Schnneyder tem domingo movimentado e recebe novos apoios em Timon

A manhã desta domingo, 06, foi movimentada para o pré-candidato a deputado estadual Comandante Schnneyder. O dia foi iniciado logo cedo com um café da manhã com lideranças na residência de Ferdinand Almeida, onde recebeu a declaração de apoio do suplente de vereador Drº Edvan e do líder comunitário Marcelo Paraibano.

Em seguida Schnneyder seguiu para a residência do ex-vereador e ex-secretário municipal Drº Itamar Barbosa, que foi um grande entusiasta da candidatura de Schnneyder à prefeitura de Timon em 2020 e que já declarou que segue junto à ele nessa disputa por uma vaga à Assembleia do Maranhão.

E finalizando a manhã de domingo Schnneyder fez uma visita ao Srº Eduíno, alfaiate, que reside em Timon a mais de 54 anos. Natural de Pastos Bons o Srº Eduíno tem uma longa história de vida e trabalho em Timon. 

Schnneyder mostra mais uma vez que sua caminhada, com simplicidade, sem alarde, vem conquistando cada vez mais os maranhenses, em especial os timonenses. Conversando cara a cara, olho no olho, se monstrando próximo das pessoas e ouvindo seus problemas, Schnneyder vai conquistando apoios importantes e pavimentando os caminhos para uma vaga na Assembleia do Maranhão.

Secretaria de Comunicação implanta novo site oficial da prefeitura de Coelho Neto

NOVO SITE 

A Prefeitura de Coelho Neto por meio da Secretaria de Comunicação, está implantando o novo site oficial www.coelhoneto.ma.gov.br 

A nova ferramenta com layout e estrutura mais moderna que o anterior, permitirá mais transparência, mais informações e mais serviços aos nossos usuários. 

Um município com conceito A de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado não pode parar no tempo e o aprimoramento dos seus instrumentos de comunicação segue sendo um desafio constante do atual governo municipal.

STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19

O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados para gastos não relacionados à educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da covid-19 no estado. Na sessão virtual encerrada em 18/2, o Plenário acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a pretensão viola a destinação mínima de recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino exigida pelo artigo 212 da Constituição Federal.

Interpretação conforme

Na ação, Dias informa que o estado é credor de R$ 1,6 bilhão oriundo de decisão definitiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenou a correção no cálculo de repasses federais vinculados ao Fundeb devidos pela União ao Piauí entre 1998 e 2006. Sua pretensão era utilizar 35% desse montante (aproximadamente R$ 578 milhões) no combate à covid-19, o que, segundo ele, não acarretaria dano aos investimentos programados com educação no estado, previstos na lei orçamentária. Pedia, assim, que o STF desse interpretação aos dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, de forma a viabilizar a destinação excepcional de parte dos recursos.

Destinação mínima

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia explicou que a Emenda 108/2020 acrescentou o artigo 212-A à Constituição da República e estabeleceu o Fundeb como um programa permanente. Por sua vez, a Lei 14.113/2020 revogou a antiga regulamentação do fundo (Lei 11.494/2007), mas manteve sua natureza contábil e sua destinação voltada à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação.

Segundo a relatora, o pedido do governador buscava, na verdade, a suspensão temporária dos efeitos da legislação regulamentadora do Fundeb para permitir atuação contrária à norma constitucional. No entanto, o STF tem entendimento reiterado de que os recursos do fundo não podem ser utilizados para gastos não relacionados à educação.

Impactos na educação

Na avaliação da ministra, a pandemia decorrente do coronavírus, por mais que afete, de forma gravíssima e trágica, a economia e as finanças públicas, não justifica a utilização de verba constitucionalmente vinculada à educação para outros fins. Por fim, ela citou trecho da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ressalta os impactos da pandemia também na educação e a necessidade de verbas para a implementação e a viabilização de aulas remotas e outras ações direcionadas à manutenção do ensino. As informações são do STF.

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

Para o desespero da velha política timonense, o segundo colocado nas eleições de 2020 na cidade de Timon com mais de 34 mil votos, Comandante Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual. Consolidado como maior nome da oposição ao grupo Leitoa, Schnneyder segue com sua pré-candidatura a deputado estadual a todo vapor na cidade de Timon.

No início da noite desta quinta-feira, 3, o suplente de vereador Eduardo Costa declarou apoio a pré-candidatura a deputado estadual do Comandante Schnneyder. Importante liderança política de Timon, Eduardo Costa foi candidato a vereador pelo PROS nas eleições de 2020 e obteve 647 votos.

"Feliz com a confirmação do apoio ao nosso projeto do suplente de vereador Eduardo Costa", destacou Schnneyder.

Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente

Ministério da Saúde confirma que medida está em estudo

@Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil", disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. 

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão.

Diferenças

Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia.

O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde.

Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. 

Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia. 

Efeitos

Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias. As informações são da Agência Brasil.

Deputado federal Rubens Jr anuncia saída do PCdoB

O deputado federal Rubens Pereira Jr (MA) anunciou sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em carta aberta, divulgada nesta quinta-feira (03) em suas redes sociais. No documento, o parlamentar afirma que sua decisão de desfiliação foi motivada pelas indefinições de como se dará a união dos partidos políticos a partir das Federações, novo sistema de composição aprovado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mensagem direcionada aos maranhenses, Rubens agradeceu a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do seu povo, nesses anos em que teve a honra de compor os quadros do partido. "Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão e tenho a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político", disse.

"No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro", ressaltou o deputado.

Ainda no comunicado, Rubens Jr afirma que mudará de partido, mas não mudará de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. "Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a candidatura do presidente Lula", complementou. 

Leia a carta na íntegra: 

Hoje me desfilio do PCdoB. É para mim, acima de tudo, um dia de agradecimento.

Agradeço a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do nosso povo, nesses mais de 13 anos em que tive a honra de compor os quadros do partido.

No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado estadual e federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro.

Sou profundamente grato à militância do PCdoB, sobretudo pelo firme apoio nas eleições de 2020. Jamais esquecerei a liderança do presidente do partido, deputado Márcio Jerry que, ao lado da UJS, da UNEGRO, da UBM, da CTB e de tantos outros movimentos sociais carregaram a bandeira da nossa candidatura na reta decisiva da campanha.

Agradeço especialmente ao governador Flávio Dino, que me motivou a ingressar no partido, me inspirando a superar os muitos desafios em nome da causa progressista, à favor dos que mais precisam.

Neste momento de muitas transformações no sistema eleitoral, a decisão de mudança partidária é motivada pelas indefinições no sistema de Federações Partidárias.

Mudo de partido, mas não mudo de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a pré-candidatura do presidente Lula.

Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão, tendo a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político.

Em 2014 mudamos os rumos do Maranhão. Com o governador Flávio Dino aproximamos as políticas públicas dos que realmente precisavam do apoio do Estado.

Em 2022 a luta é para garantir que esse firme legado se mantenha e se amplie. Para isso, todos temos que fortalecer nossas convicções, reorganizar nossas formas de luta, afirmando nosso compromisso com o que é justo, sem jamais esquecer de onde viemos e dos ideais que representamos.

Muito obrigado, PCdoB!

Rubens Pereira Júnior - Deputado Federal

Economia Verde: Maranhão tem propostas tecnicamente aprovadas para o recebimento de recursos da Coalizão Leaf

Após obter êxito na geração de créditos de carbono a partir de estratégias para a redução no desmatamento do Estado entre 2016 e 2020, o Maranhão foi um dos primeiros Estados da Amazônia Legal a se cadastrar no padrão de certificação do ART TREES e a tornar-se elegível para negociações junto ao mercado voluntário de carbono, por meio do The LEAF Coalition. Entre 2022 e 2026, o Estado tem a meta ambiciosa de redução de emissões líquidas estimada em 16 milhões de toneladas de carbono.

O Maranhão aplicou, a partir de articulação por meio do Consórcio da Amazônia Legal, manifestação de interesse para o The LEAF Coalition, um fundo público privado que visa aumentar a ambição pela conservação das florestas tropicais através do mercado de carbono e da valorização de ativos ambientais de carbono florestal de alta integridade socioambiental. O fundo permite, inclusive, captação de pagamento por resultados de redução de emissões contidas na Resolução do Conselho Nacional REDD+.

A alta integridade socioambiental é medida pela ART TREES, certificação internacional que traz critérios elevados para a garantia dos direitos sociais, questões de salvaguardas sociais e ambientais para que a conservação das florestas contribua, também, para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões. O Maranhão recebeu reconhecimento ART TREES desde o final do ano de 2020, a partir de nota conceitual elaborada em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), para a certificação de carbono florestal.

“Maranhão e outros estados da Amazônia tiveram propostas tecnicamente aprovadas para se habilitarem a recursos da Coalizão Leaf, de apoio à economia verde. Creio que teremos ótimos resultados, inclusive com retomada do Fundo Amazônia”, disse o governador Flávio Dino.

Sistema Jurisdiccional de REDD+ e pagamento por serviços ambientais no Maranhão

No Maranhão, instituído em 2021, o sistema jurisdicional de REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais é um programa estratégico para o Desenvolvimento Econômico de Baixas Emissões, com a valorização de ativos ambientais através de mecanismo de remuneração que contemplem áreas públicas e privadas. O sistema está orientado para cumprir com os mais altos padrões de certificação de carbono para o mercado voluntário e regulado, garantindo o alinhamento com regulamentação e acordos nacionais e internacionais, entre eles resoluções da CONAREDD+ (Conselho Nacional REDD+), Acordo de Paris, Marco de Varsóvia, OIT 169, ODS entre outros.

Para Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), organização científica que apoia o Maranhão na construção de políticas de clima e valorização dos ativos ambientais desde 2018, essa é uma nova frente que valoriza ativos ambientais e garante distribuição equitativa de recursos às comunidades atuantes no processo de preservação.

“Essa aplicação faz parte de uma estratégia de captação de recursos para a valorização dos ativos ambientais do Estado do Maranhão que está ancorada na política pública, na lei que estabelece o sistema jurisdicional do REDD+ e pagamento por serviços ambientais do Maranhão. Esse recurso recebido vai ser distribuído de forma equitativa, a alcançar aqueles que aplicam práticas que reduzem o desmatamento, em especial, as populações tradicionais, como populações indígenas, comunidades locais que conservam e mantém a floresta em pé, que conservam os estoques de carbono. Essa lei traz um arranjo institucional que responde aos requisitos desses padrões e protocolos de certificação de carbono internacionais, e responde, também, a todos os critérios que estão alinhados com a estratégia nacional de REDD+ e com os acordos internacionais como os de Paris, por exemplo. Toda essa preparação, que vai além da redução do desmatamento, tem toda a parte de implementação da política. Isso tem sido feito de forma bastante articulada junto à participação do Estado do Maranhão na Presidência do Consórcio da Amazônia Legal, que o governador Flávio Dino tem tocado com maestria no último ano”, pontuou Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM.

(Fonte: Secom)

Prefeitura de Coelho Neto realiza a I Jornada do Núcleo de Cidadania de Adolescentes

I JORNADA DO NUCA

A Prefeitura de Coelho Neto por meio das secretarias de Assistência Social, da Juventude e de Meio Ambiente, em parceria com o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar, estiveram presentes na I Jornada do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA.

O evento foi realizado no CRAS “Acolhendo Famílias”, onde a Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2021-2024 realizou o evento com o intuito de promover a inclusão dos jovens que são acompanhados pelos programas e serviços ofertados pela Assistência Social por meio de seus equipamentos.

Na oportunidade foi explicado aos presentes sobre a importância do NUCA, que consiste em um grupo composto por pelo menos 16 adolescentes (8 meninas e 8 meninos) que devem discutir temas que afetam as suas vidas.

O núcleo tem por objetivo apoiar os adolescentes no desenvolvimento de competências, contribuir para fortalecer sua capacidade de participar nas políticas públicas e promover o engajamento deste público no conjunto de estratégias do Selo Unicef. 

Dessa forma, apoiados pelo mobilizador de adolescentes, meninas e meninos são convidados a realizar uma série de desafios. Tais ações são baseadas na ideia de educação entre pares, onde um adolescente dialoga com outro, na sua linguagem, e assim ajuda a transformar as suas realidades.