Em Teresina, PRF resgata família feita refém durante assalto e prende um dos envolvidos na ação criminosa

A PRF, com o apoio da PMPI, libertou uma família que era feita refém de, pelo menos, seis assaltantes. Na ocorrência foram apreendidos três veículos dos criminosos, além de instrumentos utilizados na ação delituosa

Policiais Rodoviários Federais realizaram na noite de ontem (04), a prisão de um homem de 20 anos envolvido no assalto com reféns. A ação aconteceu na cidade de Teresina/PI nas proximidades da BR 343. Na ocorrência foram apreendidos três veículos dos criminosos, além de instrumentos utilizados na ação delituosa.

Por volta de 19h30 de ontem (4), dois homens chegaram à Unidade Operacional da PRF relatando que uma família, proprietária de um sítio, localizado na rodovia PI 113, estava sendo assaltada e mantida refém por seis ou oito indivíduos armados.

Imediatamente a equipe PRF se deslocou até o local. Ao chegarem, visualizaram um veículo, onde estavam alguns dos assaltantes, e ouviram gritos de pedido de socorro oriundos da residência.

Ao perceberem a chegada da PRF, os homens armados saíram do veículo e correram para os fundos da propriedade. Um deles permaneceu dentro de um veículo FIAT/UNO e foi preso pelos policiais.

Foi solicitado apoio da PM, que prontamente compareceu ao local, para que se iniciassem as buscas aos outros indivíduos.

Os assaltantes deixaram alguns objetos para trás no momento da fuga, tais como uma TV, que seria transportada no carro da própria vítima, proprietária do sítio.

Por fim, foram apreendidos um veículo Fiat/Uno e duas motocicletas, uma Honda/CG 160 Titan e uma Honda/CG 125I Fan. Além de alguns objetos também utilizados na ação delituosa, tais como uma marreta e algumas abraçadeiras ("enforca gato").

Diante dos fatos, o homem, os veículos e os objetos apreendidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina/PI, para os procedimentos que o caso requer. As equipes da PM permaneceram na região, realizando rondas e incursões, na tentativa de prender os demais integrantes da organização criminosa. As informações são da PRF.

Anvisa libera dois produtos à base de cannabis para venda

Eles estarão disponíveis sob a forma de solução gotas

@Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (4), autorização sanitária de mais dois produtos à base de cannabis: o extrato de cannabis sativa promediol e o extrato de cannabis sativa zion Medpharma 200 mg/ml.  

Usados para tratamentos de saúde, a novidade desses produtos em relação a outros cinco já aprovados é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas da planta, ao contrário dos demais, compostos por cannabidiol isolado.

Ambos são obtidos a partir de extrato etanólico das partes aéreas de cannabis sativa e são fabricados na Suíça. No Brasil, serão importados e distribuídos como produtos acabados prontos para uso.

“Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas, que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Há, também, toda a verificação de ausência de contaminantes que podem existir em extratos vegetais, a qual é realizada em detalhes pela empresa fabricante e verificada pela Anvisa, para que se possa garantir o uso seguro desses produtos”, explicou a agência.

Acrescentou que os dois novos produtos autorizados estarão disponíveis sob a forma de solução gotas, contendo 50 mg/ml de cannabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocannabinol (THC), e, portanto, deverão ser comercializados em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).

Controle de qualidade

O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais cannabinoides e taninos.

O Brasil tem hoje sete produtos de cannabis aprovados pela Anvisa com base na resolução 327/201. Considerada ainda recente, por ter menos de dois anos, ela tem permitido que esses produtos possam ser disponibilizados à população. Todos eles, ressalta a agência, são produzidos por empresas certificadas quanto às boas práticas de fabricação, que foram  avaliadas em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.

“A regulamentação de produtos medicinais de cannabis é um desafio para a Anvisa e para as principais autoridades reguladoras internacionais. A resolução 327/2019, pautada na relação benefício x risco, é um primeiro passo da agência na avaliação desses produtos previamente à sua disponibilização no mercado e ao monitoramento de seu uso. Permanecemos vigilantes e aprimorando nossas ações, buscando sempre promover o acesso da população brasileira a produtos adequados ao seu uso”, disse João Paulo Perfeito, da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa. As informações são da Agência Brasil.

GAECO realiza Operação Hespérides em São Luís e Imperatriz

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.

A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade. As informações são do MPMA.

Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral

Segundo AGU, ele é oportuno, pertinente, correto e necessário

@Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).

Para Bianco, a ADI 6635, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, é hoje a questão mais fundamental. Segundo o AGU, essa ação argumenta a impossibilidade de desestatização da empresa tendo em vista que ela prestaria um serviço público sujeito a regime de privilégio exclusivo por força da Constituição Federal que diz no artigo 21, inciso X, que compete à União manter o serviço postal e o correio aéreo nacional. 

Segundo Bianco, a tese da defesa do governo é que o dispositivo não impede que a União decida sobre a forma de prestação de serviço postal. “Esse vocábulo manter não diz claramente se eu tenho que manter por meio de uma empresa pública, mas sim que eu mantenha. A União mantém, mas ela pode manter por meio de permissão e concessão dos serviços públicos, não havendo, portanto, uma limitação para transferir o serviço postal a particulares”, argumentou. 

O advogado-geral também destacou que o artigo 177 da Constituição Federal não elenca o serviço postal e o correio aéreo nacional como monopólios da União. 

Caso a desestatização seja aprovada pelo Congresso Nacional, o ministro afirmou que o contrato de concessão será regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Hoje nós não temos uma regulamentação por meio de agência. Então a gente ganha em proteção, ganha em compliance e ganha a população também em todo esse processo já que traremos mais transparência, mais universalidade e garantia de prestação desse serviço”. 

O presidente dos BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que os Correios têm potencial de ser não somente uma empresa brasileira, mas também ter importância internacional. “Qualquer cidade do Brasil que hoje é servida pelos Correios continuará servida. Não há qualquer risco de desassistência. Não haverá aumento de preços de cartas, não haverá piora de serviços. Muito pelo contrário: os preços podem até melhorar, haverá melhora de serviços e a cobertura será mantida”, afirmou o executivo. 

O estudo do modelo de desestatização dos Correios é feito pelo BNDES. As informações são da Agência Brasil.

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

Suplente de vereador Adão Mesquita do PROS e o servidor público Eliomar Oliveira passam a reforçar a pré-candidatura a deputado estadual de Schnneyder

O segundo colocado nas eleições de 2020 em Timon com mais de 34 mil votos, Comandante Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual. Na manhã desta quarta-feira, 3, o suplente de vereador pelo PROS, Adão Mesquita em contato com titular do Blog do Eduardo Rêgo pelo WhatsApp confirmou que marchará com Schnneyder nas eleições de 2022.

O servidor público e importante liderança política da Vila do Bec, Eliomar Oliveira que recentemente deixou o grupo Leitoa também declarou apoio a pré-candidatura do Comandante Schnneyder.

Em conversa com o militar por WhatsApp nesta manhã, Schnneyder ressaltou que o trabalho de fortalecimento de seu grupo segue a todo vapor em Timon e em outras cidades do Maranhão visando às eleições de 2022 e que muitas novidades estão vindo por ai. "Muito feliz em receber essas importantes lideranças políticas de Timon para marchar ao nosso lado. Estamos conversando com outras lideranças e novas adesões deverão ser anunciadas nos próximos dias para marchar conosco nas eleições de 2022", disse.

Prefeito Bruno Silva entrega mais uma obra em Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva através de suas redes sociais comemorou a entrega de mais uma obra no município. "Após a obra, quem passa por aquela via não tem como não perceber a diferença. De fato era algo tão simples, mas que esperou anos sem ter quem fizesse algo e a gente chegou e fez. Porque aqui é assim, pouca conversa e 300 dias de trabalho pra valer", disse Bruno Silva.

Bom dia pessoal! Para uma pequena minoria era apenas uma barreira, mas para quem mora na área ou passava por aquela via, sentia a sensação de abandono por parte do poder público. 

Garantimos a revitalização completa do espaço: asfaltamento, recuperação da passarela, construção da barreira de contenção, iluminação pública e uma praça para os moradores.

Após a obra, quem passa por aquela via não tem como não perceber a diferença. De fato era algo tão simples, mas que esperou anos sem ter quem fizesse algo e a gente chegou e fez. Porque aqui é assim, pouca conversa e 300 dias de trabalho pra valer.

Bruno Silva, Prefeito de Coelho Neto.

PRF encerra hoje à meia-noite Operação Finados

Balanço final será divulgado nesta quarta-feira

Depois de cinco dias de fiscalização intensificada nas estradas federais, termina às 23h59 de hoje (2) a Operação Finados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço final será divulgado nesta quarta-feira (3).

Desde a 0h de sexta-feira (29), a PRF reforça a presença em locais com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também promove ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.

Segundo a Polícia Rodoviária, o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado. 

As ações preventivas também visam à redução da gravidade dos eventuais acidentes e concentram-se no pronto atendimento, no enfrentamento à criminalidade e na tentativa de aumentar a percepção de segurança por parte dos usuários.

Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais monitoram o comportamento dos motoristas a partir das centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas, veículos trafegando pelo acostamento ou velocidades incompatíveis com a via. 

Para quem está viajando de volta do feriado, a PRF recomenda que o veículo seja revisado e que o funcionamento dos equipamentos obrigatórios seja testado. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive crianças e adolescentes. Durante o percurso, é importante que o motorista mantenha uma distância segura do veículo à frente, respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via, ultrapasse, quando necessário, apenas pela esquerda e preste atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários. As informações são da Agência Brasil.

Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro

Versões impressa e digital do exame serão realizadas na mesma data

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. 

"Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades", postou o ministro na rede social. 

Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são da Agência Brasil.