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quarta-feira, 30 de novembro de 2022 às 17:40

Em Teresina, PRF recupera quatro motocicletas furtadas e dois homens são presos

Policiais Rodoviários Federais realizaram, na tarde de ontem (29), a recuperação de quatro motocicletas furtadas. A ação aconteceu na cidade de Teresina/PI na BR 343 e BR 316

A PRF recuperou na tarde de ontem (29), quatro motocicletas furtadas. A ação aconteceu na cidade de Teresina/PI na BR 343 e BR 316.

Uma equipe da PRF estava realizando fiscalização de rotina quando se deparou com uma motocicleta abandonada nas margens da rodovia. A equipe verificou que a motocicleta estava adulterada e conseguiu identificar o veículo original que possuía registro de roubo na cidade de Timon-MA em 24/11/2022.

O veículo foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Foi feito contato com o proprietário da motocicleta e posteriormente teve sua motocicleta restituída.

Logo após essa ocorrência, a equipe se deslocou até a BR 343 para realizar fiscalização, quando avistou duas motocicletas transitando juntas em alta velocidade seguindo no sentido de José de Freitas-PI. De imediato, a equipe deu ordem de parada às duas motocicletas e iniciou a abordagem.

Nesse momento os policiais identificaram que as duas motocicletas estavam com indícios de adulteração. Foi feita a identificação veicular e foi constatado que as duas motocicletas eram oriundas de crime, a primeira uma Honda/CG 160 Titan Amarela, com registro de Furto em Teresina-PI, na data de 11/11/2022, era conduzida por um homem de 18 anos. A segunda era uma Honda/CG 160 Titan Vermelha, com registro de Furto em Teresina-PI, na data de 28/11/2022, conduzida por um homem de 26 anos.

Questionados sobre a ilicitude dos veículos, disseram não ter ciência do registro de furto, e que iriam até José de Freitas entregar a Titan Amarela na rodoviária pelo valor de R$ 500,00. Não souberam dizer quem receberia o veículo.

Além disso, junto ao condutor de 26 anos havia provas que ele tinha outra motocicleta oriunda de crime. Dito isso, os policiais localizaram a outra motocicleta, sem placa de identificação, em uma residência abandonada. Ao ser realizada a consulta, foi possível identificar que se tratava da motocicleta Honda/CG 160 Titan Prata, com registro de furto em Teresina-PI, na data de 29/11/2022, portanto no mesmo dia em que foi recuperada.

Diante de todas as informações, a equipe PRF encaminhou as três motocicletas e os dois indivíduos, até a Central de bens foram restituídos. As informações são da PRF.

Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país

Projeto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado.

A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio.

Serão considerados “agentes públicos” tanto quem exerce mandato quanto aquele que exerce cargo, função ou emprego públicos, seja por nomeação, contratação ou qualquer meio, mesmo transitório ou sem remuneração.

Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação.

"[O texto] determina a transparência ativa da representação de interesses realizada junto a ocupantes de cargo de alto escalão dos Três Poderes e do Ministério Público, prevendo a perda de mandato, emprego, cargo ou função por inobservância das regras estabelecidas", afirmou o deputado. 

Na avaliação de Andrada, a falta de normatização no Brasil é baseada em preconceitos contra o lobby.

“Criou-se preconceitos contra essa palavra, como se fosse algo do mal, mas são atividades legitimadas. A representação de interesses é republicana, é democrática e é necessária. Quando nós estamos aqui legislando sobre qualquer assunto, é óbvio que temos de escutar a parte da sociedade que está envolvida na legislação”, disse.

Para o exercício do lobby não é necessário formação acadêmica específica, associação a órgão ou entidade, mandato expresso, onerosidade ou contrato de prestação de serviços. Será caracterizada a representação de interesse quando o representante exercer atividade com habitualidade - que será expressa quando houver encontro com agentes públicos, mais de uma vez, no período de 15 dias ou com mesmo agente público no período de 30 dias.

O texto proíbe a oferta de bem, serviço ou vantagem de qualquer espécie por agente privado que tenha interesse em decisão do agente público. Estão liberados brinde, obra literária publicada ou o chamado "hospitalidade legítima" - que é a oferta de serviço ou pagamento de despesas com transporte, alimentação, hospedagem, cursos, seminários, congressos, eventos e feiras, no todo ou em parte, por agente privado para agente público, desde que atenda os seguintes requisitos:

- a participação do agente público esteja diretamente relacionada aos propósitos legítimos do órgão ou entidade;

-  as circunstâncias sejam apropriadas à interação profissional;

-  os valores sejam compatíveis, na hipótese das mesmas hospitalidades serem ofertadas a outras pessoas nas mesmas condições;

- sejam observados os interesses institucionais do órgão ou entidade a que pertence o agente público e respeitados os limites e as condições estabelecidos nos respectivos regulamentos, atentando-se sempre para possíveis riscos à integridade e à imagem do Poder Público;

- o custeio seja feito por meio de pagamento direto pelo agente privado aos prestadores de serviços

Punições

O texto define ainda as infrações na atividade tanto para agentes públicos quanto para lobistas. Estão incluídas situações como a falta de informações, constrangimento ou assédio de participantes, além de aceitar ou oferecer vantagens, bens ou serviços fora do permitido.

Ao agente público será aplicada advertência, com multa variável entre 1 e 10 salários mínimos, que serão destinados a entidades sem fins lucrativos. O texto prevê ainda que, nos casos de reincidência, será aplicada suspensão do servidor por 30 dias, além de multa. Todas as infrações serão averiguadas em processo administrativo, que podem estabelecer demissão, exoneração, cassação de aposentadora ou destituição de cargo em função comissionada.

Para os lobistas, o texto prevê suspensão de 30 dias da atividade ou de 12 meses em caso de reincidência. A multa para pessoa física será entre 1 e 10 salários mínimos. No caso de pessoa jurídica, o valor será de 0,1% a 5% do faturamento bruto do exercício anterior ao da instalação do processo administrativo. As informações são da Agência Brasil.

terça-feira, 29 de novembro de 2022 às 16:26

PF deflagra operação contra crimes de lavagem de dinheiro e contrabando no PI e MA

Empresas com sede na região de fronteira sul do país e do Pará eram utilizadas para lavagem de dinheiro de criminosos de diversos estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/11), a Operação Mercador PI, com o objetivo de reprimir a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai.

Na ação de hoje, 30 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Francisco Santos/PI e São Luís/MA.

A investigação pela Polícia Federal no Piauí ocorreu paralelamente à Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na data de 10 de novembro de 2022, cujo trabalho contou com provas compartilhadas com a operação deflagrada hoje, mediante autorização judicial.

O grupo estabelecido no Piauí seria responsável pela lavagem de dinheiro e remessa de valores a diversas empresas com sede no Rio Grande do Sul, bem como do interior do Pará.

Conforme a investigação, há indícios de lavagem de dinheiro de crimes como o contrabando e descaminho, entre outros, a partir do recebimento de valores por empresas diversas que atuam em diversificados ramos empresariais, como postos de combustíveis e supermercados.

Os recursos eram enviados de diversos estados do Brasil por pessoas físicas e jurídicas, muitas sem identificação de origem e sem atividade relacionada aos estabelecimentos comerciais suspeitos que pudesse justificar a remessa dos valores.

Os crimes investigados na operação são lavagem de dinheiro, associação criminosa e contrabando. As informações são da PF.

PRF apreende cerca de 74kg de drogas em Caxias e São Luís

Uma das abordagens foi realizada com a participação da Polícia Militar do Maranhão

No último sábado (26), equipes da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão apreenderam 74,6kg de drogas em abordagens distintas nos municípios de São Luís e Caxias.

Caxias - No início da tarde, em Caxias, no km 543 da BR-316, durante fiscalização de transporte coletivo de passageiros, uma equipe PRF deu ordem de parada a um ônibus que cumpria o itinerário Teresina-Caxias-São Luís. Na verificação do compartimento de bagagem, os policiais encontraram uma mala de tamanho médio contendo 12 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 12,7kg. Um passageiro de 34 anos foi identificado como o responsável pela bagagem.

Além da maconha, o homem ainda portava dois cigarros eletrônicos, 38 comprimidos de substância alucinógena proibida, conhecida como “ecstasy” ou “bala”.

O passageiro e as substâncias entorpecentes foram encaminhados à Central de Flagrantes de Caxias-MA pelo crime de tráfico de drogas.

São Luís - Já no período da noite, em São Luís, outro caso de tráfico de drogas foi registrado. Em trabalho realizado no Terminal da Ponta da Espera, cujo acesso se dá pela BR-135, uma equipe PRF, em conjunto com uma equipe da Polícia Militar do Maranhão, deu ordem de parada a um veículo ocupado por dois homens, de 28 e 29 anos. No decorrer da abordagem de fiscalização foram identificados diversos sinais que fundamentaram a suspeição levantada pelos policiais.

Diante da fundada suspeita, as equipes policiais iniciaram às buscas pessoais e veicular. Durante a busca no interior do veículo, foi descoberto um compartimento oculto contendo diversos tabletes com substância semelhante à cocaína, totalizando 61,9kg do entorpecente.

Os envolvidos, a substância apreendida e o veículo foram encaminhados para a polícia judiciária. As informações são da PRF.

segunda-feira, 28 de novembro de 2022 às 18:53

PT e PSB anunciam apoio à reeleição de Lira nesta terça

Siglas deverão anunciar, de forma conjunta, apoio à reeleição de Arthur Lira para presidência da Câmara dos Deputados

Foto: Igor Estrela
PT e PSB anunciarão, na tarde desta terça-feira (29/11), apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, na disputa marcada para fevereiro de 2023.

O anúncio está previsto para 16h e será feito de forma conjunta pelos dois partidos, em uma tentativa de demonstrar alinhamento entre as siglas de Lula e Geraldo Alckmin.

PT e PSB se somarão a outros 11 partidos que já anunciaram apoio à reeleição de Lira: PP, União Brasil, Republicanos, Podemos, PDT, PSC, PV, PTB, Patriota, Solidariedade e Pros.

Além disso, PL e PSD já indicaram que deverão apoiar a recondução do atual presidente da Câmara. O MDB, como mostrou a coluna, também deverá fechar com Lira. As informações são da Coluna do Igor Gadelha/ Gustavo Zucchi do Metrópoles.

domingo, 27 de novembro de 2022 às 18:49

Deputado eleito Leandro Bello marca presença em inauguração de escola em Parnarama

O deputado estadual eleito Leandro Bello marcou presença na manhã deste domingo, 27, à inauguração da escola municipal Cloves Campelo do Bonfim, no município de Parnarama.

Além da inauguração da escola, durante a solenidade também foram entregues 7 km de pavimentação asfáltica, kits escolares e esportivos e 15 motores para canoas artesanais.

"Hoje estive no município de Parnarama na inauguração da Escola Municipal Clóves Campelo do Bonfim e entrega de 7 km de pavimentação asfáltica para região. Na ocasião, o prefeito Raimundo Silveira fez a entrega de kits escolares e 15 motores para canoa artesanal. A cidade recebe um grande benefício que vai contribuir para melhoria de vida da população local", destacou Leandro Bello.

sábado, 26 de novembro de 2022 às 15:01

Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman

É o 1º evento público do presidente depois do resultados das eleições

Foto: Isac Nóbrega 
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizou neste sábado (26), em Resende (RJ), a cerimônia de formatura de aspirantes a oficial do Exército.

Este foi o primeiro evento público do qual participou o presidente depois do resultado das eleições presidenciais.

A Turma Bicentenário da Independência tem 395 Cadetes, sendo 362 homens e 33 mulheres. Deste total, 10 são oriundos de Nações Amigas, entre elas, República de Camarões, Guiana, Honduras, Panamá, Peru e Vietnã, sendo que esta é a primeira vez que uma Cadete do sexo feminino de Nações Amigas se formou na Aman. Seu nome é Ghazmin Lucero Surichaqui, do Peru.

Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira e o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.

O presidente Jair Bolsonaro não saiu do palanque para cumprimentar os formandos, nem fez selfies e fotografias com eles, como de costume nas cerimônias anteriores na Aman, e nem falou aos cadetes. As informações são da Agência Brasil.

sexta-feira, 25 de novembro de 2022 às 17:33

Coluna Sem Filtro

Mistério I

Ainda é um grande mistério no meio político timonense sobre quais foram os candidatos que tiveram o apoio do vereador Irmão Francisco (Republicanos) nas eleições de 2022 na cidade de Timon. Irmão Francisco foi visto durante a pré-campanha e período eleitoral ao lado das mais diferentes lideranças políticas do Maranhão. 

Mistério II

Eleito no campo da oposição nas eleições de 2020, Irmão Francisco ainda no primeiro mês de 2021 aderiu ao grupo Leitoa passando a dar sustentação política na Câmara de Timon ao governo da prefeita Dinair Veloso. O destino político e partidário nas eleições de 2024 do vereador Irmão Francisco é outro mistério por conta dessa instabilidade política que caracteriza o parlamentar.

Mostrou força 

O vereador Pedro Augusto (PA) mostrou uma enorme e surpreendente força política nas eleições deste ano na cidade de Timon. O jovem parlamentar que é aliado e amigo pessoal do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, apoiou a deputada federal eleita Amanda Gentil (Progressista) na cidade de Timon que obteve mais 4 mil votos no município. Vereador de primeiro mandato, P.A. colocou várias lideranças políticas tradicionais do município no bolso.

Retornando 

O vereador Márcio Sá (PSB) que atualmente ocupa o cargo de secretário de Saúde e o vereador Felipe Andrade (PDT) que está a frente da Secretaria de Esportes podem retornar para Câmara de Timon no início de 2023. O retorno dos vereadores seria apenas uma das "exigências" feitas por outros parlamentares da base que querem uma reforma administrativa profunda na gestão Dinair Veloso.

Dormindo pouco

Aliados do grupo Leitoa que ocupam principalmente cargos de 1° e 2° escalão na gestão da prefeita de Timon, Dinair Veloso tem dormido pouco após as informações de que mudanças devem acontecer nas pastas a partir de janeiro de 2023. Nas últimas semanas, alguns dos chamados "Sem Votos", estão tentando a todo custo mostrar serviço para que o conhecido jacaré não os mordam no início de 2023.

Cotada 

São cada vez mais fortes os rumores de que a deputado estadual Socorro Waquim está cotada para assumir uma pasta no governo Brandão. O governador Carlos Brandão não fez questão de esconder nas eleições de 2022 para nenhum de seus aliados na cidade de Timon de que Socorro Waquim era sua principal aliada no município. O nome da deputada Socorro Waquim é especulado no meio político maranhense para ocupar a Secretaria de Cultura, Mulher ou Agemleste.

Destaque I

A Câmara de Timon, mostrando seu compromisso com todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados, antecipou nesta quinta-feira, 24, o pagamento do 13º salário. Chegamos ao final do ano mais uma vez antecipando o pagamento do 13º salário, como fiz em todas as vezes que estive à frente desta Casa”, ressaltou o presidente Uilma Resende.

Destaque II

A Educação da cidade de Timon foi destaque no prêmio "Escola Digna" em solenidade realizada na última terça-feira, 22, em São Luís pelo governo do Maranhão. "A educação é uma prioridade do nosso governo. Estabelecemos hoje, o prêmio Escola Digna, para as prefeituras que tiverem melhores desempenhos na educação, destacou o governador. A prefeita Dinair Veloso e o secretário de Educação, Samuel Rodrigues marcaram presença no evento.

Confirmado

Após ser recebido nesta semana em São Luís pela deputada federal eleita e presidente estadual do MDB, Roseana Sarney, o ex-comandante do 11° BPM de Timon, Coronel Schnneyder teve a confirmação da ex-governadora de que a partir de fevereiro o partido passará para o comando de seu grupo político no município. Em conversa com Blog do Eduardo Rêgo, Schnneyder disse que deve iniciar organização do partido no município a partir de março de 2023.

Critérios

Algumas lideranças políticas da chamada "Oposição Raiz" segundo apurou o Blog do Eduardo Rêgo já teriam tratado de alguns critérios para definir uma chapa com vista as eleições de 2024 em Timon. As informações são de que pesquisas, estrutura política e partidária são os critérios mais importantes que vão se balizar essas lideranças da oposição para definir uma possível chapa nas eleições de 2024 contra o grupo Leitoa.

Rejeição

Um parlamentar muito conhecido da região precisa urgentemente mudar suas secretárias que lhe assessoram na sua cidade Natal. Pelo menos é o que pessoas bem próximas do parlamentar repassaram a Coluna Sem Filtro do Blog do Eduardo Rêgo. Ainda segundo essas pessoas próximas ao parlamentar, as duas secretárias só não perdem em rejeição para algumas figuras políticas muito conhecidas que também cercam o parlamentar.

Invasão de área

Bem sentados nas cadeiras do Poder Executivo mas achando que está pouco e querendo ainda mais, alguns auxiliares municipais resolveram invadir redutos eleitorais de vereadores governistas. Não deu outra, a caneta já rabiscou a portaria de exoneração desses afobadinhos.

Os três patetas

Em Timon tem uma turma que não deixa passar nada. A última envolve três personagens bastantes conhecidas que de tanta antipatia ganharam o apelido de Os Três Patetas.

Na avenida Litorânea, projeto Torcida Maranhão é sucesso de público no primeiro jogo do Brasil

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), estreou nesta quinta-feira (24), primeiro dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, o projeto Torcida Maranhão, com transmissão ao vivo da partida na Avenida Litorânea. A festa do futebol atraiu um grande público.

“Estamos muito alegres aqui hoje realizando esse lindo evento com a estreia da nossa querida seleção brasileira, no primeiro jogo na Copa do Mundo 2022. Superamos todas as expectativas de público. Muitas famílias, crianças, idosos e com toda a qualidade e estrutura necessárias. O programa Mais Renda está aqui também sempre presente alcançando aqueles que mais precisam”, disse Yuri Arruda, secretário estadual de Cultura.

A programação contou com a apresentação do Bicho Terra para fazer o esquenta. Às 16h, começou o jogo do Brasil contra a Sérvia, pela fase de grupos. Após o jogo, o grupo Argumento se apresentou e para encerrar a noite, teve show nacional com o cantor Xande de Pilares.

“Gostei muito dessa iniciativa. Tem muita gente que fica procurando algo para fazer, e aqui juntou todo mundo para assistir ao jogo do Brasil. Uma ótima iniciativa do Governo do Estado”, disse Deyse Rezende.

Para receber a torcida, foi preparada uma estrutura com dois telões de led com transmissão 4K, um super palco, além de segurança reforçada para garantir a tranquilidade para o torcedor do Brasil. 

Programa Mais Renda

Enquanto o Brasil estava em campo no Catar, no Maranhão entravam em campo os beneficiários do Mais Renda. O projeto Torcida Maranhão contou com o reforço de 15 beneficiários do Mais Renda, que venderam variados tipos de lanches durante toda a programação do evento.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, se mostrou confiante quanto à qualidade do time Mais Renda no projeto Torcida Maranhão. “Isso só prova o quanto o Mais Renda está qualificado para entrar em campo, lá na Litorânea, e mostrar o que sabem fazer de melhor. O governador Carlos Brandão vem mostrando incansavelmente o quão é sensível no que tange o desenvolvimento social do nosso estado”, disse o secretário.

Lucileide Silva trabalha no Mais Renda e disse que o programa é uma ótima oportunidade de tirar uma renda extra todo mês. “Esse é um extra que entra para todos nós. A gente está gostando muito, muitas pessoas vêm e compram. Bom demais poder acompanhar o jogo do Brasil e tirar um dinheiro a mais para nossa família”, disse uma das beneficiárias do programa estadual. 

Sobre o programa

O Mais Renda já beneficiou aproximadamente 5 mil beneficiários, contemplando 98 municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís.

quinta-feira, 24 de novembro de 2022 às 18:31

Caxias: Ação do MPMA requer nomeação de aprovados em concurso público

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ingressou, na última terça-feira, 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a regularização da situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado, em 2018, um concurso público para várias áreas, a Prefeitura mantém cargos ocupados por contratos temporários, o que é irregular.

Além disso, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior observa, na Ação, a falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresenta a relação dos contratados sem concurso público nem a forma como se deram essas contratações.

Há relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.

“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observa Francisco de Assis da Silva Júnior.

LIMINAR

O Ministério Público requer, como medida liminar, que a Justiça determine prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Caxias apresente a relação de todos os aprovados dentro do número de vagas no concurso público realizado em 2018, bem como daqueles classificados como cadastro de reserva.

Já no prazo de 10 dias o Município deve apresentar a relação de todos os contratados, informando como se deu o processo de contratação e qual o fundamento legal. No mesmo prazo deverão ser apresentados os contratos celebrados.

Outro pedido feito é que seja apresentada a relação de todos os cargos criados por lei no âmbito da administração municipal, detalhando quais deles estão vagos; quais encontram-se ocupados por servidores efetivos mas afastados por motivo válido, levando ao preenchimento por contratação temporária; quais contratações temporárias foram realizadas sem a existência de cargo correspondente, com a devida motivação; e a relação de todos os contratados sem concurso público que estão cedidos para outros órgãos.

Também foi pedida liminar para que o Município de Caxias faça as reservas orçamentárias para a nomeação de todos os aprovados, bem como dos classificados e que, no prazo de 30 dias, sejam suspensas as contratações de servidores temporários para o exercício de funções próprias de cargos efetivos, nas hipóteses em que exista cargo criado em lei e candidato aprovado e classificado em concurso público, bem como todas as prorrogações desses contratos.

Também em 30 dias, deve ser resolvida a situação das contratações temporárias para o exercício de funções para as quais há candidatos aprovados e classificados em concurso, rescindindo os contratos quando desnecessária a prestação dos serviços ou convocando os classificados no certame, sempre respeitando o quantitativo de vagas criadas por lei.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, o Ministério Público do Maranhão propôs a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. As informações são do MPMA.

Câmara de Timon efetua hoje o pagamento do 13ª salário de todos os servidores da Casa

A Câmara Municipal de Timon, mostrando seu compromisso com todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados, e nesta quinta-feira, 24, antecipa o pagamento do 13º salário.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, ressalta que a Câmara de Timon trabalhou o ano inteiro com corte de recursos por parte da prefeitura de Timon, mas mesmo assim nunca deixou de honrar qualquer compromisso ou atrasar salário.

“Nossa administração mostrou seriedade e comprometimento. Chegamos ao final do ano mais uma vez antecipando o pagamento do 13º salário, como fiz em todas as vezes que estive à frente desta Casa”, ressaltou.

“Ao final de minha terceira passagem pela presidência da Câmara de Timon, após sofrermos uma das maiores perseguições que qualquer presidente do legislativo de Timon já sofreu, não baixamos a cabeça e chegamos ao final desse período honrando todos os compromissos, melhorando e modernizando a infraestrutura da Casa e, acima de tudo, respeitando todos os timonenses”, finalizou.

Prefeito Bruno Silva anuncia conquista de unidade do Grupo Mateus em Coelho Neto

Por meio de sua rede social, o prefeito Bruno Silva anunciou na noite desta quarta (23), a conquista da unidade do Super Mateus, do Grupo Mateus em Coelho Neto. 

“Recebi agora pouco a visita do Dr. Wintor Júnior - coordenador de Licenciamento do Grupo Mateus, para receber a notícia que fomos contemplados com a unidade do Super Mateus, em Coelho Neto”, disse ele.

Ele falou sobre alguns aspectos da conversa. “Recebi algumas explicações sobre a obra e a execução dos trabalhos. Quando a obra tiver pronta, serão gerados 300 empregos diretos e 300 empregos indiretos”, explicou. 

Ele também defendeu a necessidade da contratação da mão de obra local. 

“O único pleito que apresentei foi que a mão de obra fosse local, fato que já me foi confirmado pelo representante do Grupo. Tranquilizamos a todos que no momento oportuno, será divulgado sobre as etapas e formas dessa seleção”, destacou.

Na oportunidade, ele confirmou a parceria da Prefeitura de Coelho Neto em colaborar para garantir agilidade na parte que compete ao município. “Determinei de imediato ao secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Guanabara, que garantisse empenho da nossa equipe na agilidade da documentação que é de competência da prefeitura”. 

O prefeito finalizou destacando as conquistas que o município vem experimentando durante o seu governo. 

“É uma grande obra da iniciativa privada que vem gerar oportunidades. Coelho Neto vive novos ares e estou muito feliz de termos criado as condições para que tantos investimentos estejam sendo implantadas ao longo de quase 2 anos. Coelho Neto cresce com geração de oportunidades e visando o bem estar da nossa população”.

Juiz Clênio Lima Corrêa toma posse na Comarca de Timon

A solenidade de posse ocorreu no Gabinete da Presidência

O juiz Clênio Lima Corrêa assumiu, nesta quarta-feira (23/11), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, de entrância intermediária, vaga em decorrência da remoção do juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, para a Vara da Família da referida Comarca. 

Ele foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, que comentou sobre a importância do juiz na Comarca não só preocupado com a produtividade mas, sobretudo, para a gestão da sua unidade, no controle do trabalho.

‘Você é exatamente o modelo desse juiz operoso, com alta produtividade, fazendo aquilo que é melhor que podemos fazer, julgar os nossos processos”, concluiu.

O magistrado agradeceu e falou do seu comprometimento com o jurisdicionado.

Clênio Lima Corrêa (titular da Comarca de São Domingos do Maranhão), foi removido, pelo critério de antiguidade, na sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial do TJMA, também nesta quarta-feira (23/11).

A leitura do termo de compromisso e posse foi feita pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira na presença, também, do desembargador Gervásio Protásio dos Santos, dos juízes Márcio Castro Brandão (auxiliar da presidência) e Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (3ª Vara Criminal da Comarca de Timon), e da esposa do magistrado. As informações são do TJMA.

Moraes condena coligação Pelo Bem do Brasil por litigância de má-fé e aplica multa de R$ 22,9 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em decisão na noite desta quarta-feira (23), aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou à reeleição à Presidência da República o candidato Jair Bolsonaro (PL), a multa de R$ 22.991.544,60. O ministro entendeu que a requerente, além de descumprir determinação judicial, deve ser condenada por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Nesta terça-feira (22), ao analisar requerimento da coligação, o ministro determinou que a requerente aditasse a petição inicial, no prazo de 24 horas, para que o pedido de verificação extraordinária passasse a abranger ambos os turnos das Eleições 2022, sob pena de indeferimento. Contudo, o aditamento não foi cumprido pela parte. Segundo o requerimento, as urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 não seriam passíveis de identificação, o que caracterizaria suposto mau funcionamento dos equipamentos.

De acordo com o despacho de Moraes, mesmo que a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno, “não haveria nenhuma razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas no que toca às eleições para presidente da República”. “Tudo isso é elementar e conduz, de modo absoluto, à inépcia da inicial”, destacou.

Segundo Moraes, ficou comprovada a total má-fé da requerente ao apresentar pedido “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

De acordo com o ministro, a documentação técnica acostada aos presentes autos demonstram que as urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual, uma a uma. “Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”, ressaltou Moraes.

O presidente do TSE ainda considerou fraudulentas as alegações de que teria ocorrido violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores nos logs das urnas e de que a discrepância de votação dada a candidatos à Presidência quando comparadas às votações somente em urnas 2020 com urnas de modelos anteriores poderia representar indício de fraude.

Assim, o ministro indeferiu liminarmente a petição inicial da coligação Pelo Bem do Brasil por inépcia e pela ausência de indícios que justifiquem a sugerida verificação extraordinária. Além disso, ao entender pela condenação por litigância de má-fé, multou a autora em R$ 22.991.544,60, correspondentes a 2% do valor da causa, arbitrado em R$ 1.149.577.230,10, que equivale ao valor resultante do número de urnas impugnadas.

O ministro também determinou à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do TSE os imediatos bloqueios e suspensões das cotas do Fundo Partidário a que teriam direito a agremiações integrantes da coligação, até o efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.

Diante da possibilidade de cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o regime democrático do país, Moraes ainda determinou à Corregedoria-Geral Eleitoral que instaure procedimento administrativo e apure responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, em especial no que se refere às condutas de Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Por fim, determinou a remessa dos autos do processo para o Inquérito nº 4.874/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, para investigação de Costa Neto e Rocha. As informações são do TSE.

quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 16:42

Casos graves de covid-19 crescem em todo o país

O boletim semanal Infogripe - divulgado hoje (23), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - revela um aumento de casos de covid-19 entre os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A situação é observada em todas as regiões do país.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Os dados atualizados apontam que - nas últimas quatro semanas epidemiológicas - a covid-19 estava relacionada a 61,8% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. O vírus sincicial respiratório (VSR) representou 16,3% e a influenza A, 6,2%. No entanto, quando se observa apenas os quadros de SRAG que evoluíram a óbito, 93,3% estão associados à covid-19.

Expansão

O levantamento traz, ainda, uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Em 15 das 27 unidades federativas, o cenário aponta para aumento na tendência de longo prazo. "No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba, esse crescimento se destaca e é mais acentuado até o momento", alertou a Fiocruz.

Ao todo, já foram registrados no país 267.226 casos de SRAG em 2022. Pesquisadores da Fiocruz recomendam a retomada do uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, lembram que a vacinação em dia é fundamental para diminuir o risco de agravamento da covid-19.

O Boletim Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até a última segunda-feira (21). As informações são da Agência Brasil.

terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 16:39

“O cenário é favorável para a oposição em Timon”, analisa Henrique Júnior sobre eleições 2024

Candidato a deputado federal mais votado no município de Timon nas eleições de 2022, com 17.107 votos, Henrique Júnior comemora os ótimos resultados obtidos nesse pleito, mas não diminui o ritmo, já analisando os cenários para as eleições de 2024.

Ex-vereador de Timon, onde atuou como líder da oposição na Câmara, Henrique Júnior mostrou firmeza na sua atuação parlamentar o que certamente contribuiu para sua expressiva votação para deputado federal. Agora, passado o pleito, ele analisa que os resultados no município mostram que chegou a hora da oposição tirar o grupo leitoa do poder.

“Vejo o cenário favorável para a oposição, já que o grupo Leitoa está dividido e há um anseio da população por mudanças”, destacou em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rêgo.

Henrique Júnior avalia ainda que é importante o diálogo amplo entre a oposição para a construção de uma “frente ampla” para mudar o comando do executivo municipal após 30 anos de governos do grupo Leitoa.

“Já que tiveram várias oportunidades e não resolverem os grandes gargalos que atrapalham o desenvolvimento de Timon. Me sinto preparado para representar esse novo momento em busca de uma cidade inteligente, humanizada, sustentável e inclusiva, ouvindo todos do campo da oposição para construirmos uma alternativa que possa apresentar para a população timonense um projeto de mudança e transformação dessa realidade que temos hoje”, concluiu.

Polícia Federal prende abusadores sexuais de crianças

Mais de 100 pessoas foram detidas no país

A Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no país. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Mais de 100 foragidos foram detidos nos 26 estados e no Distrito Federal desde o início das ações. As prisões seguem em andamento.

“O objetivo da operação é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos”, informou a Polícia Federal, em nota.

Acrescenta que o combate ao abuso sexual infantil é uma prioridade com um trabalho amplo e complexo, tendo uma unidade especializada no tema, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil. As informações são da Agência Brasil.

“Queremos todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”, declara o governador Brandão em encontro com presidente eleito da Famem

“Queremos governar o Maranhão com todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão durante encontro com Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que nesta segunda-feira (21) foi eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). 

Brandão recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, horas depois do prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da Mesa Diretora da entidade para o biênio 2023-2024.

Segundo a Famem, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade. 

Para Carlos Brandão, a escolha do nome da chapa foi “muito acertada”. O governador e Ivo Rezende conversaram sobre o fortalecimento do municipalismo e a necessidade de união para garantir o desenvolvimento das cidades e do Maranhão.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão”, avaliou Carlos Brandão. 

“Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, completou o governador. 

Ivo Rezende disputou com a única chapa registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Brandão avalia que o resultado da eleição mostra que os municípios maranhenses estão abertos ao diálogo entre as gestões municipais, para garantir direitos aos munícipes.     

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, disse o novo presidente da Famem.

segunda-feira, 21 de novembro de 2022 às 20:53

Alô Dmtrans! Semáforos novamente quebrados em Timon

Já virou rotina os semáforos da cidade de Timon quebrados, neste momento todos os semáforos no cruzamento da Avenida Presidente Médici (BR-316) com Avenida Luís Firmino encontram-se com problemas. 

O alerta vai para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Timon (DMTRANS), para que mande uma equipe solucionar urgente o problema antes que um acidente ocorra no local. 

Segundo moradores da região, os semáforos estão com uma semana nesta situação que o vídeo abaixo mostra.

                                          

Governador Brandão autoriza investimentos em saneamento e balneabilidade das praias em São Luís

Nesta segunda-feira (21), durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão autorizou um conjunto de investimentos que tratarão aumento da capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense. A medida irá garantir praias próprias para banho e maior qualidade de vida aos ludovicenses.

A partir de novas implantações de estações elevatórias e redes de esgotamento que serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, será possível avançar com o desenvolvimento e solução ao saneamento básico de São Luís e, consequentemente, em relação à balneabilidade das praias.

“Hoje é uma data histórica para o saneamento de São Luís, acabamos de assinar uma ordem de serviço no valor de R$ 45 milhões para fazer a balneabilidade das nossas praias. Isso será um investimento na construção de 4 elevatórias, 22 km de rede coletora de esgotos e mais 3 mil novas ligações à esta rede”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão acrescenta, ainda, que os investimentos deverão trazer grandes benefícios ao comércio e ao turismo da capital.

“Com isso, vamos melhorar toda a balneabilidade na nossa capital. Vamos avançar bastante e deixar as nossas praias saneadas para que possamos oferecer um bom serviço relacionado aos bares, restaurantes, hotéis e, acima de tudo, atender bem ao nosso povo e aos turistas”, acrescentou Brandão.

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio, explica que a partir da autorização do governador será possível realizar adaptações que contemplem as necessidades do comércio, turismo e sociedade civil.

“Hoje, o governador cumpre uma de suas promessas de campanha e retoma a questão do saneamento de São Luís. A partir desta ordem assinada, faremos um novo marco em relação ao que as nossas praias precisam, ao que precisamos entregar ao trade turístico, ao cidadão de São Luís. Será um trabalho forte, vamos contribuir para a intensificação do turismo”, disse o diretor-presidente da Caema.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Raysa Maciel, a iniciativa do governador vai garantir muitos pontos próprios para banho e atividades esportivas, além de aquecimento do turismo, trabalho e renda.

“Um importante marco do saneamento do Maranhão que irá interferir diretamente na balneabilidade das nossas praias, contribuindo para que a maioria dos pontos fiquem próprios para banho e atividades esportivas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir praias acessíveis a todos os maranhenses e aos turistas. É uma medida que vai aquecer o nosso turismo e gerar transformação de vidas através de trabalho e renda”, pontuou a secretária Raysa Maciel.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira, o projeto de saneamento assinado pelo governador irá impulsionar, sobretudo, o turismo de lazer na capital. Armando acrescenta que a atitude de Brandão é muito bem-vinda pelo setor neste período pós-pandemia.

“É maravilhosa essa notícia do investimento no tratamento das praias, que nos trará uma melhora no turismo, sobretudo, no turismo de lazer, que será contemplado com praias limpas e esgotamento de qualidade. Estamos muito felizes por ter um governador amigo do turismo, que em momento de pós-pandemia promove sinergia para melhoria em todos os sentidos”, afirmou o presidente da ABIH-MA.

Projeto de saneamento

O projeto retoma investimentos do Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, em busca de soluções ao sistema de saneamento básico de São Luís, visando maior qualidade de vida aos ludovicenses e a melhoria na qualidade da água para banho nas praias.

A partir das intervenções que serão realizadas nas bacias do Anil, Bacanga, São Francisco e Vinhais, será possível aumentar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto por meio de 4 novas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s) às margens do Rio Bacanga, Ilhinha e na margem do Rio Anil; implantações de 5,7 km de interceptores/coletores nas mesmas regiões; de 22 km de rede coletora; e de 3.130 novas ligações domiciliares.

Lula fez cirurgia para retirada de lesão na laringe

Procedimento mostrou ausência de neoplasia

(Foto: Miguel Schincariol/AFP)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda, uma lesão na laringe. O procedimento mostrou ausência de neoplasia (câncer).

Lula teve alta nesta segunda-feira (21), às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos especialistas Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski. As informações são da Agência Brasil.

Trabalho escravo: PRF atua no resgate de 11 pessoas em carvoarias de Imperatriz e região

A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro em conjunto ao MPF, MPT, MTP, DPU e PF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou neste mês de novembro no resgate de 11 trabalhadores que estavam sendo submetidos a uma condição análoga à escravidão na região de Imperatriz/MA, sul do Maranhão.

A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro, em conjunto ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Federal em carvoarias de Imperatriz e região.

Foi possível constatar durante a fiscalização atividades de produção de carvão em condições de trabalho precárias como, por exemplo condições de transporte totalmente incompatíveis com a segurança veicular, recebimento de salário abaixo do mínimo, ausência de banheiro ou qualquer meio de promoção à higiene. O banho das vítimas eram realizados em rio próximo ao alojamento com a presença de cobras. A alimentação também era precária, sendo fornecido apenas um caldeirão de arroz. Além disso, os trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e sem repouso semanal.

Os trabalhadores identificados nessas condições foram resgatados e levados em seus endereços de origem, na cidade de Grajaú/MA. Já os responsáveis pelos estabelecimentos não foram encontrados no local.

Em 2022, a PRF já atuou no resgate de 19 trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão no Maranhão. As informações são da PRF.

sábado, 19 de novembro de 2022 às 16:25

Polícia Federal destrói 44 toneladas de maconha no Maranhão

Ação faz parte da 5ª fase da Operação PHASEOLI, de erradicação de plantações de Cannavis Sativa

A Polícia Federal deflagrou, no período de 11 a 18 de novembro deste ano, na região oeste do estado do Maranhão, a quinta fase da Operação PHASEOLI. 

A operação consiste em uma série de ações policiais que visam erradicar plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como maconha. Neste ano, tais ações já ocorreram em território paraguaio e no estado do Pará, ainda serão executadas nos estados de Pernambuco e Bahia.

No estado do Maranhão, a Polícia Federal destruiu mais de 62 mil m² de área plantada, erradicou mais de 132 mil pés de maconha, bem como 672 kg de maconha prontas para o tráfico, que se encontravam nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo/MA.

Todas as substâncias entorpecentes encontradas e destruídas perfazem o equivalente a 44 toneladas de maconha prontas para venda.

A operação teve como escopo reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos, individualizar as condutas ilegais e descapitalizar o grupo criminoso responsável pela produção da droga.

Para deflagração da operação, a Polícia Federal empregou cerca de 50 servidores e 01 helicóptero, bem como contou com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA/MA, que disponibilizou mais uma aeronave com 09 operadores, e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão com emprego de 04 socorristas.

A operação foi denominada PHASEOLI em alusão a Caliothrips phaseoli: espécie polífaga, capaz de causar danos em diversas culturas de interesse agrícola, como feijão, soja e outras fabáceas. As informações são da PF.

sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 19:46

Governo do Maranhão lança Operação Comércio Seguro e entrega veículos de motopatrulhamento

Nesta sexta-feira (18), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), lançou a Operação Comércio Seguro, que tem o intuito de fortalecer o policiamento nos principais centros comerciais de todo o Maranhão devido as festas de fim de ano. Na oportunidade, foram entregues 35 motocicletas aos batalhões de motopatrulhamento.

A operação, que começa pela Grande Ilha e acontece até 6 de janeiro de 2023 em todo o estado, será realizada por meio de policiamento ostensivo a pé, por motocicletas e veículos nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, nos bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristóvão, Forquilha, Cidade Operária e Turu.

“O momento natalino é o de muitas compras, de festividades, a gente precisa dar conforto e segurança ao consumidor e ao comerciante. A Operação Comércio Seguro, que estamos lançando, reforça o policiamento no comércio para que as pessoas possam se sentir seguras na compra e venda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador acrescenta, ainda, que a entrega de motocicletas é mais uma ação que integra a política de fortalecimento da Segurança Pública do Maranhão, iniciativa que deve ser constante ao longo dos próximos 4 anos. 

“Hoje, também estamos entregando 35 motocicletas, a partir do programa em que lançamos os Batalhões de Motopatrulhamento. No meu governo, já entregamos 150, e agora mais estas. Vamos trabalhar no fortalecimento da Segurança Pública nos próximos 4 anos de governo, é uma das nossas prioridades”, acrescentou Brandão.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Coronel Sílvio Leite, destaca que em alguns dias a Operação Comércio Seguro será estendida à Região Tocantina.

“Estamos startando essa operação aqui em São Luís, mas ela irá ocorrer em todo o estado. Futuramente, iremos a Imperatriz para fazermos o lançamento oficial para a Região Tocantina. As 35 motocicletas que estamos entregando irão fortalecer os Batalhões de  Motopatrulhamento de Grande Ilha, Imperatriz e Timon”, destacou o secretário da SSP.

quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 14:55

Brandão autoriza gratuidade no transporte semiurbano para estudantes que irão fazer o Enem

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que está autorizada a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo, 20, para os estudantes que irão fazer o Enem.

Brandão informou, ainda, que o benefício será concedido no cartão de estudante e que a MOB fará a regulamentação e divulgação.

“Atenção! Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo (20), para os estudantes que farão o Enem. O benefício será concedido no cartão de estudante. A regulamentação será feita e divulgada pela MOB”, disse o governador Carlos Brandão. As informações são do Matias Marinho.

PF investiga fraudes em licitação envolvendo recursos para COVID-19

Investigações apontam para suposta simulação e superfaturamento de insumos

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (17) a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos. As informações são da PF.

quarta-feira, 16 de novembro de 2022 às 16:49

Governador Carlos Brandão anuncia medidas estratégicas de enfrentamento à Covid-19 no estado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta quarta-feira (16), medidas estratégicas de enfrentamento à Covid-19 no estado. Uma das ações, por exemplo, é a ampliação dos leitos da capital e disponibilização de testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo, localizado no bairro Vila Palmeira.

Também para potencializar o combate à doença, a partir de segunda (21), a Policlínica do Coroadinho também passará a oferecer testagem gratuita ao público em geral.

“Reforço a importância da vacinação para todos os maranhenses, em especial para pessoas com comorbidades. O uso de máscara permanece facultativo, mas é recomendado”, destacou o governador Carlos Brandão.

Outra ação importante no combate à Covid-19 é a capacitação, na tarde desta quarta-feira (16), de representantes das Coordenações de Imunização e Atenção Primária dos 217 municípios maranhenses para aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a ação busca orientar os servidores sobre questões relacionadas à caderneta de saúde da criança e, ainda, cuidados a serem tomados pós-imunização.

O Maranhão já recebeu o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses para a vacinação contra a Covid-19 em crianças na faixa etária estabelecida. As doses já começaram a ser distribuídas aos municípios do Maranhão.

“Estamos nos aproximando do período chuvoso, quando os casos de síndromes gripais tendem a aumentar. Por isso, é muito importante que as nossas crianças estejam protegidas não só com as vacinas do calendário nacional, mas agora também com a vacina contra Covid-19”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, esse quantitativo deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida. Assim, aproximadamente cerca de 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país

Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta

Com anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban,  Leandro Vilain.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança

A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos. As informações são da Agência Brasil.