Com a legislação, candidatos que dominam a língua de sinais passam a ter um diferencial em situações de empate na pontuação final, estimulando a disseminação de LIBRAS e fortalecendo as políticas de inclusão no Estado.
“É uma vitória para a comunidade surda e para toda a sociedade. Garantir esse tipo de incentivo é ampliar o acesso e a valorização da LIBRAS, além de abrir portas para uma convivência mais inclusiva em nossos espaços públicos e privados.”, afirma Leandro Bello.
A medida atende a uma demanda antiga de movimentos que lutam pela acessibilidade, reforçando o papel do poder público na promoção da inclusão. Especialistas apontam que a iniciativa incentiva mais pessoas a aprenderem LIBRAS, contribuindo para reduzir barreiras de comunicação e aumentar a empregabilidade de profissionais capacitados.
Inclusão como política de Estado
O Maranhão se junta a outros estados que já adotam critérios semelhantes, colocando a pauta da acessibilidade em posição de destaque. A lei também dialoga com a Lei Federal nº 10.436/2002, que reconheceu a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão no Brasil.
Para Leandro Bello, a nova legislação é mais um passo na construção de uma sociedade mais justa:
“Mais acessibilidade significa mais oportunidades para todos. Essa lei vai além da burocracia dos concursos — ela é um convite para que as pessoas se engajem em aprender LIBRAS e se aproximem da comunidade surda.”
A expectativa é que os editais de concursos e seletivos estaduais passem a adotar a nova regra já a partir de 2026, criando um cenário em que o conhecimento de LIBRAS poderá ser decisivo para quem busca uma vaga no serviço público.
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