Presidente Dutra: Ação do MPMA leva a suspensão de concurso público

Provas seriam realizadas no próximo domingo, 9

Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra contra o Município e a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda, no último dia 22 de agosto, levou a Justiça a determinar, no dia 24, a suspensão do concurso público da Prefeitura de Presidente Dutra, com base no edital n° 01/2018. As provas seriam realizadas neste domingo, 9 de setembro.

Na ACP, o Ministério Público questiona o fato do edital do certame não prever a isenção da taxa de inscrição em qualquer hipótese. Antes de ingressar com a Ação, a Promotoria já havia encaminhado Recomendações ao prefeito e ao procurador-geral do Município, com prazo de 10 dias para a regularização da situação, mas não houve resposta por parte da gestão municipal.

“A restrição de participação dos hipossuficientes nos concursos públicos, por meio da exclusão daqueles que não podem pagar a taxa de inscrição, é incompatível com a sociedade livre, justa, solidária e não preconceituosa que o Estado brasileiro objetiva”, avalia, na ação, o promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão.

VENCIMENTOS

Outro ponto questionado pelo Ministério Público é o fato do edital trazer vencimentos para diversos cargos abaixo do que prevê o piso salarial dos servidores públicos municipais de Presidente Dutra, de acordo com o Plano de Cargos e Salários instituído pela lei municipal n° 556/2016.

No entendimento do autor da ação, o objetivo da Prefeitura com essa prática foi tornar o concurso não atraente, fazendo com que poucas pessoas participassem do certame. “O que se pretende, em fim último, é não realizar o concurso, sendo esperado que não haja candidatos aprovados para os cargos vagos, permitindo, assim, que o Município mantenha a prática espúria e ilegal de contratar quem quiser, tornando o serviço público municipal ‘curral’ ou cabide de empregos, como vem ocorrendo há anos nesta cidade”, observa Rafael Bulhão.

Na decisão liminar, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida determinou a imediata suspensão do concurso até que sejam previstas em edital as hipóteses de isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes economicamente ou desempregados. A republicação do edital com essa previsão expressa deverá acontecer no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito Juran Carvalho de Souza e pelo sócio-administrador da empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda.

Na mesma republicação, deverão estar dispostos os salários ofertados, de acordo com o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais.

A publicação e propaganda a respeito da reabertura do prazo de inscrição deverá ser feita no site da Prefeitura de Presidente Dutra na internet e em, pelo menos, dois jornais de grande circulação no estado além dos mesmos outdoors utilizados anteriormente para divulgar o concurso público.

Região Tocantina abraça a candidatura de Luís Vannucci a deputado federal

No último final de semana, o candidato a deputado federal Luís Vannucci (PSL) esteve na região Tocantina, onde reafirmou o seu empenho em lutar por todos os maranhenses que, segundo ele, já decidiram renovar de verdade. 

Ao lado da candidata ao governo Maura Jorge, Vannucci conduziu uma grande caminhada realizada em Imperatriz, que alavancou ainda mais a sua popularidade. Também foram realizadas carreatas por diversos municípios da região. 

A agenda de compromissos do candidato encerrou com um grande comício em um dos maiores bairros da cidade, onde, na oportunidade, Vannucci expressou o sentimento de renovação que tem tomado de conta dos maranhenses. Em seu discurso, Luís Vannucci também fez referência aos ditos "filhos da terra" que tiveram a oportunidade de fazer pela região e nada fizeram.

"Chega de acreditar nas velhas promessas daqueles que se intitulam 'filhos da terra', que tiveram a oportunidade de fazer e nada fizeram por sua gente. É hora de acreditar no novo! Vamos juntos renovar com qualidade em prol de um Maranhão Forte e Renovado", declarou o ex-assessor do Ministério do Turismo.

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio

Índice avançou apenas 0,1%

No ensino médio, nenhum estado atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Além disso, cinco estados brasileiros apresentaram redução no valor do índice. Os dados do Ideb foram apresentados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), durante coletiva de imprensa na sede do MEC.

"Temos um quadro de crescimento nos anos iniciais, especialmente das redes municipais. Tivemos avanços do sexto ao nono ano, mas ainda insuficientes, e uma estagnação do ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta. Há uma necessidade muito grande de fazermos logo mudanças estruturantes", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacando a Reforma do Ensino Médio, aprovada no ano passado. “É necessário avançar nessa reforma para trazer este novo ensino médio para o Brasil”, acrescentou.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a parceria do Instituto com o MEC. “O Inep cria as evidências e o Ministério da Educação estabelece as políticas a partir delas. Esta parceria de interpretação de resultados com a secretaria de educação básica é um fato muito positivo e que acentua o papel do Inep no cenário da educação brasileira”.

Após três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino médio avançou apenas 0,1 ponto em 2017. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada. De 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. A meta estabelecida para 2017 é de 4,7. “Foi um crescimento inexpressivo. Estamos muito distantes das metas propostas. É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Até 2015, os resultados do ensino médio, diferentemente do ensino fundamental, eram obtidos a partir de uma amostra de escolas. A partir da edição de 2017, o Saeb passou a ser aplicado a todas as escolas públicas e, por adesão, às escolas privadas. Pela primeira vez o Inep passou a calcular Ideb para as escolas de ensino médio. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada. Neste cenário, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb. O registro positivo vai para o Espírito Santo, estado com o melhor desempenho no país.

Anos iniciais – O país segue melhorando seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 5,8. A meta proposta foi superada em 0,3 ponto. Apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram suas metas. O Ceará se destacou, superando a meta proposta para 2017, em 1,4 ponto. Oito estados alcançaram um Ideb maior ou igual a 6,0: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Os estados do Ceará, Alagoas e Piauí apresentaram os maiores crescimentos no período. Ainda é possível observar que os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais detêm os maiores Idebs do país nos anos iniciais do ensino fundamental.

Apenas os estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul não alcançaram a meta proposta nesta edição, mas também é possível observar que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm desempenho no Ideb superior à média nacional. Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Ceará têm as maiores taxas de aprovação. No outro extremo estão Pará, Sergipe e Bahia.

Anos finais – Os resultados do Ideb mostram que, apesar de o país ter melhorado seu desempenho nos anos finais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 4,7, a meta proposta não foi atingida. Das 27 unidades da Federação, 23 aumentaram o Ideb, todavia apenas sete alcançaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. O registro negativo foi a queda do Ideb nos anos finais do ensino fundamental no estado de Minas Gerais.

Os progressos mais expressivos foram alcançados por Amazonas, Ceará e Mato Grosso. No outro extremo, com pouca evolução no Ideb, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul. Cabe também destaque para os estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Ceará com os melhores desempenhos nos anos finais do ensino fundamental.

Melhorar o fluxo escolar continua sendo um grande desafio para o Brasil. Comparando as taxas de distorção idade-série para os anos finais do ensino fundamental em 2015 e 2017, Mato Grosso e São Paulo têm um histórico de baixa retenção e, por isso, o indicador é próximo de 10%. No outro extremo, entretanto, há estados com taxas de distorção idade-série superiores a 40%.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Ou seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica. Essas duas dimensões, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance níveis educacionais compatíveis com seu potencial de desenvolvimento e para garantia do direito educacional expresso em nossa constituição federal.

Também estiveram presentes na coletiva a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, a diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Costa, e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota. As informações são do Ministério da Educação.

Roberto Rocha reúne milhares de pessoas em vasta agenda no final de semana

Roberto Rocha, senador e candidato ao Governo do Maranhão pelo PSDB, percorreu, neste final de semana, os municípios de Timon, Codó, Vitória do Mearim e Arari. Por todas as cidades por onde passou, reuniu milhares de pessoas em carreatas, motocadas ou mesmo caminhando pelas ruas.
Na sexta-feira, 31, Roberto Rocha participou do lançamento oficial da campanha do deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB), que se destaca por ser o candidato mais jovem do Brasil a concorrer uma vaga no Senado Federal. O evento aconteceu no Salão do Mega Hall Eventos, no bairro Formosa, em Timon – MA.    

No sábado, 01, em Codó, Roberto Rocha e a Caravana da Esperança prestigiaram o lançamento da candidatura do ex-vereador de Codó Chiquinho do Saae a deputado federal, em evento histórico na União Artística e Operária Codoense, no centro de Codó, que reuniu centenas de lideranças. O ato contou com a presença do candidato a deputado estadual Zé Gentil, dos candidatos a senadores Sarney Filho e Alexandre Almeida.  

Em Vitória do Mearim, no domingo, 02, a Caravana da Esperança foi recebida com uma concentração de milhares de motoqueiros nos povoados Coque e Mangueirão, na entrada da cidade. Durante o percurso, por várias ruas do município, carros e pedestres foram se juntando para acompanhar os candidatos, que seguiram em carro aberto. Acompanhando Roberto Rocha, estavam a candidata a vice, deputada estadual Graça Paz (PSDB), o candidato a deputado estadual Guilherme Paz (PSDB), a prefeita Dídima Coelho e o ex-prefeito Almir Coelho, liderança forte da região, que organizou toda a mobilização local. 

Ao final do percurso, a multidão que acompanhava a Caravana da Esperança seguiu toda para a cidade de Arari, em um grande comboio, onde já aguardavam, em concentração, motoqueiros, carros e pedestres, para seguirem pelas ruas da cidade. Em Arari, a recepção foi mobilizada pelo candidato a deputado federal Evando Piancó (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores do município.   

Fazendo um balanço sobre a programação, Roberto Rocha agradeceu enfatizando a grande receptividade dos municípios percorridos em prol de sua candidatura ao governo do Maranhão: “Isso mostra que o Maranhão quer mudança, que não é mais aceitável que o nosso estado siga sendo o mais pobre da federação, com tantas riquezas naturais e tanto potencial econômico. Quero ser governador visando preparar o Maranhão e os maranhenses para o crescimento econômico”, afirmou Roberto Rocha.

Em Timon, Leandro Bello mostra força política no lançamento de candidatura a deputado federal

“Com amor no coração, sem ódio e sem rancor, estamos iniciando a nossa campanha rumo a Câmara Federal”, disse Leandro Bello, ao condenar a prática de perseguição contra os seus aliados que decidiram acreditar no seu projeto político de futuro para Timon

Leandro Bello no meio do povo

Foi bastante prestigiado o lançamento oficial da candidatura a deputado federal do jovem Leandro Bello (DEM) que aconteceu na manhã de domingo (02/09), na Supremus Eventos, em Timon (MA), reunindo lideranças políticas, sindicais e comunitárias, além de outros apoiadores de diversas comunidades tanto da zona urbana quanto da zona rural do município. Durante o ato político, subiram ao palanque com Leandro Bello, os vereadores Helber Guimarães e Henrique Júnior (este último candidato a deputado estadual pelo PMN); Valdeílson da Costa e Silva, o popular Dedé do Povo (contabilista, suplente de vereador e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste Maranhense – SECTIPAM); Josué Brito (suplente de vereador);  Professora Fafá (suplente de vereadora); Professora Vanda (suplente de vereadora), Jerry (Professor de História) e André Bello (irmão de Leandro), dentre outros convidados.

Vereador Helber Guimarães (camisa amarela) 

Os discursos proferidos no local do evento pelos apoiadores de Leandro Bello foram todos no mesmo tom: vestir a camisa e arregaçar as mangas em busca de votos; pela confiança e reforço na militância e, além disso, lembrar aos eleitores timonenses sobre os inúmeros benefícios conseguidos por ele ao longo do seu mandato de vereador entre 2013 a 2017. Mesmo sem mandato, Bello nunca abandonou suas bases e nem muitos os amigos, pois continuou sempre indo a Brasília buscar recursos para melhorias no município de Timon.

Valdeílson da Costa e Silva, o popular Dedé do Povo 

Em seu discurso o candidato a deputado estadual Henrique Júnior (PMN), disse que está fortalecida cada vez mais a sua dobradinha em Timon com o candidato a deputado federal Leandro Bello. “Vamos aproveitar os últimos dias que faltam para a realização do pleito do dia 7 de outubro e pedir votos para mim (Henrique Júnior) que estou pleiteando uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão e para Leandro Bello, o nosso candidato a deputado federal. Somos dois jovens fichas limpas e filhos de Timon imbuídos dos melhores propósitos visando mudar Timon para melhor. Por isso, peço a vocês que acreditem na renovação nos elegendo em cargos proporcionais de deputado estadual e federal”, afirma Henrique Júnior.

Vereador Henrique Júnior (PMN), candidato a deputado estadual

Por sua vez, visivelmente emocionado o candidato a deputado federal Leandro Bello disse que ficou feliz com a presença do público envolvendo pessoas de todas as idades. “Espero contar com a confiança e o voto de vocês que estão aqui me prestigiando nesse momento importante que antecede as eleições gerais de outubro próximo. Juntos chegaremos a vitória. Mas, para isso, é importante o voto e mais o empenho de cada um de vocês na busca por mais votos de seus parentes e amigos para o fortalecimento de nossa candidatura rumo a Câmara Federal, em Brasília”, conclama Leandro Bello, que vem recebendo apoios em mais de 100 municípios maranhenses.

Henrique Júnior e Leandro Bello, dobradinha em Timon

Bello disse ainda que sendo eleito deputado federal vai lutar pela conclusão da BR-226 que o povo de Timon reivindica há várias décadas sem avanços concretos, assim como pela construção de novas escolas públicas e creches. “É inadmissível uma cidade como Timon tendo quase 200 mil habitantes ter apenas uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, não suportando a demanda de doentes que buscam atendimento urgente. Então, a nossa proposta é conseguir mais uma UPA para a nossa cidade”, garante Leandro Bello, acrescentando que vem fazendo uma campanha com amor no coração, sem ódio e sem rancor, ao condenar a prática de perseguição contra os seus aliados que decidiram acreditar no seu projeto de conquistar uma cadeira na Câmara Federal. 

(Do Blog do Ademar Sousa)

Em Timon, Antunes Macêdo faz lançamento de sua candidatura ao lado de Alexandre Almeida

O candidato a deputado estadual pelo PSDB, Antunes Macêdo, realizou o lançamento de sua candidatura na noite da última sexta-feira, 31, em Timon, para um público de mais de 2 mil pessoas, juntamente com o seu candidato a senador Alexandre Almeida, e dos seus candidatos a deputado federal Paulo Marinho Júnior e do candidato a governador Roberto Rocha. 

Alexandre Almeida destacou a escolha do nome de Antunes Macêdo para ser candidato a deputado estadual e representar o município de Timon na Assembleia Legislativa. “Antunes foi escolhido porque tem história limpa, é trabalhador e eu tenho certeza de que vai orgulhar todos nós na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou. 

Antunes fez questão de parabenizar Alexandre Almeida pela sua luta para transformar a política em Timon e no Maranhão. “É preciso ter muita garra e muita coragem para fazer política como o Alexandre faz, sem se prender a cargos, sem levar a política como uma profissão. E nós estamos juntos com ele, ajudando a construir um dos maiores grupos políticos de Timon e levando para todo o Maranhão uma nova forma fazer política, para construirmos um novo Maranhão”, ressaltou.

Além disso, Antunes Macêdo reforçou a parceria com Paulo Marinho Júnior, Alexandre Almeida e Roberto Rocha, futuros deputado federal, senador e governador, respectivamente, para mudar o Maranhão, em especial na área da saúde. “Temos o compromisso de nossos candidatos que, após serem eleitos, vamos trabalhar juntos, comigo na Assembleia, para mudarmos nosso Estado para melhor. Por exemplo, é um absurdo que uma cidade do tamanho e da importância de Timon, até hoje não tenha um leito de UTI, não tenha um hospital especializado para o atendimento infantil. Vamos mudar essa realidade”.

Henrique Júnior reúne multidão durante lançamento de candidatura a deputado

Na noite da última quinta-feira (30), o vereador e candidato a deputado estadual, Henrique Júnior (PMN), intensificou sua força política durante comício que oficializou o lançamento da sua candidatura a deputado estadual. 

Defendendo o discurso da renovação, sob uma campanha pé no chão, de casa em casa e que a cada dia conta com mais apoio popular, Henrique Júnior lotou o Centro de Timon e reafirmou o seu compromisso com os maranhenses. 

Estiveram presentes o candidato a deputado federal Leandro Bello (DEM), o candidato ao Senado Alexandre Almeida (PSDB), entre lideranças políticas e comunitárias da cidade. Na oportunidade, Henrique também declarou o seu apoio ao governo para a candidata Maura Jorge (PSL).

Alexandre Almeida reúne multidão em Timon em lançamento de candidatura

O advogado Alexandre Almeida lançou a sua candidatura ao Senado Federal pelo PSDB na cidade de Timon, na noite de ontem, 31 de agosto. O evento, no Salão do Mega Hall Eventos, no bairro Formosa, contou com mais de 2 mil pessoas, além de grande parte das lideranças dos partidos e aliados que compõem a base da candidatura do atual deputado estadual. Alexandre é o candidato mais jovem do Brasil a concorrer ao Senado neste ano de 2018.

Com o salão completamente lotado, as autoridades se revezaram para exaltar a união do grupo e o compromisso com uma nova postura, para exigir um Maranhão diferente pra já. O lançamento contou ainda com as presenças de Roberto Rocha, atual senador e candidato ao Governo do Maranhão (PSDB); Paulo Marinho Júnior (PP), candidato a deputado federal; e Antunes Macedo (PSDB) candidato a deputado estadual.

Timon no Senado Federal

Almeida ressaltou que o Brasil vive hoje o fim de um ciclo político que precisa ser enfrentado com o novo. Para ele, o Maranhão precisa de ações no presente. Com a Campanha “O Maranhão é Pra Já”, Alexandre Almeida oferece aos timonenses a oportunidade de, pela primeira vez, levar um representante do município ao Senado Federal.

“Agora nós temos a oportunidade de colocar nossa cidade de Timon no lugar mais alto da política do Brasil, no Senado Federal. Essa eleição não é apenas minha, mas de todos vocês. Pretendo representar com essa candidatura a batalha por um Congresso Nacional mais honesto e que represente, de verdade, aos eleitores. Essa é a minha batalha e convido vocês a lutarem junto comigo”, convocou.

Em discurso, o candidato ao Palácio dos Leões, Roberto Rocha, destacou as qualidades de Alexandre Almeida e fez questão de ressaltar que, como deputado, Alexandre tem honrado a população timonense com o seu mandato. “É um jovem, atuante, que representa o vigor, a força e a coragem de uma geração ansiosa por participar da política. Chega de assistir o processo político passivamente. Fico muito orgulhoso de ter na nossa chapa um candidato a senador com todas as qualidades de Alexandre”, destacou Roberto Rocha.