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segunda-feira, 25 de outubro de 2021 às 12:13

Vara Criminal e Central de Mandados serão instaladas em Timon

A Diretoria de Engenharia do TJMA adaptou espaços já existentes para o funcionamento da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados

A Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís, passará a contar com a 3ª Vara Criminal e uma Central de Mandados nesta terça-feira (26), quando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, irão ao município instalar as duas novas unidades, às 10h.

A Diretoria de Engenharia do TJMA adaptou espaços já existentes para o funcionamento da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados, que eram reivindicações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para melhor atendimento ao público.

Para recomposição do espaço, a fim de receber a 3ª Vara Criminal, foram feitas alterações de lay out (parte da frente de secretaria, gabinete do juiz, assessoria, sala de audiência e arquivo), incluindo a realização de serviços de pintura geral, instalações de pontos elétricos, de sistema lógico e de telefonia, troca do piso, troca de luminárias, entre outros.

Já para receber a Central de Mandados, outro espaço foi alterado, também com alteração de lay out, inclusão de novos pontos elétricos, lógicos, pintura geral, inclusão de visor e porta integrando os dois espaços.

DEMANDA

A Comarca de Timon possui, até o momento, oito varas, sendo duas criminais, duas cíveis, uma de Família, uma de Execuções Penais, uma de Fazenda Pública e uma de Infância e Juventude, além de um Juizado Cível e Criminal. 

O município é o quarto mais populoso do Maranhão, com pouco mais de 170 mil habitantes, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.

No ano passado, segundo dados informados pelas Diretoria do Fórum, a comarca recebeu 7.197 processos, com 5.041 sentenças e arquivamento de 7.196. Foram emitidas 26.007 decisões e despachos e realizadas 3.383 audiências e seis tribunais do júri. Segundo dados do Sistema Termojuris, por meio da extração de dados qualitativos e quantitativos, o acervo total da unidade é de 24.053 processos.

VARA E CENTRAL

Anteriormente à decisão de criação das novas unidades pelo TJMA, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, mobilizou magistrados, magistradas, servidores, servidoras e determinou a criação de um grupo de trabalho, para elaborar os atos necessários à implantação da Central de Mandados, antiga reivindicação da Comarca, assim como a 3ª Vara Criminal, que chega para desafogar parte do acervo da Vara de Execuções Penais, para onde processos dessa natureza também estão sendo direcionados atualmente.

No final do ano passado, com a instalação da Secretaria Judicial Única, que engloba as unidades jurisdicionais cíveis de Timon e também das comarcas de Matões e Parnarama, houve a junção do quadro de servidores das secretarias das unidades, mas os oficiais de justiça continuaram vinculados às varas de origem. O entendimento era de que, para que houvesse uma melhor distribuição de tarefas dentro da Secretaria, o ideal seria que os oficiais de justiça também trabalhassem em um único setor.

(Agência TJMA de Notícias)

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