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Postagem Carrossel

sábado, 27 de julho de 2019 às 10:09

Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. "Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente", afirmou Dino.

Confira na íntegra a matéria do site Congresso em Foco.

sexta-feira, 26 de julho de 2019 às 17:48

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Os beneficiários solicitaram a saída do programa e deixaram de receber o benefício
Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria.

É o caso de dona Maria do Socorro Félix, de 45 anos. Em 2005, com três filhos e desempregada, buscou o auxílio para complementar a renda da casa. Recentemente, conseguiu um emprego de doméstica com carteira assinada, na cidade de Barbalha, no Ceará. Na mesma semana, procurou o órgão responsável em sua cidade e cancelou o Bolsa Família. “Fui muito bem beneficiada. Agora eu queria dar para outras pessoas porque, graças a Deus, estou muito feliz com meu emprego e sei que existem pessoas que precisam mais do que eu”, conta.

Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples. “Se pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação, atualizar o Cadastro Único e solicitar essa reversão do cancelamento”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

Atualmente cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa no país, com um benefício médio mensal de R$ 188,51.  Além da renda, outros requisitos para permanecer no programa são a frequência escolar dos filhos dos beneficiários e o acompanhamento de saúde de mães e crianças.

O Ministério da Cidadania possui mecanismos de controle para manter o foco naqueles que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício. As informações são do Governo Federal.

Governador em exercício Joaquim Figueiredo faz entregas na Baixada Maranhense

Em seu primeiro compromisso, Joaquim Figueiredo participa do lançamento da pedra fundamental da Academia Vianense de Letras
O governador em exercício, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, faz entregas nesta sexta-feira (26) na Baixada Maranhense. Em seu primeiro compromisso, José Figueiredo participa do lançamento da pedra fundamental da Academia Vianense de Letras, no município de Viana. Depois, inaugura uma fábrica para quebradoras de coco. Em seguida, acompanhará as obras realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), no perímetro urbano.

Reafirmando o compromisso com a memória, educação e cultura dos maranhenses, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lança a pedra fundamental da Casa Anica Ramos, que será sede da Academia Vianense de Letras (AVL). “Iremos laçar a pedra fundamental, que era um pleito muito antigo. Estamos dando a importância devida à Baixada Maranhense, que passou muito tempo esquecida”, afirmou Joaquim Figueiredo.

O termo de compromisso para a viabilidade da primeira etapa da construção da Casa Anica Ramos (teatróloga e tradutora) foi assinado no dia 18 de julho. “A atenção do Governo e Secretaria de Cultura com o povo vianense é muito importante. Essa receptividade foi fundamental para a celeridade do processo da construção desse espaço em Viana”, comentou a Presidente da AVL, Maria de Fátima Cordeiro.

A edificação tem fomento da Lei de Incentivo à Cultura e será realizada no terreno situado na Rua Professor Antônio Lopes, esquina com a Rua Cônego Hemetério, doado pelo Poder Executivo Municipal de Viana.

O governador em exercício também vai entregar uma fábrica para as quebradeiras de coco da região para fazer óleo e outros elementos advindos do produto.

VISTORIA

Concluindo a agenda no município de Viana, o governador em exercício também acompanhará as obras realizadas pela Sinfra, no perímetro urbano.

“Estamos atuando de maneira contínua na manutenção das rodovias maranhenses. Esse é o foco das nossas equipes nesse segundo semestre: garantir que nossas estradas estejam com boas condições de trafegabilidade e fazendo as correções necessárias. Vamos continuar com esse ritmo, para que o nosso Maranhão seja um lugar com oportunidades de investimentos e que as nossas estradas possam levar esse desenvolvimento para outras localidades”, enfatizou Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura.

A Sinfra está com equipes trabalhando em vários trechos da MA-014, realizando serviços de manutenção e conservação da pavimentação, beneficiando várias comunidades ao longo da via. As informações são do TJMA.

quinta-feira, 25 de julho de 2019 às 17:59

TCU confirma entendimento da Rede de Controle sobre Recursos do Fundef

Recursos devem ser aplicados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico
Rede de Controle se reuniu na PGJ - Decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública
A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão reuniu-se nesta quinta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, confirmada ontem, 24, sobre a aplicação dos recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na ocasião, assinaram a representação que foi feita ao TCU, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU).

O Tribunal de Contas da União julgou a solicitação do Congresso Nacional para uma Proposta de Fiscalização e Controle no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo entendimento do Plenário do TCU, os recursos dos precatórios do Fundef devem ser destinados apenas às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico das escolas públicas. Foi vedado o uso desses recursos para o pagamento de advogados e professores. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários.

O procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho defende a ideia de que a correta aplicação dos recursos pode trazer grandes avanços para a melhoria dos indicadores da educação pública dos municípios maranhenses. “Reafirmamos o posicionamento do TCU que confirma que os recursos devem ser destinados apenas na educação básica. Esse recursos são pra incentivar a educação, para melhorar os nossos indicadores. A Rede de Controle está atenta à real aplicação desses recursos”, apontou o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

“Continuam válidos os termos dos acórdãos do TCU. Ou seja, é ilegal o pagamento de professores com os recursos provenientes dos precatórios do Fundef”, afirma Alexandre Walraven, secretário do TCU no MA.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes informou que os gestores serão informados da decisão. “Na sessão plenária de ontem o próprio TCU decidiu que seria impossível rever essas decisões a não ser pela via judicial. A gente se posiciona enquanto Rede de Controle através de um ofício que vai ser encaminhado aos prefeitos e secretários de educação, no sentido de que os acórdãos do TCU sejam efetivamente cumpridos”, detalhou a coordenadora do CAOp Educação.

A procuradora-geral de contas em exercício Flávia Gonzalez Leite reforçou que foi muito importante os parceiros da Rede esclarecerem a sociedade sobre o assunto. “A decisão do TCU mantêm a decisão que foi tomada anteriormente, vedando a aplicação dos recursos em gratificações aos salários de professores e outros. A aplicação do recurso deve ser exclusivamente na educação”.

A superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva reforçou que a Rede de Controle continua atenta. “Desde o início estamos acompanhando. Esse recurso é importante para melhorar a qualidade do ensino no Estado”. As informações são do MPMA.

INFÂNCIA E JUVENTUDE: Corregedor entrega bicicletas e computadores doados para o Centro Socioeducativo de Timon

Corregedor Marcelo Carvalho Silva fez a doação de bicicletas e computadores em Timon
Em solenidade nesta quarta-feira (24), no Fórum da comarca de Timon, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, entregou 20 bicicletas e cinco computadores que foram doados pelo Poder Judiciário ao Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon (CSST) – instituição pertencente à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), para uso dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no local.

As 20 bicicletas foram destinadas do Depósito Público Judicial da CGJ, objetos de apreensão em procedimentos judiciais, enquanto os computadores foram doados pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio de Termo assinado pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueredo.

O diretor do estabelecimento, Diogo Rogério de Sousa, esclareceu que os bens doados terão um importante impacto para os adolescentes que cumprem medidas na unidade, aplicadas pela Vara da Infância e Juventude, alguns matriculados em escolas distantes e que enfrentam dificuldades de mobilidade. Segundo ele, os computadores serão utilizados na capacitação dos jovens, tanto no Centro de Semiliberdade quanto no Centro de Internação Provisória, que também participam de cursos profissionalizantes que objetivam garantir uma possibilidade de trabalho ao fim das medidas. “Agradecemos imensamente a sensibilidade da gestão do TJMA e CGJ em relação à infância e juventude, inclusive com a destinação de um veículo exclusivo para a Vara da Infância e Juventude, o que tem melhorado bastante a atuação”, avaliou.

O corregedor-geral ressaltou a responsabilidade social de cada cidadão e dos Poderes constituídos diante dos problemas da sociedade, especialmente em relação ao público infantojuvenil, o qual a lei confere o direito à proteção integral. “Cada cidadão tem um importante papel e não podemos esperar que todas as questões sejam resolvidas pelo Estado”, observou.

Na avaliação do juiz Simeão Pereira, essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, muito contribuirá na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei, capacitando-os profissionalmente e facilitando o acesso à escolarização.

Também estiveram presentes na solenidade os juízes José Elismar Marques, da Vara da Execução Penal; Rosa Maria da Silva Duarte, da Vara da Família; Josemilton Silva Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal; Adriano Lima Pinheiro, Juiz de Direito da 19ª Zona Judiciária; o Promotor de Justiça Fernando Evelin de Miranda Meneses; a professora Rosário Leal, Secretária Municipal de Ação Social; Jaciane Beatriz Guedes Rodrigues, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Lívio Barros, diretor do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais; o advogado Rafael Milhomen de Sousa, representando a OAB, Subseção de Timon. As informações são do TJMA.

Vixe! Áudios podem causar perda de mandatos na região

Áudios bombásticos é a novidade no mundo das especulações na região
Imagem ilustrativa
Ainda a nível de especulação circula na região que áudios bombásticos podem causar perda de mandatos parlamentares. O caso envolveria mais de dez mil motivos mês e estaria causando desentendimentos.

As informações são do Blog do Ludwig.

O caso mesmo ainda extraoficial já é classificado como nitroglicerina pura e tem causado pesadelos. Na era da modernidade áudios tem balançado até a República envolvendo altos figurões e parece que nas regiões mais interioranas a moda quer pegar.

Quem tem "rabo de palha" que se cuide, pois em se confirmando essas especulações é uma bomba com efeito retardado que pode estourar levado junto até mandatos...

FPM: nova estimativa é de R$ 109 bilhões para 2019

O governo federal, por meio do Ministério da Economia, divulgou nesta semana o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, referente à avaliação do 3° bimestre de 2019. Com os dados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o impacto no repasse anual para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa para o montante total deste ano é de R$ 109 bilhões.

Se esse valor se confirmar, o fundo fechará 2019 com crescimento nominal, ou seja, sem considerar a inflação, de 7,2% em comparação a 2018, que somou R$ 101,7 bilhões. Neste ano, o FPM representará 24,5% do valor arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Porém, o terceiro relatório estima receita desses dois impostos de R$ 447,2 bilhões – valor 0,4% menor do que o previsto no segundo relatório de avaliação. Na avaliação da CNM, a cada nova estimativa do governo federal, são reduzidas as possibilidades de aumento de arrecadação.

Queda em dezembro

Para auxiliar os gestores municipais no planejamento das contas, a Confederação também organizou informações sobre o 1% adicional de dezembro do fundo. Caso sejam confirmadas as expectativas atuais de receita, o repasse extra será de R$ 4 bilhões. A quantia é 10% menor do que o estimado com os dados do segundo relatório. Quando comparado ao 1% de dezembro de 2018, momento em que o adicional somou R$ 4,1 bilhões, é esperada queda nominal de 2,8%.

Em relação ao acumulado do ano, no total dos repasses de janeiro até o segundo decêndio de julho, o fundo acumulou R$ 62,6 bilhões em 2019. No mesmo período de 2018, a quantia somou R$ 58,2 bilhões. Isso representa um crescimento nominal de 7,5% – se for descontado o efeito da inflação, o crescimento real é de 3,3%.

A CNM segue alertando os gestores sobre a cautela necessária no segundo semestre, que tem repasse ao FPM menor do que o primeiro semestre, devido à sazonalidade da arrecadação no IR e IPI. Além disso, setembro é o mês com menor repasse. Por isso, a entidade municipalista trabalha para aprovar no Congresso Nacional o 1% adicional de setembro – a PEC 391/2017 que propõe o tema já foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Outro alerta para este ano é a divulgação de mais um bloqueio, de R$ 1,44 bilhão, no orçamento federal. Esse é o segundo bloqueio anual de recursos, que já totaliza R$ 29 bilhões. Ainda não foram anunciadas as pastas que serão atingidas.

Panorama

Os gestores municipais devem acompanhar a execução orçamentária da União e a arrecadação dos impostos compartilhados, pois, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, é obrigatório adaptar os orçamentos locais com base nas estimativas. Portanto, as avaliações bimestrais são importantes para que os Municípios entendam o comportamento do FPM, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades municipais.

(Da Agência CNM de Notícias)

quarta-feira, 24 de julho de 2019 às 18:18

Cia de Dança Beija-flor encerra viagem ao Festival de Dança de Joinville

Depois de sete apresentações no Festival de Dança de Joinville, a Companhia de Dança Beija-Flor, ligada à Escola Municipal de Artes Beija-Flor, retornou na noite desta terça-feira (23) para Timon (MA). Os integrantes foram recebidos em clima de festa pelos amigos e familiares ao desembarcarem no aeroporto da vizinha cidade de Teresina (PI).
Durante o festival, os 16 bailarinos da Companhia, com idades entre 15 e 25 anos, puderam realizar sua primeira apresentação fora da região Nordeste. Eles ainda tiveram a oportunidade de vivenciar outras culturas e uma troca de experiência com profissionais de outros cantos do Brasil e até do mundo.

Em Joinville, a Companhia apresentou a coreografia “Isso é Coco”, uma coreografia bastante regional, que mostra mulheres que descobriram no coco mais do que apenas um meio de sobrevivência: um instrumento cultural.
O Festival de Dança de Joinville está sendo realizado desde o dia 17 de julho, na cidade de Joinville (SC). A Companhia de Dança Beija-flor foi selecionada na categoria Sênior e se apresentou no Palco Aberto, uma das mostras do festival no qual as apresentações foram realizadas em palcos localizados em diversos pontos da cidade, como shoppings. O Festival de Dança de Joinville ainda teve as mostras: Competitiva, Meia Ponta, Contemporânea e Estímulo, além de cursos e oficinas.

(Ascom/PMT)