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sábado, 30 de abril de 2022 às 07:47

Timon: IML e Icrim são interditados após Ação do MPMA

Uma Ação Civil Pública proposta pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, em 5 de abril, levou a Justiça a determinar a imediata interdição do Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) de Timon, por conta dos graves problemas estruturais dos prédios.

O Estado do Maranhão tem 72 horas para comprovar, nos autos, a transferência das atividades para outro prédio em que seja possível a manutenção dos serviços até que as atuais sedes sejam reformadas ou seja construído um novo imóvel para abrigar o Icrim e o IML.

A grave situação dos prédios é um problema antigo, tendo sido realizadas várias tentativas de resolução extrajudicial por parte do Ministério Público do Maranhão. Vistorias realizadas desde 2017 apontam a existência de problemas como infiltrações e rachaduras, falta de espaços adequados para serviços, necessidade de reparos em instalações sanitárias e falta de equipamentos, entre outros.

DEGRADAÇÃO

Em 10 de novembro de 2021, o Ministério Público do Maranhão foi informado que a reforma do IML/Icim de Timon seriam iniciadas no prazo máximo de 20 dias, o que não aconteceu. A situação, na verdade, se agravou. Em 30 de março de 2022 a 5ª Direção de Perícia Oficial – Região Central/Timon/MA informou a piora da situação no atual período chuvoso, com perdas de equipamentos e documentos sensíveis, essenciais para a prestação dos serviços públicos.

“A tendência observada a cerca da estrutura predial dos Institutos, durante o período monitorado por este órgão ministerial, é a piora exacerbada, colocando claramente em risco a vida dos servidores e usuários atendidos pelos serviços prestados”, observou, na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Júnior.

O membro do Ministério Público ressalta que os órgãos atendem a toda a região leste do Maranhão, desenvolvendo um serviço essencial para mais de 50 municípios, com impactos diretos na segurança pública e no sistema judiciário do estado.

Na decisão, o juiz Weliton Sousa Carvalho, da Vara da Fazenda Pública de Timon, determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. As informações são do MPMA.

sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 18:18

Eleições 2022: faltam 5 dias para tirar ou regularizar o título de eleitor

Faltam apenas cinco dias para que as cidadãs e os cidadãos brasileiros possam emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas Eleições 2022. Os procedimentos podem ser feitos pela internet, de forma simples e rápida, até o dia 4 de maio.

Emissão

Para a emissão do título, bastam apenas três documentos e os dados devem ser preenchidos na plataforma Título Net. O alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos.

Veja, aqui, o passo a passo detalhado e não fique de fora das eleições.

Regularização

Se você ainda não tem certeza se o seu título está regular para votar nas próximas eleições, é importante verificar junto à Justiça Eleitoral. Para isso, acesse o portal do TSE e, na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, clique em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.

Caso seja informada alguma irregularidade, siga essas etapas para que o problema seja resolvido.

Vale lembrar que na página Autoatendimento do Eleitor é possível acessar outros serviços, como a inclusão do nome social, a justificativa eleitoral e a emissão de certidões, entre outros.

Estatísticas

O interesse em participar do processo eleitoral vem crescendo, especialmente, entre os jovens de 15 a 18 anos. Em março, eles registraram mais de 445,5 mil novos títulos, de acordo com o balanço apresentado no início do mês pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

Entre as iniciativas da Justiça Eleitoral para a adesão desse público está a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que aconteceu de 14 a 18 de março e buscou conscientizar os que ainda não completaram a maioridade, mas já podem participar da escolha dos representantes políticos do país de forma voluntária.

De acordo com as Estatísticas do Eleitorado, o Brasil possui mais de um milhão de eleitores de 16 e 17 anos. Entre 18 e 69 anos, foram computados mais de 134,3 milhões e, com mais de 70 anos, existem cerca de 12,8 milhões. O número total ultrapassa 148,3 milhões de pessoas. As informações são do TSE.

“Nós não vamos votar no Flávio Dino”, afirma Weverton Rocha

Na entrevista nesta sexta-feira (29) que ainda continua no Sai da Lama Podcast (veja) apresentado pelo jornalista Jonas Filho o senador Weverton Rocha foi curto ao ser indagado sobre qual o nome o seu grupo político vai apoiar para o Senado.

"Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar!", disse o senador Weverton Rocha ao despachar de vez o apoio a Flávio Dino.

Weverton Rocha disse que seu grupo político tem até a convenção para escolher qual nome irá apoiar como candidato ao Senado. As informações são do Blog do Ludwig.

quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 13:51

Prefeitura de Coelho Neto vai realizar o Concurso Sabores da Terra

CONCURSO “SABORES DA TERRA” 

A comissão organizadora do Festival de Gastronomia realizou nesta quarta (27), uma reunião com os participantes do Concurso “Sabores da Terra”.

A disputa nas modalidades Doces, Lanchonetes e Restaurante, é parte do I Festival de Gastronomia que está sendo realizado pela Prefeitura de Coelho Neto nos dias 30 de abril e 01 de maio, no Corredor da Folia. 

Na oportunidade foi feita uma explanação mais detalhada do evento e tirado dúvidas dos participantes.

PRF se reúne com secretário de Segurança Pública do Maranhão

Na última terça-feira (26), o superintendente da PRF no Maranhão, inspetor Jandir Lubenow, e os inspetores Jovino, chefe da Seção de Superintendência Executiva (SUPEX), e Maciel, chefe da Seção de Operações (SEOP), participaram de uma reunião de alinhamento na Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), com o secretário de Segurança Pública, Coronel Sílvio Leite.

A reunião teve como objetivo estreitar laços com o órgão, e discutir parcerias. Tendo em vista que os órgãos de segurança pública estão sempre atuando de forma integrada, a realização desses alinhamentos de ações é de suma importância para a sociedade. As informações são da PRF.

quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 21:10

Barra do Corda: Show de Xand Avião no município é suspenso a pedido do MPMA

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

OUTROS CASOS

Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA. As informações são do MPMA.

PF desarticula organização criminosa que fraudava licitações

A operação que contou com o apoio da CGU culminou com afastamento de autoridades públicas no Maranhão

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão. As informações são da PF.

terça-feira, 26 de abril de 2022 às 19:32

Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

Arthur Lira tem defendido posicionamento após condenação de Silveira
@Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares.

"O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o Senado têm que decidir sobre mandato parlamentar", disse Lira, informando que este é o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. O presidente da Câmara disse que não vai "abrir mão" dessa competência constitucional das duas Casas de cassar o mandato de deputados federais e senadores.

Arthur Lira tem defendido o posicionamento após a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi condenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.

Indulto

Após condenação pela Suprema Corte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto a Silveira ao considerar como “prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

Em paralelo, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando o reconhecimento da atribuição do Congresso Nacional em relação à perda de mandato de parlamentar. Mesmo com a condenação, Daniel Silveira permanece em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica e no exercício do mandato de deputado federal até o momento.

Daniel Silveira foi acusado pelo Ministério Público Federal de incitar atos antidemocráticos e de fazer ataques a instituições, incluindo o próprio STF. O deputado ainda pode recorrer da decisão. As informações são da Agência Brasil.

segunda-feira, 25 de abril de 2022 às 12:54

Pré-candidatura a deputado estadual de Leandro Bello avança pelo Maranhão

O suplente de deputado federal, Leandro Bello, segue somando forças para viabilização de sua pré-candidatura a deputado estadual rumo a Assembleia do Maranhão. Através de suas redes sociais, Leandro Bello anunciou o apoio de Manoel Bezerra, ex-candidato a prefeito nas eleições de 2020 no município de São Francisco do Maranhão.

Segunda força política no município de São Francisco do Maranhão, Manoel Bezerra obteve 1.718 votos nas eleições de 2020.

"O nosso time só cresce, recebemos o apoio do jovem Manoel Bezerra a segunda via do município de São Francisco do Maranhão", destacou Leandro Bello.

STF confirma posicionamento do MPMA e suspende show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu, neste domingo, 24, recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não poderá ser realizado.

Neste sábado, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mantido decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão do STJ havia sido prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

ENTENDA O CASO

No dia 7 de abril, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

Já no dia 11 de abril, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari, respondendo por Vitória do Mearim, decidiu atender ao pedido do MPMA, assinado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, e suspendeu o show. Na decisão, o juiz determinou que o Município de Vitória do Mearim se abstivesse de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como garantir a não contratação de outra atração artística dessa magnitude.

O Município recorreu e o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do juiz na primeira instância. Mas, após recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz em caráter liminar, garantindo a suspensão do show.  

Após novo recurso impetrado pelo Município de Vitória do Mearim, o Ministério Público do Maranhão conseguiu nova vitória no STF, não cabendo mais recursos.

Segundo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, é papel do Ministério Público garantir a aplicação correta dos recursos públicos. “Já havíamos conseguido a vitória no STJ e conseguimos a confirmação no STF para a suspensão desse show porque entendemos que existem demandas mais urgentes no município. Não podemos permitir que o município gaste 500 mil reais com show enquanto a população sofre com a falta de medicamentos básicos”, destacou. As informações são do MPMA.

domingo, 24 de abril de 2022 às 18:31

TJMA homenageia ex-presidente da República José Sarney 

A comenda foi entregue nesta sexta-feira (22) - Fotos: Matheus Soares 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, nesta sexta-feira (22), o ex-presidente da República, José Sarney, com a concessão da Medalha Especial Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual. 

A comenda foi entregue na residência do ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio  2022/2024), Jamil Gedeon e Jorge Rachid (autores da proposta de concessão da comenda), Bayma Araújo (decano do Tribunal de Justiça), Raimundo Barros, Vicente de Castro e Marcelino Everton.

Na oportunidade, os desembargadores enalteceram a história de José Sarney e sua importante contribuição para o Brasil e para o Maranhão como homem público comprometido com o desenvolvimento da Nação.

O ato de entrega da medalha ao ex-presidente da República, José Sarney, foi acompanhado pela sua esposa, Marly Sarney, e pela sua filha e ex-governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.

MEDALHA CÂNDIDO MENDES

A Medalha Cândido Mendes – idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo –  é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.

 (Agência TJMA de Notícias)

sexta-feira, 22 de abril de 2022 às 19:53

Atividades do Projeto Capitães de Areia são retomadas em Timon

A Vara da Infância e Juventude do Judiciário e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon, retomaram, esta semana, as atividades presenciais do Projeto Capitães da Areia. Em solenidade realizada na manhã da última quarta-feira (20), no Ginásio de Esportes Carlos Marinho, o juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, realizou a abertura da segunda turma do projeto. As atividades estavam suspensas desde março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O encontro contou com a presença dos voluntários que integram o projeto, representantes da Prefeitura Municipal de Timon, do Centro Socioeducativo de Semiliberdade, bem como de outras instituições parceiras.

A diretora do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon, Fátima Costa Oliveira, ressaltou a importância do projeto. “O Projeto Capitães de Areia é, sem dúvida, um grande destaque dentro da socioeducação, sobretudo na semiliberdade. Esse encontro é prova de que a parceria com a Polícia Militar vem gerando bons frutos. A Funac só tem a agradecer a parceria com a Vara da Infância e Juventude e com o 11º Batalhão pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos socioeducandos”, afirmou.

O Projeto Capitães da Areia teve início no segundo semestre de 2019, sendo integrado por policiais militares, de forma voluntária, vinculados ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon.

De acordo com o juiz Simeão, os policiais militares que integram o projeto passaram por uma capacitação oferecida pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, contemplando noções básicas de Direitos Humanos, Justiça Restaurativa, dentre outros temas. “Os policiais voluntários foram capacitados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude e encontram-se inseridos em eixos como educação, esportes, saúde, comunicação e profissionalização, de acordo com a formação profissional de cada voluntário. Todo esse esforço coletivo espelha-se no provérbio africano segundo o qual “para educar uma criança é preciso uma aldeia inteira”, o mesmo podendo ser dito quanto à socioeducação, que impõe a necessidade do engajamento da sociedade e de suas instituições, na construção de uma cultura de paz, sem violência e sem drogas", afirmou.

O juiz Simeão explica como funcionam as atividades do projeto. “Nas atividades com os adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas, os policiais priorizam práticas dialogais, esportivas, como xadrez, educacionais, culturais e profissionalizantes, todas em sintonia com o Plano Individual de Atendimento de cada adolescente, focando no princípio da proteção integral dos socioeducandos (Constituição Federal, art. 227), potencializando o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (ECA, art. 3º)".

Casal oficializa união em hospital de Caxias

Juiz considerou o estado de saúde do paciente que está internado em hospital da cidade

No dia 19 de abril de 2022, às 17h, uma cerimônia de casamento civil diferente reuniu os profissionais da saúde e do Judiciário no hospital "Dr. Everaldo Aragão", em Caxias.

Romário dos Santos Silva e Layse Lima Vale disseram o sim e oficializaram a união duradoura de onze anos diante do juiz Antônio Manoel Velozo, da 3ª Vara de Caxias, ao pé do leito hospitalar. O casal mora em Nova Caxias e tem dois filhos da relação.

O casamento civil foi solicitado pelos familiares do noivo, que está internado no hospital para tratamento médico. O processo de habilitação do casal para o casamento civil foi realizado sem custos para os noivos, diante da declaração do estado de pobreza e com a dispensa de publicação do “Edital de Proclamas”, em razão do estado de saúde do noivo, que efrneta tratamento de saúde delicado.

O juiz aplicou o direito previsto no artigo 1539, do Código Civil, que permite a celebração do ato onde se encontra a pessoa impedida de se deslocar, sendo urgente e, ainda que à noite, na presença de duas testemunhas que saibam ler e escrever. 

CERTIDÃO DE CASAMENTO

O cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias habilitou o casal no prazo de um dia e o processo foi dispensado da publicação dos proclamas, considerando o pedido dos familiares do noivo. A titular do cartório,Lívia de Oliveira Ayub Alves, entregou a Certidão de Casamento dos noivos ao hospital.

Os profissionais da saúde e do serviço social do hospital prepararam o ambiente para receber o juiz e as testemunhas do casamento. Ao final da celebração, os noivos mostraram a Certidão de Casamento em mãos, entregue ao final da solenidade e foram fotografados com as equipes do hospital e do Fórum de Caxias,  com a nutricionista Nelma Sibalde, a fonoaudióloga Edina Santos ( fonoaudióloga), médico e juiz. As informações são do TJMA.

quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 08:43

PRF recupera em Teresina veículo furtado há quatro anos no estado de São Paulo

O veículo original foi furtado em fevereiro de 2018, em São Paulo. Seus elementos identificadores foram adulterados para dificultar a identificação. Durante a fiscalização, a equipe PRF identificou a adulteração e o veículo original. O proprietário foi preso por Receptação.

Policiais Rodoviários Federais recuperaram na tarde de ontem (19) um veículo que possui registro de furto no estado de São Paulo. A ação foi desencadeada na BR 343 na cidade de Teresina.

Durante a fiscalização, a equipe deu ordem de parada ao veículo que, no momento da abordagem, era conduzido por um homem de 25 anos. O condutor informou que o veículo era de um tio.

Após realizarem verificação aos elementos de identificação, a equipe constatou que alguns apresentavam indícios de adulteração. A fiscalização minuciosa levou os policiais à identificação do veículo original, o qual possui registro de furto em 27/02/2018, na cidade de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.

Diante da situação, o condutor contatou o tio, supostamente proprietário do veículo, para os devidos esclarecimentos. Na Central de Fagrantes da Polícia Civil de Teresina, o tio, um homem de 49 anos, se apresentou como proprietário do carro, sendo este conduzido à autoridade competente para os procedimentos pertinentes cabíveis. Foi constatado, a princípio, o crime de Receptação. As informações são da PRF.

quarta-feira, 20 de abril de 2022 às 15:25

Paulo Marinho Júnior retorna para a Câmara dos Deputados

Na última terça-feira (19), o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Junior, o Paulinho (PL), agora licenciado, retornou para Câmara dos Deputados.

Após licença de 04 meses do Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e como primeiro suplente, Paulo Marinho Júnior assumiu o cargo.

O Deputado Federal destacou o seu retorno como: "gratificante voltar para esta casa e contribuir com o povo do meu Estado e da minha cidade, em um ano tão decisivo. Devido a pandemia, muitas pautas ficaram represadas e existem assuntos sérios que precisam de uma resolução e o local para se resolver estes problemas é o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados. Irei aproveitar cada minuto para defender os interesses do meu Estado, de Caxias e da região dos Cocais, pois é fundamental trabalhar para que o nosso país possa, de fato, ter dias melhores".

terça-feira, 19 de abril de 2022 às 09:56

Prefeitura de Coelho Neto realiza a Conferência Municipal de Educação

COELHO NETO REALIZA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO 

A Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação realizaram a Conferência Municipal de Educação de Coelho Neto - COMAE. 

Com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da Educação de Coelho Neto, o evento aconteceu no prédio da Maçonaria e reuniu membros do governo e da sociedade civil. 

A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades, dentre as quais, o secretário de Governo Domingos Dias (que no ato representou o prefeito Bruno Silva), o secretário de Educação Francisco Lopes, o presidente da Câmara Rafael Cruz, o presidente do Conselho de Educação Valdik Lopes e o presidente do Sintasp Oberdan Lopes. 

Durante a programação, houve uma apresentação cultural do Bumba Meu Boi da Escola Benedito Duarte. A palestra magna foi realizada em torno do tema da conferência, ministrado pelo ex-secretário de Educação Paulo Buzar. 

No dia seguinte, houve as discussões dos grupos de trabalho e a plenária final com apresentação das propostas e eleição dos delegados da Conferência Intermunicipal.

segunda-feira, 18 de abril de 2022 às 16:49

Partidos têm até hoje para atualizar lista de filiados junto ao TSE

O procedimento é realizado uma vez a cada semestre

Os partidos políticos têm até hoje (18) para atualizar sua lista de filiados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento, que é realizado uma vez a cada semestre, deve ser cumprido por todos os partidos que desejam disputar eleições.

Esta deve ser uma das últimas vezes que o procedimento é realizado semestralmente, em abril ou outubro. A Justiça Eleitoral prepara mudanças no Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passará a ter atualização diária, e não mais somente duas vezes ao ano. Não há prazo certo, contudo, para a mudança definitiva.

As novas listas de filiação partidária, a serem entregues até hoje, já devem especificar todos que se filiaram às agremiações até o dia 2 de abril, data limite para se filiar a um partido para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais está marcado em 30 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

Exposição da PRF em shopping de São Luís foi sucesso de público

Cerca de 30 mil pessoas passaram pelo local puderam conhecer um pouco mais sobre o trabalho da PRF no Maranhão

No último final de semana, dias 16 e 17, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou em parceria com o São Luís Shopping, na capital maranhense, uma exposição de trabalhos aberta ao público.

Foram expostas viaturas, equipamentos, informações de educação para o trânsito e todo o trabalho de policiamento e fiscalização realizado pela PRF no Maranhão. Cerca de 30 mil pessoas passaram pelo local.

A grande estrela da exposição foram as viaturas Porsche Cayenne GTS, confiscada do narcotráfico e hoje caracterizada como viatura PRF, mas também foram muito disputadas fotografias com a Viatura Blindada de Operações Táticas e a motocicleta Harley-Davidson King Police.

Outra área concorrida da exposição foram os itens operacionais do Comando de Operações Especiais da PRF, como as armas de fogo e os instrumentos de menor potencial ofensivo. As informações são da PRF.

Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária 

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento. As informações são da Agência Brasil.

quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 18:11

WhatsApp anuncia recurso de comunidades com vários usuários

A funcionalidade será disponibilizada após as eleições

O Whatsapp anunciou nesta quinta-feira (14) um novo recurso de criação de comunidades. Essa funcionalidade permitirá grupos com mais pessoas do que o limite atual, de 256 usuários da plataforma.

A ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como envio de mensagens a todas as comunidades e gestão da participação nos grupos.

A funcionalidade será disponibilizada após as eleições. Essa decisão ocorreu após a possibilidade ter enfrentado receio e críticas do potencial para a disseminação de desinformação no pleito deste ano.

Pesquisas mostraram como o Whatsapp foi um canal de difusão de conteúdos falsos nas eleições de 2018. Esse fenômeno gerou preocupações da Justiça Eleitoral naquela disputa.

Uma denúncia de disparo em massa na plataforma ensejou um inquérito no Tribunal Superior Eleitoral, que terminou por não encontrar evidências da prática. Diante da preocupação da Justiça Eleitoral, o Whatsapp informou que não lançaria a nova ferramenta antes do processo eleitoral.

Grupos

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como no Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.

Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB. Será possível fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Segundo mensagem institucional no site do Whatsapp, apesar da criação do recurso a comunidades serão “naturalmente privadas”. Por essa razão, a criptografia ponta-a-ponta seguirá sendo assegurada no aplicativo.  As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 13:34

Leandro Bello garante a realização do tradicional Arraial da Formosa em Timon

Na manhã desta quarta-feira, 13, em São Luís, o suplente de deputado federal Leandro Bello esteve com o secretário de Cultura do Maranhão, Paulo Victor que na oportunidade confirmou a realização do tradicional Arraial da Formosa na cidade de Timon.

Evento que ficou marcado no calendário cultural timonense, o Arraial da Formosa voltará a ser realizado neste ano com todo apoio da Secretaria de Cultura do Maranhão.

Leandro Bello através de suas redes sociais comemorou a confirmação do retorno deste importante evento para cultura timonense. Bello agradeceu ao secretário de Cultura, Paulo Victor e ao governador do Maranhão, Carlos Brandão. "Esse ano teremos a volta do nosso tradicional Arraial da Formosa, agradeço ao nosso governador Carlos Brandão e ao amigo Paulo Victor", destacou Leandro Bello.

Coelho Neto: Projeto Cinema na Comunidade terá início nesta quarta-feira (13)

CINEMA NA COMUNIDADE 

A Prefeitura de Coelho Neto por meio da Secretaria de Cultura, inicia nesta quarta (13), o projeto Cinema na Comunidade. 

Em alusão a Semana Santa, a sessão acontecerá de forma gratuita a partir das 19h:30, na Maçonaria. 

Além do centro, o projeto também será realizado no bairro Bela Vista.

terça-feira, 12 de abril de 2022 às 18:13

Schnneyder consegue pavimentação de 20 ruas para cidade de Timon

Em audiência na manhã desta terça-feira, 12, com o secretário de estado de administração penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade em São Luís, a grande liderança política da Região dos Cocais, Schnneyder obteve a confirmação de que o governador Carlos Brandão autorizou a pavimentação de mais 20 ruas na cidade de Timon, por meio do Projeto Rua Digna. 

Segundo Schnneyder, essa é apenas uma das demandas que vários líderes comunitários da cidade de Timon fizeram para ele solicitar junto ao governador Carlos Brandão que de pronto atendeu. "A pavimentação dessas 20 ruas vão servir para amenizar um pouco a situação crítica que se encontra vários bairros da periferia de Timon", destacou.

Na próxima segunda-feira, 18, técnicos da secretaria estarão em Timon para fazerem o levantamento das ruas que serão contempladas com o projeto, que leva dignidade e qualidade de vida à população.  

Aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão, Schhneyder adiantou ao titular deste blog que mais novidades devem ser anunciadas para a cidade de Timon nos próximos dias.

“Não tínhamos dúvidas de que Carlos Brandão tão logo assumisse o governo do Estado do Maranhão teria uma atenção especial à cidade de Timon, trazendo ações e obras para o bem da população timonense. Agradecemos demais ao nosso governador Carlos Brandão por sua atenção à população timonense. E estamos certos de que muito mais está por vir para nossa amada Timon”.

MDB maranhense tem cenários diversos sobre sucessão presidencial

O braço maranhense do MDB caminha para enfrentar três possíveis cenários: um sem candidato a presidente da República nem governador do Maranhão, outro com candidato emanado da chamada terceira via, que poderá ser inclusive a senadora emedebista Simone Tebet, e o terceiro apoiando o ex-presidente Lula da Silva (PT).

O primeiro cenário está descartado, já que, mesmo não lançando um candidato do partido, o MDB fará aliança que o colocarão numa posição de proa uma candidatura forte, como a do líder petista. Nesse caso, o seu alinhamento com a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão será integral.

No segundo cenário, os emedebistas maranhenses não terão maiores dificuldades de apoiar um candidato da terceira via, mas terá de separar bem as coisas em relação ao governador Carlos Brandão, que poderá manter a aliança com o partido no plano local e divergindo no plano nacional.

E terceiro será o cenário mais provável, que é, mesmo tendo o partido um candidato da terceira via, o MDB do Maranhão marchará apoiando o ex-presidente Lula da Silva., alinhado com as forças do governo Carlos Brandão.

Os movimentos do ex-presidente José Sarney sugerem que ele quer o MDB maranhense alinhado ao ex-presidente Lula da Silva.

(Da Coluna Repórter Tempo)

Família comunica o falecimento da mãe do ex-secretário de Saúde de Timon

Faleceu na madrugada desta terça-feira-feira (12), Dona Andrelina, mãe ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Timon, Dr. Itamar Barbosa. A informação foi repassada pela família ao titular do Blog do Eduardo Rêgo início da manhã desta terça-feira.

Nossos sentimentos a Família Barbosa nesse momento de dor e sofrimento.

(Blog do Eduardo Rêgo)

segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 15:03

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. As informações são do Agência Brasil.

domingo, 10 de abril de 2022 às 07:58

Mais de 620 mil candidatos disputam hoje vagas para trabalhar no Censo

As provas serão aplicadas em mais de 5 mil locais por todo o país

Mais de 621 mil candidatos devem fazer hoje (10) as provas do concurso que selecionará os 206 mil profissionais que trabalharão no Censo 2022. O exame para recenseadores, ou seja, as pessoas que aplicarão os questionários em todos domicílios brasileiros, começa às 9h (horário de Brasília).

São 349.437 mil candidatos que concorrem às 183.021 vagas para o cargo de recenseador. A prova terá três horas de duração e 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 5 sobre Ética no Serviço Público e 25 de Conhecimentos Técnicos.

Já as provas para as 18.420 vagas de agentes censitários municipais (ACM) e as 5.450 vagas de agentes censitários supervisores estão marcadas para as 14h30 (horário de Brasília) e terão 3h30 de duração. São 271.791 candidatos concorrendo a esses cargos, que serão responsáveis por supervisionar o trabalho dos recenseadores.

As provas para agentes censitários terão 60 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 de Ética no Serviço Público, 15 de Noções de Administração/Situações Gerenciais e 20 de Conhecimentos Técnicos.

As provas serão aplicadas em mais de 5 mil locais por todo o país. Será exigido dos candidatos o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente, além de seguir os protocolos sanitários contra a covid-19 estabelecidos por cada município e informados no cartão de confirmação da inscrição

Os cargos são para trabalho temporário, enquanto durar o Censo, maior pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deverá percorrer 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de ter referência sobre as condições de vida da população do país.

A pesquisa revelará características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. As informações são da Agência Brasil.

sábado, 9 de abril de 2022 às 10:17

TJMA inicia procedimento para sequestro de valores de precatórios devidos pelo Estado

Autos do processo foram encaminhados pelo TJMA ao Ministério Público Estadual

Dando continuidade às medidas administrativas de gestão de pagamentos dos entes devedores do Regime Especial Constitucional, perante a Coordenadoria de Precatórios, o presidente do qTribunal de Justiça do Maranhão´(TJMA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, determinou o envio dos autos do processo administrativo nº 14952/2017 ao Ministério Público para emissão de parecer quanto ao sequestro de verbas do Estado do Maranhão para regularização das parcelas mensais inadimplidas referentes ao pagamento de precatórios, nos termos do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Estado do Maranhão, enquadrado no Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, está obrigado, por força do disposto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a repassar mensalmente ao Tribunal de Justiça, a quantia de R$ 29.793.175,73, conforme último plano de pagamento homologado em dezembro de 2021.

O juiz auxiliar da presidência do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, esclareceu que a medida adotada visa sanear a inadimplência do referido ente público, atualmente no montante de R$ 152.588.935,09, de acordo com os cálculos realizados pela Coordenadoria de Precatórios.

(Agência TJMA de Notícias)

sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 12:40

Agora vai! quase R$ 400 mil para iluminação pública de Timon

Se a situação precária na iluminação pública da cidade de Timon era por falta de material elétrico para manutenção, o problema agora chegou ao fim. O Departamento de Iluminação Pública de Timon - DEMIP, fechou contrato no valor de R$ 359.574,00 com a empresa MENDES VIANA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO para aquisição de material elétrico para realizar a manutenção do sistema de iluminação pública do município.

O contrato nº 005/2022 foi assinado no dia 30 de março deste ano, mas não cita o período de vigência. Os detalhes do contrato realizado entre o DEMIP e a empresa MENDES VIANA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO podem ser conferidos aqui.

Agora vai, não é?

Governador Carlos Brandão empossa novo Comando-geral da Polícia Militar do Maranhão

Nesta quinta-feira (7), durante solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CGPMMA), o governador Carlos Brandão conduziu o coronel Emerson Bezerra ao cargo de comandante-geral da Polícia Militar, em substituição do coronel Pedro Ribeiro. Como subcomandante-geral, assumiu a função o coronel Aritanã Lisboa.

“Em primeiro lugar, agradecemos a contribuição que o coronel Pedro Ribeiro nos deu à frente da Polícia Militar, da mesma forma que, hoje, aproveitamos para fazer a troca de comando. Empossamos o coronel Emerson como comandante da Polícia Militar e o coronel Aritanã como subcomandante. É um novo momento para que a gente possa continuar reduzindo a violência no nosso Estado”, frisou o governador Carlos Brandão.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Silvio Mesquita, a sociedade só tem a ganhar com a passagem de comando aos coronéis Emerson e Aritanã, que possuem conduta íntegra e dedicação frente à PMMA.

“O Comando da Polícia Militar está sendo substituído hoje, assumindo o coronel Emerson e o coronel Aritanã. Dois oficiais que possuem conduta ilibada, zelosos, dedicados ao Sistema de Segurança Pública. A Polícia Militar se encontra em boas mãos, a sociedade só tem a ganhar com a passagem de comando”, afirmou o secretário.

O novo comandante-geral da PM, coronel Emerson Bezerra, destaca que sob a sua liderança será desempenhada uma segurança pública de qualidade e excelência à sociedade maranhense.

“É a realização de um sonho desde quando eu entrei na instituição, em 1994, como aluno do Curso de Formação de Oficiais da 2ª Turma da Polícia Militar, aqui da UEMA. É um objetivo que foi alcançado, mas com grande responsabilidade, para que a gente possa, de alguma forma, ajudar tanto o público interno, os policiais militares; como o público externo, a sociedade. Para que a gente possa fazer uma segurança pública de qualidade e excelência. E realmente, trazer sensação de segurança à sociedade maranhense”, destacou o comandante-geral.

Para o novo subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa, que antes era o comandante de Policiamento Metropolitano (CPAM-II), o ascenso traz novas responsabilidades quanto ao cuidado com a tropa e a sociedade.

“É um momento profissional de grande importância pelo fato de a gente estar galgando mais uma função que requer uma atenção maior e um cuidado maior com a comunidade e com a tropa”, disse o subcomandante-geral.

(Fonte: Secom)

Matões: MP aciona município para prestar serviços aos povoados Gameleira e Alagadiço

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 1º de abril, Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Matões a adotar providências nos povoados Gameleira e Alagadiço para assegurar assistência pública de saúde, prestar um serviço educacional adequado e fornecer água para os moradores das localidades, propiciando uma existência digna.

Na área de saúde, a manifestação da Promotoria de Justiça de Matões requer que seja garantida a prestação direta, regular e eficaz de atenção básica para os moradores dos povoados Gameleira e Alagadiço, ou que a administração municipal formalize acordo administrativo com um outro ente da federação para que seja prestado o serviço.

E no setor da educação foi solicitada também a regular prestação dos serviços, dentro de um prazo razoável, inclusive discutindo a possibilidade de, alternativamente, fornecer transporte escolar, caso o Município entenda ser desnecessária a construção de escolas para os alunos da rede pública residentes nos dois povoados.

A Ação Civil Pública pediu, ainda, que seja imposta multa, com o bloqueio das contas bancárias do Município e que o valor captado seja destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Em caráter definitivo, a ACP solicitou que seja reconhecida a omissão do Município frente aos dois povoados supracitados e que o ente seja obrigado a fornecer diretamente aos moradores das localidades os serviços básicos de saúde, educação e abastecimento de água, ou de firmar convênios com outros entes federativos vizinhos, a fim de que estes prestem tais serviços, de forma adequada e contínua.

A AÇÃO

De acordo com o titular da Promotoria de Matões, Renato Viturino Aragão, a Ação Civil foi iniciada a partir de ofício enviado por representantes da Câmara de Vereadores de Matões, que requeriam providências quanto à situação de abandono dos povoados Gameleira, Alagadiço e Tapera, que, segundo eles, pertenciam à área territorial do município.

Como medida inicial, o Ministério Público encaminhou ofícios ao Município requisitando informações sobre os fatos noticiados pela Câmara de Vereadores. Em resposta, o prefeito Ferdinando Coutinho afirmou que desconhecia as alegações apresentadas pelos parlamentares.

Por outro lado, foi oficiado ao IBGE requisitando dados, a fim de se saber se os referidos povoados eram pertencentes à abrangência territorial do Munícipio de Matões. Em resposta, o órgão informou que somente os povoados Gameleira, Alagadiço pertencem ao município. O povoado de Tapera fica dentro do território do vizinho Município de Timon.

“É patente a omissão em atender às necessidades dos moradores dos povoados Gameleira e Alagadiço, deixando tais localidades sem assistência a vários serviços. A oferta e continuidade da prestação de serviços públicos nesses povoados é dever do Município de Matões e não do vizinho Município de Timon”, observou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.

“O Município de Matões deve avocar para si o dever de educar os seus alunos que estão em idade escolar, mesmo que esses estejam em povoados distantes da sede. Também é sua a tarefa de executar os serviços básicos de saúde, manter os seus próprios prédios e fornecer água potável para aqueles que estão necessitando desse bem tão precioso”, acrescentou. As informações são do MPMA.

quinta-feira, 7 de abril de 2022 às 20:26

TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, o colegiado determinou à legenda a devolução ao erário do valor de R$ 11.250.135,24, e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

Além do alto valor das irregularidades, o Plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado dessa decisão.

O voto original do relator, ministro Sérgio Banhos, previa a devolução de RS 13.299.986,96 (equivalente a 80,54% dos recursos recebidos pelo partido em 2016), valor que foi reduzido para pouco mais de R$ 11 milhões (68,12% dos recursos recebidos) após o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes na manhã de hoje. Banhos acolheu a sugestão – que abateu algumas despesas do cálculo – e reajustou o voto. O Plenário também aplicou multa de 20% sobre o montante, e o valor deve ser descontado em futuras cotas do Fundo Partidário.

Irregularidades

Entre as irregularidades nas contas da legenda, estão a compra de um avião; de máquinas para montar uma gráfica; e de imóveis que seriam dispensáveis, além de falhas com despesas de viagem.

O relator destacou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.

Para o relator, nada justifica a ausência de comprovação da regularidade e da efetiva prestação de serviços pagos com recursos públicos. Como exemplo, ele citou a compra da aeronave por valor superior a R$ 400 mil e a aquisição de maquinário e materiais de indústria gráfica no valor de quase R$ 4 milhões, sem a devida comprovação da economia gerada por tais despesas. As informações são do TSE.

Eliziane Gama deixa Weverton Rocha e declara apoio a Brandão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) confirmou há pouco seu rompimento com o colega senador Weverton Rocha (PDT).

Em postagem nas redes ela diz respeitar a decisão do pedetista de seguir com sua pré-candidatura, mas diz que segue pela unidade do grupo do ex-governador Flávio Dino (PSB).

A senadora também fez um apelo a Weverton para que ele abdique do projeto.

“Finalizo deixando mais uma vez meu apelo ao colega Weverton Rocha para que fique conosco, em nome da unidade e do progresso do Maranhão, nesse grande projeto comandado por nosso líder Flávio Dino”, destacou. As informações são do Gilberto Léda.

Vereador Helber Guimarães denuncia a situação preocupante da Saúde de Timon

Cadê o serviço de ortopedia em Timon?

O vereador Helber Guimarães (Republicanos) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (06), para fazer uma denúncia preocupante com relação ao serviço de ortopedia no município de Timon, se é que existe.

Em seu discurso o vereador Helber Guimarães citou o Hospital do bairro Parque Alvorada, de responsável da prefeitura de Timon, como também dois pacientes que precisam de atendimento médico na área de ortopedia. Um dos pacientes está com 9 meses a procura de atendimento e o outro com 4 meses, segundo o parlamentar.

Helber Guimarães foi vítima de Fake News nesta terça-feira (05), onde chegaram a divulgar, em grupos de WhatsApp de Timon, que ele teria aderido ao grupo Leitoa. As informações são do Blog do Ludwig

Veja os detalhes no vídeo abaixo.