes por covid-19 pelo terceiro dia seguido

Repercussão negativa

A votação que aconteceu na sessão da última segunda-feira, 22, na Câmara de Timon que convocaria secretários do município e representantes da empresa Mega On para prestarem informações sobre o atraso no pagamento de salários dos servidores na gestão Dinair Veloso segue repercutindo negativamente para base governista. Os dez vereadores aliados da prefeita Dinair Veloso votaram todos contra a convocação e estão sendo muito criticados pela população principalmente nas redes sociais. É o ônus!

Divida milionária

Na sessão da última quarta-feira, 23, na Câmara de Timon o vereador Ulysses Waquim (PSD) afirmou que a dívida do município cresceu quase 100 milhões. "A dívida líquida do município cresceu assustadoramente, no ano de 2019 ela era na faixa de R$ 99 milhões, no terceiro quadrimestre de 2020 ela pulou para R$ 192 milhões, ou seja, a dívida líquida do município cresceu em quase R$ 100 milhões, quase dobrou nesse período", revelou o parlamentar. Vixe!

Frase da Semana I

Outra fala do vereador Ulysses Waquim (PSD) na sessão da ultima quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Timon segue repercutindo na cidade e deve trazer desdobramentos importantes na próxima semana. "A prefeita Dinair Veloso recebeu uma "herança maldita", afirmou o parlamentar. Frase da Semana I.

Frase da Semana II

Ainda segue repercutindo por toda cidade a fala do presidente da Câmara de Timon, Uilma Resende (PDT) sobre a prefeita Dinair Veloso (PSB) e o ex-prefeito Luciano Leitoa (PSB). "Ele administra e ela tira fotos", disse o parlamentar. Uilma Resende foi aliado histórico dos Leitoa e deixou o grupo após derrotar o candidato do ex-prefeito Luciano Leitoa na eleição da Câmara de Timon no início de janeiro. Frase da semana II.

"CPI dos 100 milhões"

O vereador Juarez Moraes (PSC) líder da oposição na Câmara Municipal de Timon na sessão da última quarta-feira, 24, na sua fala propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o crescimento em cerca de 100 milhões das dívidas da Prefeitura de Timon. Para ser criada, a "CPI dos 100 milhões" como já é chamada, precisa de 7 assinaturas dos 21 vereadores que compõem a Câmara de Timon. Quem não vai assinar?

Não gostou

O vereador Márcio Sá (PSB) não gostou nem um pingo das notícias divulgadas pela imprensa Local de que o parlamentar estaria a frente de várias indicações em cargos do estado na cidade de Timon. Márcio Sá disse que as notícias divulgadas são Fake News e tem apenas o intuito de desestabilizar a base aliada da prefeita Dinar Veloso na Câmara de Timon. Não gostou!

Dando exemplo

Mesmo sem mandato, o suplente de deputado federal Leandro Bello segue dando exemplo de como um político deve se comportar fora do poder. Quando foi vereador de Timon, Leando Bello conseguiu várias obras importantes para cidade e agora sem mandato segue em busca de mais benefícios para população timonense em São Luís e Brasília. Em conversa com Blog do Eduardo Rêgo, Leandro Bello disse que em breve pode está trazendo novidades boas para cidade de Timon. É assim que se faz!

Ganhou o Maranhão 

O candidato a prefeito de Timon pelo Republicanos nas eleições de 2020, Comandante Schnneyder além de ter se tornado a maior liderança da oposição município onde tirou 34.198, seu nome começa a ganhar o Maranhão. Depois da visita a cidade de Coelho Neto no último sábado, 20, onde o militar foi bastante cortejado pela classe política que marcou presença no evento, Schnneyder foi tema de um dos programas de rádio de maior audiência na capital maranhense nesta semana. Tá sem freio!

MA-040

Já virou tradição por essas bandas quando se aproxima o período eleitoral a MA-040 que liga a cidade de Timon a Matões ser usada como palco para políticos da cidade e região apenas com objetivos eleitoreiros. Faltando ainda quase dois anos para as eleições de 2022, políticos desgastados com opinião pública já começaram com os discursos de "preocupação" com aquela importantíssima e abandonada estrada. Vai que cola novamente!

Vem bronca!

O contrato de uma empresa ligada a um político com uma secretaria da região vai dar o que falar. Um volumoso dossiê sobre o caso onde mostra riqueza de detalhes vai tirar o sono até mesmo de quem acorda após o meio dia. Assunta!

Ponte Metálica será fechada nesse fim de semana

A prefeitura de Timon informa que a partir da 00:00h deste sábado 27, a ponte Metálica será interditada e permanece no domingo (28), abrindo novamente a partir das 8h de segunda 1 de março.

Essa é uma medida preventiva para conter o avanço do Coronavírus, também como uma forma de cumprir as regras estabelecidas nos decretos, “será um acesso a menos entre as duas cidades, entretanto, o fechamento da ponte será parcial e ficará fechado apenas no sentido Teresina – Timon”, disse o diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DMTRANS , Ronaldo Gonçalves. A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas pela gestão para conter o avanço da Covid-19 nas duas cidades.

“A prefeita Dinair Veloso, diante desse quadro de avanço da Covid-19, sugeriu que fizéssemos uma avaliação, um estudo, para que pudéssemos tomar medidas para conter esse avanço no número de casos e evitarmos um colapso no sistema de saúde”, disse o secretário de governo do município, João Batista.

Por meio dessa determinação, a prefeita estabeleceu o decreto que determina medidas mais restritivas. De acordo ainda com o secretário, atividades comerciais de bares, restaurantes e similares, terão o horário de funcionamento reduzido de segunda a sexta e aos sábados e domingos, o fechamento total, funcionando apenas em Delivery e Drive- Thru.

“Todas as medidas já estão sendo adotadas. Articulamos uma força- tarefa, unindo município e estado para juntos termos uma melhor e maior fiscalização do cumprimento desse decreto”, afirma o secretário.

A força tarefa é formada pela Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, DMTRANS, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e apoio do Ministério Público Estadual.

(Fonte: Prefeitura de Timon)

Bolsonaro: auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. 

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes

Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado. As informações são da Agência Brasil.

Gabriel Tenório toma posse em cargo na Secretaria da Articulação Política do governo Flávio Dino

Posse de Gabriel Tenório contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão

O advogado Gabriel Tenório (Progressistas), que nas últimas eleições municipais obteve 47,58% dos votos para prefeito de Matões, foi empossado na tarde de ontem, 25, para o cargo de secretário adjunto de Articulação Política e Social, na pasta da secretaria de estado da Articulação Política, comandada pelo deputado federal Rubens Júnior.

A cerimônia, que contou também com a presença do vice-governador Carlos Brandão, também marcou a posse do subsecretário de articulação política, Fábio César Costa e mais quatro secretários adjuntos. O secretário Rubens Júnior usou suas redes sociais para destacar a posse dos novos membros da pasta sob a presença de Carlos Brandão.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 18:21

Vereador Uilma Resende comemora aprovação de projetos de lei que geram maior acessibilidade em Timon

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, usou suas redes sociais para comemorar a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria voltados a proporcionar maior acessibilidade às pessoas surdas no município de Timon. Os projetos de lei foram analisados em plenário e ambos foram aprovados por unanimidade, na sessão da última quarta-feira, 24.


O projeto de lei Nº 001/2021 institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no currículo escolar no município de Timon, já o projeto de lei Nº 002/2021 torna obrigatório a presença de intérprete de LIBRAS em todas as repartições públicas no município de Timon. 
Uilma Resende ressaltou que a propositura desses dois projetos nasceu no período de sua campanha eleitoral, quando conheceu melhor as dificuldades que as pessoas surdas enfrentam para ter acesso a serviços básicos, por falta de acessibilidade nos órgãos e repartições públicas.

“Temos inúmeros cidadãos surdos em nossa cidade, que trabalham, estudam e sofrem com a falta de acessibilidade, pois a LIBRAS é a linguagem na qual eles se comunicam e os órgãos públicos devem estar preparados para recebê-los, dessa constatação nasceram esses dois projetos de lei que apresentamos e que que foram aprovados por unanimidade pelos demais parlamentares, agradeço a todos pela sensibilidade e por entenderem a importância de projetos como estes buscando tornar nossa cidade mais acessível e sem barreiras para que todos os cidadãos possam exercer sua cidadania plena”, destacou o parlamentar.

Timon: Decreto proíbe abertura de bares, restaurantes e balneários neste fim de semana

A Prefeitura de Timon publicou, na noite desta quarta-feira (24), decreto que proíbe a abertura de bares, restaurantes e balneários da cidade no próximo sábado(27) e domingo(28). Os estabelecimentos só podem funcionar na modalidade delivery ou drive-thru.

O objetivo é evitar aglomerações e impedir que os casos de Covid-19 avancem no município. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 65% dos leitos de UTI Covid em Timon, estão ocupados. 

Na cidade,  continua proibida  realização de festas ou eventos que gerem aglomerações, no âmbito público ou privado; eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como, o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimento que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.  

Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só podem funcionar até às 23h. Está proibida a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico em bares, restaurantes, trailers, barracas e assemelhados que possam gerar a aglomeração de pessoas.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higiênico sanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, especialmente, quanto ao uso obrigatório de máscaras.

A fiscalização das medidas determinadas no Decreto será exercida pela  força-tarefa composta pela Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito – DMTRANS, PROCON, Superintendência de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e da Polícia Civil. As medidas determinadas no decreto  vigoram entre os dias 25 de fevereiro e 04 de março de 2021. Confira aqui o decreto.

(Fonte: Prefeitura de Timon)

Avanço do coronavírus obriga Câmara de Timon a restringir a presença de público durante as sessões 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon decidiu, após ouvir todos os 21 parlamentares da Casa, o retorno à restrição de presença de público durante a realização de sessões plenárias e nas dependências do prédio, em decorrência da atual situação sanitária no município de Timon, com o aumento dos casos de Covid-19, e para evitar a propagação do coronavírus. 

O ato administrativo Nº 001/2021, assinado por todos os parlamentares, informa em seu artigo 1º que "fica proibida a presença de público nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, admitindo-se apenas a presença dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, convocados previamente pela Presidência".

O ato explica ainda que essa restrição se dará até que o município de Timon saia da fase amarela e passe para a fase azul de risco decorrente do coronavírus.

As sessões plenárias, assim como audiências públicas e demais reuniões realizadas pela Casa continuarão a serem transmitidas pelas redes sociais da Câmara Municipal de Timon, no Facebook e no YouTube. A limitação de público externo na Casa começa a valer a partir desta quinta-feira, 25, e segue até que as autoridades de saúde do município confirmem a segurança do retorno à presença de público.

(Assessoria)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 16:42

Hospitais e maternidades devem instalar Unidades Interligadas de Registro Civil

Instalação das unidades independe da quantidade de partos ocorridos

É obrigatória a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais e maternidades, independente da quantidade de partos ocorridos. A Unidade Interligada também poderá praticar os registros dos óbitos ocorridos no estabelecimento de saúde onde estiver instalada.    

Por meio do Provimento nº 7/2021, a CGJ-MA regulamentou a instalação das unidades interligadas em casas de saúde, em atendimento ao Decreto nº 10.63/2019, que estabeleceu o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro e a Ampliação do Acesso à Documentação Básica, e à Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e determinou o prazo de um ano para que os estabelecimentos de saúde que realizem partos se interliguem às serventias de registro civil.

Para efetivar a interligação, deverá ser formalizado termo de cooperação técnica entre o serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e a unidade hospitalar, que deverá ser encaminhado ao juiz corregedor da comarca e à Corregedoria Geral da Justiça. O Provimento traz em seu Anexo I o modelo do termo de cooperação técnica e no Anexo II o modelo do termo de opção para escolha do domicílio da criança.    

A Unidade Interligada fará parte do serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais da área geográfica em que se encontrar instalada a entidade hospitalar. No caso de não haver divisão quanto às circunscrições das serventias de registro civil no mesmo município, o corregedor-geral da Justiça designará a serventia que ficará responsável pelo atendimento.

No caso de a mãe do recém-nascido ser relativa ou absolutamente incapaz, o registro será feito mediante apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou declaração médica que confirme a maternidade, com firma reconhecida.    

Os serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais a que estiverem vinculadas as unidades interligadas deverão encaminhar ao Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, até o dia 10 do mês seguinte, relatório mensal contendo informações da quantidade de nascimentos ocorridos e de registros feitos, para análise e fiscalização dos índices de cobertura, sob pena de responsabilização administrativa, enquanto não estiver disponível o respectivo relatório por meio da CRC-Jud.

A instalação e o funcionamento de Unidade Interligada (U.I.) do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) em estabelecimentos de saúde do Estado do Maranhão foram disciplinados pela CGJ-MA no Provimento nº 20/2013, diante da indispensabilidade do registro de nascimento à aquisição da condição de cidadão e ao pleno exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana. As informações são do TJMA.

Vereador Juarez Morais defende instauração da CPI da "herança maldita" em Timon

O vereador Juarez Morais (PSC), líder da oposição na Câmara Municipal de Timon fez um duro discurso na sessão plenária desta quarta-feira, 24, ao defender a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o aumento do debito consolidado líquido da prefeitura de Timon, que saltou de R$ 99 milhões para mais de R$ 199 milhões em um ano.

"Como e que a gente tem uma dívida que de um ano para o outro aumenta R$ 100 milhões de reais e se coloca que o IPMT é um dos culpados? O regimento interno desta casa me permite que, no seu artigo 34, parágrafo quarto, que pode ser constituída uma comissão parlamentar de inquérito e que serão criadas essas comissões, com um terço dos seus membros, mas aqui eu não quero assinatura de um terço. Já que nós precisamos de transparência, já que aqui só se usa falácias, eu quero colher a assinatura dos 21 vereadores pra gente constituir essa comissão parlamentar de inquérito pra gente saber à fundo o que está acontecendo dentro do IPMT".

O parlamentar questionou ainda a diferença entre receitas e despesas, alegando que no ano de 2020 cerca de 70% das secretárias estavam fechadas e por isso deveriam ter gerado economia. 

"Como é que o município, que no ano de 2020, praticamente 70% dos seus órgãos tiveram fechados, sem despesa alguma, por decorrência de uma pandemia. Que não teve despesa com transporte, não teve despesa com energia, não teve despesa com combustível e a receita do município não caiu, pois o município recebeu mais de R$ 30 milhões por mês, durante os doze meses, aí chega no final do ano e apresenta uma meta fiscal com um déficit, de um ano pro outro, de R$ 100 milhões? Vereadores, isso é chamar nós de burros, é dizer que esta Câmara aqui não serve pra nada. Se a gente não constituir essa comissão e deixar isso parado, nós não servimos pra nada. Mas nós vamos constituir essa Comissão de Inquérito, porque indiferente se a base do governo quiser ou não, nós precisamos só de um terço dos vereadores".

Governo do PI determina toque de recolher e suspensão das atividades comerciais no fim de semana

As medidas restritivas foram anunciadas pelo governador Wellington Dias (PT) na noite desta terça-feira (23) e estarão em vigor até o dia 4 de março

Foto: CCOM
O governador Wellington Dias (PT), anunciou que o Piauí terá toque de recolher a partir desta quarta-feira (24). Além disso, as atividades econômicas presenciais serão suspensas no estado aos finais de semana. As medidas restritivas estarão em vigor até o dia 4 de março. O decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado.

“A partir de 00h desta quarta-feira o comércio poderá funcionar até às 17h e os shoppings até às 21h. A partir de 23h vai existir um toque de recolher até às 5h”, informou o governador.

No sábado (27) e domingo (28), apenas os serviços essenciais poderão funcionar. “Teremos uma completa paralisação, abrindo apenas serviços essenciais como farmácias, segurança, estabelecimentos que podem viabilizar o transporte de carga como postos de combustíveis, borracharias e oficinas”, explicou o gestor.

A fiscalização do novo decreto estadual será feita pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar (PM), Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF). No dia 2 de março, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Governo do Estado irão se reunir para definir a prorrogação ou não das medidas restritivas.

Na segunda-feira (22), o governador havia comunicado que um novo decreto iria restringir as atividades econômicas consideradas não-essenciais e suspender as aulas presenciais em escolas públicas e particulares, além de outras medidas. Porém, o gestor teve uma nova reunião com membros do COE nesta terça-feira (23), para analisar as restrições e realizar alterações.

 Foto: Andrê Nascimento/G1 PI
Manifestações

Na tarde da última segunda-feira (22), pais de estudantes realizaram uma carreata contra o decreto anunciado pelo governador Wellington Dias (PT) que iria proibir as aulas presenciais.

Cerca de 100 carros participaram do protesto que teve início na Ponte Estaiada, na Zona Leste da cidade, seguindo para a Ponte Juscelino Kubitschek, onde os manifestantes bloquearam a via. Em seguida, os pais ocuparam a Avenida Frei Serafim.

Na manhã desta terça (23), um grupo formado por empresários e trabalhadores do setor de bares e restaurantes de Teresina bloqueou, por alguns minutos, o trânsito da Avenida João XXIII, na Zona Leste da capital. As manifestantes protestaram contra a suspensão das atividades comerciais.

(Fonte: G1PI)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 18:42

Câmara de Timon realiza audiência pública sobre metas fiscais do Poder Executivo

Vereadores questionam aumento da dívida pública em quase R$ 100 milhões

A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 23, uma audiência pública para a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no exercício do 3º quadrimestre de 2020. Estiveram presentes, representando o poder executivo municipal a secretária de finanças, Poliana Bandeira, o contador geral do município de Timon, Lucas Campelo e o secretário executivo, Mário Filho.

A audiência pública contou com a presença dos parlamentares Uilma Resende, Ulysses Waquim, Kaká do Frigosá, Jorge Passos, Márcio Sá, Thiago Carvalho, Felipe Andrade, Da Luz Sete Estrelas, Pedro Augusto, Celso Tacoani, professora Vanda, Ivan do Saborear, Drº Torquato, Neto Peças e Irmão Francisco. O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Ulysses Waquim, comandou a audiência pública.

Ulysses Waquim questionou os dados apresentados, principalmente em relação a três pontos, os restos a pagar de contratos, como o débito com a empresa Mega On Soluções, os valores relativos à economia gerada com o ano letivo sendo feito de forma remota, sem gastos com transporte e merenda escolar, nem com energia e material de expediente, já que as escolas permaneceram fechadas e o crescimento da dívida líquida do município que o parlamentar classificou como “assustadora”, saltando de R$ 99 milhões para R$ 192 milhões. 

“A dívida líquida do município cresceu assustadoramente, no ano de 2019 ela era na faixa de R$ 99 milhões, no terceiro quadrimestre de 2020 ela pulou para R$ 192 milhões, ou seja, a dívida líquida do município cresceu em quase R$ 100 milhões, quase dobrou nesse período. O governo justificou que a maioria dessa dívida vem oriunda do IPMT e nós da comissão iremos investigar à fundo pois ficamos estarrecidos com o aumento de quase R$ 100 milhões em menos de um ano”, frizou.

“Com a pandemia não houve gastos com o transporte escolar, merenda escolar, energia elétrica nas escolas, material de expediente, pois as escolas estavam fechadas, então tudo isso deveria ter gerado uma grande economia para os cofres públicos, mas o relatório que nos foi apresentado trouxe uma economia de mais ou menos R$ 2 milhões, que não bate com a economia esperada relativa à quantidade de colégios mantidos pelo município, que deveria ter sido muito maior”, acrescentou Ulysses Waquim.

O secretário executivo da secretaria de Finanças, Mário Filho, respondeu aos questionamentos dos parlamentares e especificamente sobre as indagações do vereador Ulysses Waquim, em relação aos débitos com a Mega On Soluções, afirmou que existem programações para serem efetuados os pagamentos, dentro das possibilidades do município, que está se esforçando, mas sem comprometer outros compromissos. 

“Não adianta querer dizer que bem aqui para população que vai ser pago amanhã, vou ser realista. Vai pagar amanhã? Não vai. Na condição que nós temos hoje não tem condição. O que eu acho é que a prefeita esta com muita boa vontade e eu acho que se nós nos unirmos, tanto o executivo quanto o legislativo a gente tem condições sim de tirar bons resultados então eu acho que o que vale hoje é juntarmos as mãos”, pontuou.

Em relação ao aumento da dívida pública, o contador geral do município, Lucas Campelo, explicou que este é um valor que estava estagnado por conta da justiça, relativo ao IPMT. “Com relação à dívida, realmente é um valor, como eu tentei explicar, é um valor que estava estagno, estava parado pela justiça e não pode ser acrescido na dívida do município se não por autorização legislativa. Se ela foi acrescida na dívida foi por que esta Casa analisou e esta Casa votou pra isso. Todos estes dados do IPMT tem na Casa Legislativa”.

(Assessoria)

Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a posse de dirigentes já reconduzidos anteriormente para os mesmos cargos configuraria afronta à atual interpretação adotada pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Evolução jurisprudencial

Na decisão, o relator explicou que a interpretação da Constituição Federal que vinha sendo dada pelo STF era de que a vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o STF "clara e diretamente" demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria pronunciando-se pela proibição de reeleições sucessivas para os mesmos cargos nos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

Eleição da nova Mesa

No caso da Assembleia Legislativa mato-grossense, o ministro verificou que a composição da Mesa Diretora, empossada e em exercício desde 1º/2, é parcialmente coincidente com a sua composição nos dois biênios anteriores. Ele também salientou que a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo de presidente, “o que contamina a regularidade do pleito”. Para o ministro, portanto, a posse de dirigentes que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos configuraria "flagrante afronta à atual interpretação adotada pelo STF em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal".

Na decisão cautelar, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Para assegurar que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, o relator determinou à Assembleia Legislativa que promova nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo. Leia aqui a íntegra da decisão. As informações são do STF.

Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva realiza pagamento antecipado dos salários de fevereiro dos servidores

O prefeito Bruno Silva, do município de Coelho Neto, voltou a mostrar compromisso e competência ao iniciar os pagamentos dos servidores públicos de maneira antecipada neste mês de fevereiro. O gestor mostra ainda um compromisso extra com a Educação, pois os servidores desta secretaria foram os primeiros a receber seus proventos, pagos nesta terça-feira, 23. 

Na quarta-feira, 24, serão pagos os servidores da Saúde e na quinta-feira, 25, os servidores das secretarias de Administração e Assistência Social. O gestor também já efetuou os pagamentos dos aposentados e pensionistas do município. Bruno Silva segue dando exemplo de gestão e competência na região leste maranhense.

IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador

Emprego é temporário e deve durar 3 meses

Lícia Rubinstein/Agência Brasil 
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo. 

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

Agente censitário 

Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo. 

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas. 

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19. 

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. As informações são da Agência Brasil.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 às 14:26

Câmara de Timon realiza audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Timon realizará nesta terça-feira, 23, a partir das 09h, uma audiência pública com a finalidade de realizar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais por parte do Poder Executivo Municipal, relativo ao 3º quadrimestre de 2020. 

Esta será a primeira audiência pública de 2021 a contar com a formação definitiva das Comissões Temáticas da Câmara Municipal. No caso da análise de metas fiscais, a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal, será a responsável pela realização da audiência.

domingo, 21 de fevereiro de 2021 às 10:22

Comandante Schnneyder se tornou a maior liderança da oposição em Timon

Schnneyder mantém diálogos e abre novos caminhos no Maranhão

O candidato a prefeito de Timon, nas últimas eleições, comandante Schnneyder (Republicanos), tem aberto caminhos para consolidar sua liderança na região.

Na última sexta-feira (19), Schnneyder esteve acompanhando a visita do vice-governador, Carlos Brandão, à cidade de Coelho Neto. Foi tão bem recebido que chegou a ser chamado ao palanque das autoridades ao lado dos secretários Márcio Jerry (Cidades) e Felipe Camarão (Educação), o deputado federal André Fufuca e o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim.

O comandante vem sendo reconhecido pela batalha que travou em Timon e que quase tirou os Leitoa do poder, mesmo sem ter tido nenhum apoio mais consistente, contra uma candidata que tinha o apoio dos governos municipal e estadual, além de um senador.

Schnneyder ganhou o apoio popular e se tornou o novo líder da oposição timonense. E isso, ficou muito evidente durante a visita que fez a Coelho Neto. Inúmeras lideranças o cumprimentaram e deixaram palavras de incentivo para que continue sua caminhada política.

Algo que também tem chamado a atenção é o fato de, apesar de ser do mesmo partido do vice-governador, nunca ter pedido cargos estaduais na cidade, diferente do que os adversários tentam passar à população. O que se vê é o comandante imprimir uma nova forma de fazer política, nas ruas, próximo ao povo, dando atenção e sem amarras, o que vem agradando em cheio o eleitor.

O que se viu em Coelho Neto foi uma demonstração de carinho e a certeza de que a expressiva votação recebida no ano passado foi o sinal de que o seu nome é citado como um nome forte para a próxima eleição, daí a possibilidade de muitos apoios importantes.

Schnneyder tem conversado com todos os políticos que tem lhe procurado e, principalmente mantido o diálogo permanente com a população, pois sabe que o melhor caminho para se construir algo novo é através do diálogo verdadeiro e direto todos os dias. É assim que ele pretende definir o seu futuro.

(Fonte: ZECA SOARES)

sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 10:43

Carlos Brandão visita "Professora Érica" e anuncia Escola Digna, retomada das obras do IEMA e Cheque Minha Casa em Coelho Neto

Vice-governador Carlos Brandão e secretário Márcio Jerry visitaram Érica e anunciaram obras para a cidade

“Toda criança tem o direito de estudar, toda criança tem o direito de brincar”. Essa mensagem é da menina Érica, garota de 12 anos que mora em um povoado do município de Coelho Neto. Érica ficou conhecida na Internet como ‘Professora Érica’ por ajudar outras crianças da sua comunidade a ler e a escrever em uma escola improvisada batizada por ela de ‘Escolinha da Esperança’. 

Nesta quinta-feira (18) o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, foi a Coelho Neto para conhecer de perto a iniciativa da pequena Érica. Nesta sexta-feira (19) a garota recebeu outra visita, desta vez do vice-governador Carlos Brandão, que aproveitou a oportunidade para assinar ordem de serviço para realizar um sonho da ‘Professora Érica’: a construção de uma Escola Digna na cidade. 

“Você hoje está sendo reconhecida pela sua atitude, pela sua coragem, pela sua determinação e por essa fé em ajudar os colegas a aprender a ler e a escrever. Hoje você virou um símbolo da educação do Maranhão e do Brasil”, disse o vice-governador à menina Érica, que estruturou sua escolinha com livros usados, ventiladores e móveis resgatados do lixão, onde sua mãe trabalha como catadora. 

Ao lado do secretário Felipe Camarão a menina Érica conheceu, no município de Duque Bacelar, uma Escola Digna aos moldes da que será implantada em Coelho Neto, para suprir uma demanda educacional não só da ‘Professora Érica’, mas de várias crianças da região. 

Investimentos sociais em Coelho Neto

Acompanhado de secretários de Estado e do prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, o vice-governador Carlos Brandão anunciou, além do início da construção de uma Escola Digna, a retomada das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Coelho Neto e o lançamento do programa Cheque Minha Casa, que vai beneficiar 200 famílias da região, com a destinação de recursos voltados para obras de recuperação habitacional, como a construção de banheiros. 

“Nós já temos vários investimentos aqui na cidade de Coelho Neto. Do início do governo, em 2015, até hoje, já investimos cerca de R$ 77 bilhões na cidade”, afirmou o vice-governador.

Expansão do Cheque Minha Casa

Essa será a primeira vez que o Cheque Minha Casa contemplará cidades fora da Região Metropolitana de São Luís e a ação em Coelho Neto faz parte do processo de interiorização do programa. O programa é executado pela Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), e o titular da pasta, o secretário Márcio Jerry, esteve na cidade e falou sobre o processo de expansão do Cheque Minha Casa.  

“É muito importante para Coelho Neto um programa exitoso, um programa que tem uma marca muito positiva no Maranhão, desde 2017, já foram quase 11 mil famílias beneficiadas, mais de R$ 55 milhões injetados na economia nesse segmento de construção. Aqui 200 famílias serão alcançadas em um procedimento que inaugura a regionalização do programa Cheque Minha Casa”, pontuou Márcio Jerry.  

Educação e parceria com o município

Sobre os investimentos no setor educacional, o secretário Felipe Camarão destacou que o Governo do Maranhão está investindo em todas as esferas da educação, do ensino infantil, até a conclusão da nova Escola Digna de Coelho Neto, que, de acordo com o gestor, deve ser entregue até o final do ano.

“Coelho Neto é uma cidade importante, nós já reformamos uma escola da rede estadual, vamos auxiliar o prefeito a concluir uma creche e o IEMA, que além de ser uma escola de ensino médio em tempo integral, ela agrega o ensino profissionalizante. A nossa intenção com isso é gerar oportunidades, emprego e renda. De modo que as pessoas em pouquíssimo tempo já vão ingressar no mercado de trabalho”, frisou Felipe Camarão. 

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva ressaltou a importância do apoio estadual para a efetivação de políticas públicas essenciais para quem mora na cidade.

“A gente precisa e muito da mão amiga do governo do Estado. A gente sabe que o município precisa e muito desse apoio. Com isso a gente consegue captar recursos para que a gente possa concluir as obras, concluir alguns projetos que estão no papel e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população”, disse o prefeito. 

Como vai funcionar o Cheque Minha Casa em Coelho Neto

O edital para cadastramento de famílias interessadas em participar do programa Cheque Minha Casa vai selecionar 200 famílias para receberem o benefício no município. As inscrições serão iniciadas no dia 1º de março e irão até o dia 31 de março. Elas poderão ser feitas pela internet, em endereço divulgado no Edital.

Após uma pré-seleção, com base em prioridades sociais (menor renda per capita, idosos, pessoas com deficiência, crianças e mulheres chefes de família), a Secid fará análise documental comprobatória das informações, análise técnica das residências e análise social das famílias, para que os benefícios serem entregues aos beneficiários comprovadamente aptos.

Após a entrega dos cheques, as famílias beneficiárias terão três meses para a execução da primeira parcela e mais três meses para a execução da segunda, que será liberada mediante a comprovação do uso da primeira parcela dos recursos.

Por meio desses 200 benefícios (R$ 5.000,00 para cada selecionado) o programa levará aquecimento à economia do município, com a disponibilização de um R$ 1.000.000,00 em compras nos comércios locais do setor da construção civil, além de levar a 200 famílias o direito social à moradia digna. 

O Cheque Minha Casa garante, assim, qualidade sanitária nas residências e aquecimento econômico, ambos essenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus. As informações são do Blog do Ludwig.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 18:48

NOTINHAS DA NOITE

Mudanças confirmadas 

As mudanças que estavam previstas para acontecer nos cargos do Estado em Timon e anunciadas em primeira mão pela coluna NOTINHAS DA NOITE (reveja aqui) do Blog do Eduardo Rêgo começam a se confirmar mostrando a responsabilidade deste meio de comunicação com a informação e principalmente o respeito com seus leitores. Mudanças confirmadas!

Perdendo força I

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) após o suposto rompimento político com os ex-prefeitos Chico e Luciano Leitoa e com a prefeita Dinair Veloso começa a perder força em Timon. Nos próximos dias várias mudanças em órgãos estaduais no município vão acontecer e o deputado deve perder para seu primo o ex-prefeito Luciano Leitoa o comando de algumas pastas. E agora?

Perdendo força II

Após perder indicações das direções de alguns órgãos importantes do estado em Timon para o ex-prefeito Luciano Leitoa, a possibilidade do deputado Rafael Leitoa perder a liderança do governo Flávio Dino na Assembleia do Maranhão começa a crescer. Circula na capital maranhense que a liderança do governo na Assembleia pode ser assumida por um deputado ligado ao vice-governador Carlos Brandão. Rafael Leitoa além de ser do PDT é aliado histórico do senador Weverton Rocha e possível adversário de Brandão nas eleições de 2022.

Insatisfação

Notícias divulgadas pela imprensa local de que a nova direção da Upa de Timon será uma indicação do vereador Márcio Sá (PSB) vêm causando ciúmes no grupo de vereadores da base aliada da prefeita Dinair Veloso. Alguns destes parlamentares da base da prefeita mesmo in of tem demonstrado insatisfação nos corredores da Câmara de Timon com o poder político dado ao vereador Márcio Sá. Peita!

"Super vereador"

Já tem aliados de primeira hora de Chico e Luciano Leitoa apostando que o vereador Márcio Sá (PSB) pode ser o nome escolhido do grupo para disputar cargo de deputado estadual em 2022. Márcio Sá foi o vereador mais votado de Timon nas eleições de 2020 com 2490 votos e já é chamado nas rodas de conversas de política da cidade como "super vereador" principalmente pela força que tem na indicação de cargos no município e na confiança que a cúpula do grupo Leitoa lhe deposita. É forte!

Convites para 2022

Mesmo ainda sem definir ao qual cargo vai concorrer na disputa eleitoral de 2022, informações vindas de pessoas próximas ao candidato a prefeito de Timon nas eleições de 2020, Comandante Schnneyder, dão conta de que o militar tem recebido convites de figuras políticas importantes do estado para uma possível dobradinha nas eleições do ano que vem. Schnneyder obteve 34. 198 mil votos na disputa eleitoral de 2020 que o tornou a maior liderança da oposição de Timon. Fato!

Muito cortejado

A presença do Comandante Schnneyder em Coelho Neto nesta sexta-feira (19), por ocasião da visita do vice-governador Carlos Brandão na cidade foi motivo de curiosidade e cortesia. Muitas pessoas quiseram conhecer de perto o militar que abalou a última oligarquia do Maranhão, uns tirando fotos e outros o observando e quando foi chamado para fazer parte da mesa de honra recebeu demorado aplausos dos populares presente no evento.

Cadê o Demip?

O Departamento de Iluminação Pública de Timon (DEMIP) com certeza é uma das pastas da gestão Dinair Veloso que tem o maior número reclamações da população timonense. Mesmo recebendo rigorosamente em dia o desconto da taxa de iluminação pública que se aproxima de R$ 1 milhão mês, o DEMIP não consegue resolver as demandas da população que convive com a escuridão de vários bairros de Timon. Cuida Demip!

Aliados insatisfeitos

Vários aliados da deputada estadual Socorro Waquim (MDB) tem demonstrado insatisfação com parlamentar em rodas de conversas pela cidade. Um exemplo claro da insatisfação de aliados com a deputada foi a saída do emedebista histórico José Costa. O titular do Blog do Eduardo do Rêgo recebeu informações de que outro emedebista histórico deve deixar a grupo da deputada nos próximos dias. Vixe!

Modo offline

Aliados de um vereador de Timon de primeiro mandato procuraram o titular do Blog do Eduardo Rêgo para se queixar do uso excessivo de tecnologia no aparelho celular do jovem parlamentar. A turma esquecida diz que ao ligarem para o vereador uma voz de mulher muito educada atende mas quem imaginava ser algo de carne e osso é apenas uma "secretária eletrônica" querendo saber do assunto e nada de falar diretamente com o pacato parlamentar. Tá importante!

Timon mantém atendimento regular durante correição

Correição na Contadoria e Distribuição segue até o dia 26 de fevereiro

Teve início na última quinta-feira, 18, às 9h, a Correição Geral Ordinária a ser realizada nas secretarias judiciais de Distribuição e da Contadoria de Timon, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 26 de fevereiro, às 18h. Durante a correição na tramitação dos processos e atos processuais, fica mantido o atendimento regular às partes e advogados.

A instalação dos trabalhos foi realizada em ato público, pela juíza Raquel Castro Teles de Menezes, diretora do fórum, que autorizou a correição na Portaria-TJ – 4612021. Todos os atos referentes à correição serão autuados e arquivados no Fórum, e em seguida, será encaminhado o relatório conclusivo para a Corregedoria Geral da Justiça.

A juíza determinou, ainda, que as pessoas interessadas em fazer reclamações ou sugestões contra atos relacionados ao objeto dessa correição para que se apresentem enquanto perdurarem os trabalhos. E que seja providenciado o registro formal de eventual reclamação feita por qualquer pessoa do povo contra os serviços judiciais. Edital anunciando a correição foi publicado e afixado no átrio do Fórum, anunciando a correição e convidando o povo em geral. 

Todos os magistrados que atuam na comarca, membros do Ministério Público, e da  Defensoria Pública, assim como os presidentes da OAB do Maranhão e do Piaúi que atuam na cidade de Timon foram convidados a acompanhar, do início  até o encerramento, todos os atos da correição.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem como objetivos analisar a regularidade na tramitação dos processos judiciais; verificar o tempo de cumprimento das ordens judiciais; checar a regularidade na remessa das informações ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça; constatar as condições prediais e patrimoniais do fórum e as condições de armazenamento dos processos em curso e, ainda, observar o  cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos ordinatórios. As informações são do TJMA.

MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19 no estado

Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num total de 101 acessos referentes à vacinação.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos.

De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, além das denúncias enviadas à Ouvidoria, as Promotorias de Justiça em todo o estado também estão recebendo diretamente denúncias sobre condutas irregulares relativas à imunização. “Há uma série de repercussões cíveis, criminais e administrativas que podem ser deflagradas pelo Ministério Público para coibir essa prática de irregularidades”, apontou o promotor de justiça.

“Podem trazer consequências em várias searas, como no campo da improbidade administrativa; dependendo do caso, algum agente público pode ser enquadrado por enriquecimento ilícito; na área criminal, pode haver, dentre outros, os crimes de concussão e abuso de autoridade. Até crime de responsabilidade contra prefeito pode ser caracterizado”, acrescentou.

SUPORTE

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. As informações são do MPMA.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 18:34

"Bolsonaro tem chance de reeleição", diz ex-presidente Lula

Lula também afirmou em entrevista nesta quinta-feira (18/2) que o jogo político para as eleições de 2022 ainda não está definido; Huck é uma aventura, comentou sobre uma das apostas da direita

@Isac Nóbrega/PR
Perguntado sobre as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (18/2), que o pleito terá o tradicional segundo turno com um candidato da esquerda contra um da direita. O petista afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro tem chance de reeleição. Lula disse ainda que uma possível candidatura à presidência do apresentador Luciano Huck seria “uma aventura”.

Em entrevista ao UOL, Lula comentou um possível apoio ao atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eventual disputa para presidente contra Bolsonaro, em segundo turno. Segundo ele, não há chance de dois candidatos de direita disputarem um segundo turno, assim como é difícil imaginar dois candidatos de esquerda irem para a mesma disputa, ressaltou. “Haverá um candidato representando a direita, isso já está claro nas pesquisas. E haverá outro candidato de esquerda”, pontuou.

O ex-presidente também afirmou que Bolsonaro tem chance de ser reeleito. “Eu acho que ele tem chance, em uma disputa de reeleição, de ir para o segundo turno. Quem está no poder sempre será um candidato forte à sua reeleição. O poder é uma máquina muito poderosa. Então, quem está no poder sempre poderá ser (reeleito), a não ser que ele seja um desastre”, opinou.

Para o petista, as chances de Bolsonaro são altas, uma vez que o atual presidente tem ainda uma grande base da direita o apoiando. “Embora ele (Bolsonaro) seja um desastre do ponto de vista social, do ponto de vista econômico, do ponto de vista político, ele mantém uma parcela da base mais à direita”.

Direita

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as possíveis candidaturas à presidência de João Doria e do apresentador de tevê Luciano Huck. O ex-presidente, então, fez questão de lembrar que o jogo político ainda não está garantido. De acordo com Lula, a única garantia é a candidatura à reeleição de Bolsonaro e de um candidato da esquerda, que, segundo ele, pode ser do Partido dos Trabalhadores (PT) ou não.

“Eu, sinceramente, não sei qual será o potencial dos tucanos nessas eleições. E eu acho que o Huck é uma aventura. Achar que pegar um homem de televisão, colocar ele na frigideira da disputa política e ele vai conseguir sair bem é uma aposta que não está dada ainda. Nós não sabemos ainda o jogo, porque não está definido. O que nós sabemos é que o Bolsonaro tem um candidato, que é ele mesmo, e o PT está dizendo que tem candidato, caso não apareça uma aliança política melhor que o candidato do PT”, declarou.

Lula disse ainda da possibilidade de surgir uma “terceira via”. Para o ex-presidente, essa possibilidade não existe. “Os nossos adversários dizem o seguinte: 'Nós não precisamos da rivalidade entre PT e o bolsonarismo, nós precisamos de uma terceira via'. Esse negócio da terceira via é conto de fadas que nem as crianças acreditam mais”, disse. As informações são do Correio Braziliense.

IBGE abre mais de 204 mil vagas temporárias para o Censo 2021

Foto: Simone Mello/Agência IBGE Notícias
O IBGE publicou hoje (18) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. São oferecidas 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) em 5.297 municípios do país. Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para ACM e ACS começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março. Já para recenseador, as inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica.  

As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses para a função de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. A contratação temporária é regida pela Lei nº 8.745/1993.

Recenseador terá simulador para estimar remuneração

Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.

No hotsite do Censo 2021 haverá um simulador em que os candidatos poderão estimar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Salário para agente censitário varia de R$ 1.700 a R$ 2.100

São oferecidas 5.450 vagas para agente censitário municipal (ACM) e 16.959 vagas para agente censitário supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo e exigem escolaridade de nível médio completo.

Para as vagas de nível médio, os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Já o ACS supervisiona as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.

Ideal é que recenseador more próximo de onde vai trabalhar

As vagas dos dois processos seletivos estão distribuídas entre 5.297 municípios de todos os estados do país. Nos municípios maiores e em áreas remotas, as vagas são oferecidas por áreas de trabalho específicas. Essas áreas podem abranger bairros, favelas, localidades de difícil acesso, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas, por exemplo. Por isso, o ideal é que os recenseadores aprovados no processo seletivo sejam moradores das próprias localidades onde vão trabalhar, para economia de custos com deslocamentos e maior produtividade nas visitas domiciliares.

Com datas diferentes, candidatos podem participar dos dois processos seletivos

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. Elas serão aplicadas no dia 18 de abril para ACM e ACS, e no dia 25 de abril para recenseadores. Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos. O cronograma detalhado de ambos os processos seletivos está disponível nos editais.

Os candidatos a ACM e ACS farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital.

Já os candidatos a recenseador farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo também está no edital.

As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de quatro horas e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, a partir das 19 horas, no site do Cebraspe. O resultado final está previsto para 27 de maio.

Protocolos sanitários contra a Covid-19 no dia da prova

No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Treinamento para recenseador é eliminatório

Além da prova, os recenseadores receberão treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. Para a parte presencial, também serão adotados protocolos sanitários contra a Covid-19.

Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento farão jus a uma ajuda de custo. As contratações ocorrem logo em seguida. O trabalho de campo do Censo 2021 começa em agosto.

Adiamento do Censo em 2020 e cancelamento da seleção

Com o adiamento do Censo para 2021 devido à pandemia de Covid-19, os processos seletivos para ACM, ACS e recenseadores abertos em 2020 foram cancelados. Quem se inscreveu na seleção do ano passado não está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.

Censo 2021 vai visitar todos os municípios brasileiros

A partir de agosto até outubro deste ano,  cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país. As informações são do IBGE.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 10:51

Futebol feminino: Juventude Timonense inicia treinos visando campeonato maranhense

Apesar de várias dificuldade que o Juventude Timomense vem enfrentando, o atual campeão maranhense de futebol feminino iniciou  na última segunda-feira(15) os treinos visando o campeonato maranhense 2020. Os trabalhos da equipe foram iniciados com parte do elenco.

Do elenco anterior apenas três atletas, isso porque algumas delas que atuaram na temporada passada e que residem em outras cidades ainda irão se apresentar, outras foram dispensadas.

A goleira Stefany, a meia direita Nazaré e a meia atacante Piú atuaram na temporada passada e já se apresentaram.

As novidades no primeiro treino da equipe foi a apresentação de cinco reforços oriundos de São Paulo, Pernambuco e Bahia e algumas de Timon que ganharam uma oportunidade na equipe após passar por avaliações em campo.

Segundo a vice-presidente do Juventude Timomense professora Francisca Simplício, a falta de recursos financeiros tem sido o maior desafio nesse início de temporada e responsável pela não apresentação de todo o elenco.

Ainda segundo a vice-presidente, onze atletas já se apresentaram e ainda faltam treze atletas se apresentarem. Dessas treze, quatros são oriundas do elenco passado e nove são reforços vindos do interior do maranhão e de outros estados.

"Estamos nos virando nos trinta, fazendo um grande jogo de cintura nesse início de temporada. O campeonato já começa na metade do mês de março, por isso iniciamos as atividades mesmo no meio de tantas de dificuldades", disse a vice-presidente.

Quanto a apresentação do restante do elenco, a vice-presidente da Águia dos Cocais acrescentou que o time busca recursos para viabilizar a vinda das atletas.

"O Juventude Timonense é o atual campeão Maranhense, uma equipe que já faz parte do cenário nacional, não pode ir de qualquer jeito para o estadual, não podemos retroceder. Por isso estamos trabalhando firme para vencermos os problemas financeiros e montar uma equipe competitiva capaz de lutar pelo bicampeonato maranhense e voltar para o campeonato brasileiro da série A2 em 2021," acrescentou Francisca Simplício.

Os treinos do Juventude Timonense estão sendo realizados no Campo do Jacira e no Estádio Miguel Lima, sobre o comando do preparador físico Cadú Nunes e do treinador Raimundo Santana. As informações são do Blog do Ludwig.

Coelho Neto: prefeito Bruno Silva viabiliza melhorias para segurança pública e Educação

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, usou suas redes sociais nesta terça-feira, 16, para comemorar os resultados de sua viagem a São Luís onde se reuniu com os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão, e de Segurança Pública, Jefferson Portela. Bruno Silva anunciou algumas conquistas que a população de Coelho Neto já irá receber nos próximos dias, além do reforço da parceria entre Estado e município.

Em relação à segurança pública o prefeito recebeu do secretário Jefferson Portela a garantia de que Coelho Neto receberá quatro novas viaturas para reforçar o patrulhamento no município, sendo 02 automóveis e 02 motocicletas. Além disso, o secretário informou ainda que o Coelho Neto será alvo de estudos para a implantação de uma escola militar.

Na agenda com a secretário de Educação Felipe Camarão, o prefeito Bruno Silva recebeu a informação de que nos próximos dias o município receberá a visita do vice-governador, Carlos Brandão, e do próprio secretário Felipe Camarão, que devem anunciar diversas ações da pasta no município. 

Entre a ações que serão anunciadas estão a construção de uma unidade da Escola Digna, a retomada das obras de construção do IEMA, a conclusão da reforma e ampliação da primeira escola de tempo integral Albert Einstein, além de curso do programa Maranhão Profissionalizado.

Bruno Silva destacou que a parceria entre o governo do Estado do Maranhão e a sua gestão à frente da prefeitura de Coelho Neto está apenas no início, mas que essa união "resultará em grandes conquistas para nossa cidade", concluiu.