Caminho da Escola vai entregar 6,2 mil novos ônibus para estados e municípios

Caminho da Escola vai entregar 6,2 mil novos ônibus para estados e municípios

Frota de ônibus do Caminho da Escola. Foto: Shismênia Oliveira - Ascom/MEC

O Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas.

A brasiliense Maryane Mesquita, de 9 anos, está entre os quase 5 milhões de estudantes brasileiros beneficiados pelo programa, cujo objetivo é garantir o conforto e a segurança no translado de casa para a escola em todo o Brasil. "A Mary utiliza o transporte escolar há três anos para ir à escola rural de São Sebastião. O ônibus é muito bem conservado e seguro. Tem monitora para cuidar das crianças e o motorista é super responsável. Isso é bom para ela, e traz uma tranquilidade para a gente que é mãe", afirma Jô Mesquita, mãe da Maryane.

As aquisições incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores, garantindo o transporte de 13 estudantes sentados.

Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus, tanto para as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Melhorias

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisições

Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada, a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

Caminho da Escola

Desde 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos estados e municípios por meio de assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Hoje, a necessidade de frota para atender a demanda de estudantes, tanto de áreas rurais quanto urbanas, gira em torno de 104 mil veículos com capacidade média para 31 passageiros. Além dos ônibus e micro-ônibus, também são utilizados cerca de 670 lanchas escolares desenvolvidas e construídas em parceria com a Marinha do Brasil, e quase 6,5 mil bicicletas e capacetes escolares.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação concluíram que o fornecimento de bicicletas aos estudantes pode atenuar o esforço daqueles que precisam percorrer pequenas e médias distâncias para chegar à escola ou aos pontos dos barcos e dos ônibus escolares.

(Do Governo Federal, com informações do FNDE/MEC)

Matões: Christiane Pinheiro cotada para compor a chapa de Gabriel Tenório ou de Ferdinando Coutinho

A vereadora Christiane Pinheiro tem nome cotado como pré-candidata a vice

Como a vereadora Christiane Pinheiro não foi vista no último sábado (18), na reunião que aconteceu na casa dos Pereira - casal Rubão e Suely Pereira -, em Matões, cresceu as especulações em torno do seu nome.

A primeira que circulou em Matões dá conta de que a vereadora Christiane Pinheiro estaria em diálogos com o pré-candidato a prefeito pela oposição, advogado Gabriel Tenório para ser candidata a vice-prefeita.

Mas, a última que circulou já pela madrugada deste sábado dava conta de que Christiane Pinheiro estaria mesmo bem adiantada nas conversas para ficar aliada ao prefeito Ferdinando Coutinho e ser candidata a vice-prefeita na sua chapa. Sobre essa possibilidade comenta-se em Matões que a parlamentar vai tomar decisão nós próximos dias

"Sinuca de bico"

Christiane Pinheiro é suplente de vereador e assumiu com a licença do vereador Thiago Brito que atualmente é secretário de Educação de Matões. Não precisa fazer muito esforço mental para saber que, se ela não ficar aliada ao prefeito Ferdinando Coutinho o próprio pode fazer voltar a Câmara o titular do mandato, o ainda secretário Thiago Brito. As informações são do Blog do Ludwig.

Altos x Timon-PI: comissão vê "equívocos" na arbitragem e anuncia "tempo" a Diego Castro

José Steifel, da comissão estadual de arbitragem, informa que árbitro do duelo entre Jacaré e Águia, no Felipão, não apitará mais partidas do Timon-PI no Piauiense: "Seria incoerência"

José Steifel — Foto: Felipe Soares/GloboEsporte.com

A comissão estadual de arbitragem do Piauí decidiu não escalar o árbitro Diego Castro nos jogos do Timon-PI nas próximas rodadas do Campeonato Piauiense. O clube protocolou, nesta segunda-feira, o pedido de afastamento do juiz, após a polêmica partida da Águia Soberana contra o Altos, no estádio Felipão. O duelo acabou aos 34 do 2º tempo depois do Timon-PI ficar com seis jogadores. José Steifel, presidente da comissão, informou que vai dar “um tempo” a Diego Castro, nos jogos do Timon-PI, até a análise geral de todos os lances da partida. O afastamento é preventivo, disse Steifel. Veja no vídeo acima.

- Diego Castro é um grande árbitro, jovem, do quadro nacional da CBF. Apitou os dois jogos da final do Campeonato Piauiense do ano passado e foi muito bem. Infelizmente, acontecem equívocos, mas faz parte do trabalho da arbitragem, que acontece no campo de jogo. Vamos trabalhar mais fortes – comentou José Steifel.

- Não designaremos mais o árbitro (Diego Castro) aos jogos do Timon-PI porque seria uma incoerência, evitar, dar um tempo, e analisar toda a situação – completou o presidente da comissão de arbitragem do Piauí.

Imagens de Altos x Timon-PI serão avaliadas pela comissão. Não há data até quando o afastamento de Diego Castro nos jogos do Timon-PI no estadual deve durar. A comissão de arbitragem pode escalá-lo para outros jogos do Piauiense. Ao GloboEsporte.com, o árbitro informou que não iria falar sobre o assunto.

Quatro jogadores foram expulsos na partida no estádio Felipão. Dois jogadores do Timon-PI ao mesmo tempo. Por insuficiência técnica, o duelo acabou antes do tempo regulamentar. O clube informou que foi prejudicado pela arbitragem e que Diego Castro “agiu de forma leviana”.

- Lamentamos o fato do jogo não ter chegado até o fim em decorrência dos fatos já de conhecimento. Estamos fazendo toda a análise do jogo, nós da comissão de arbitragem fazemos esforços para instruções. Infelizmente, acontecem esses tipos de situações. Esperamos que não aconteça mais. Trabalhar intensamente para nossa arbitragem, que acredito ser a melhor do Brasil. Equívocos acontecem, mas esperamos que daqui para frente a gente corrija e melhore toda essa situação – disse Steifel.

(Do globoesporte.com)

Ouvindo as necessidades das comunidades, jornalista Isadora fortalece pré-candidatura a prefeita de Santa Inês

A cidade de Santa Inês, castigada ao longo dos anos por péssimas administrações públicas, terá a chance de eleger em 2020 um novo nome capaz de transformar sua realidade e trazer dias melhores para o município. Pela primeira vez, a jornalista Isadora Barbosa, que também é filha de verdade da cidade, vai disputar as eleições para o cargo de prefeita.

Com potencial político e a determinação de quem deseja trazer uma nova realidade para Santa Inês, Isadora começou seu projeto intensificando sua presença nos bairros, mostrando seu diferencial em ouvir as pessoas e conhecer de perto os problemas da cidade. 

Tendo acesso e prestígio entre boa parte da classe política tanto da oposição quanto da base, a comunicadora tem sido procurada por diversos partidos, que têm demonstrado interesse neste novo projeto. A jovem jornalista vem como a opção para combater o velho sistema político praticado pelos grupos de famílias tradicionais da cidade.

Hoje, Isadora destaca-se também por ser praticamente a única pessoa a fazer oposição direta à gestão atual, através da mídia e de seu forte posicionamento. 

Se por um lado a cidade de Santa Inês tem em sua administração uma prefeita que não olha e nem dialoga com povo, por outro, os cidadãos agora terão a chance de eleger uma jovem sensível às necessidades do seu povo e comprometida em tudo o que faz. É aguardar para ver!

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

                                         Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

Placa do Mercosul - Divulgação/Ministério das Cidades

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade. As informações são da Agência Brasil.

Timon: Aterro sanitário do município na mira Ministério Público

Tratamento do chorume do aterro sanitário de Timon está na mira do MP

                                                                    Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Timon através da Portaria N° 35/2019 da 3ª Promotoria de Justiça Especializada converteu a Notícia de Fato Nº 001446-509/2019 em Inquérito Civil cujo objetivo "Visa apurar e afastar danos sociais e ambientais oriundos da ausência do tratamento adequado do chorume do aterro sanitário de Timon-MA".

Justifica ainda portaria do Ministério Público, "RESOLVE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL por meio de conversão da presente NOTÍCIA DE FATO, com base nas normas do CNMP e do ATO REGULAMENTAR CONJUNTO 05/2014 - GPGJ/CGMP, que visa apurar e afastar danos sociais e ambientais oriundos da ausência do tratamento adequado do chorume do aterro sanitário de Timon-MA".

Acrescenta que, "A fim de ser observado o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 11(onze) meses e 06 (seis) dias para conclusão do presente inquérito civil – cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos, mediante certidão após transcurso, tendo como termo final a data de 08 de novembro de 2020".

Essa portaria do Ministério Público é de 02 de dezembro de 2019 e foi assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira que responde pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon. As informações são do Blog do Ludwig.

Prefeituras recebem R$ 1,5 bilhão de FPM nesta segunda-feira (20)

Cofres municipais recebem repasse do FPM nesta segunda-feira, 20; confira os valores

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão está recebendo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira aqui quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro.

(Da Agência CNM de Notícias)

Henrique Júnior intensifica o corpo a corpo e fortalece pré-candidatura a prefeito de Timon

Em Timon, Henrique Júnior intensifica o corpo a corpo na cidade

Recuperado de uma enfermidade que lhe fez passar 15 dias internado em um hospital de Teresina no Piauí, o vereador Henrique Júnior voltou com todo gás a sua pré-campanha rumo à prefeitura de Timon. 

Henrique Junior vem intensificando sua pré-campanha a prefeito de Timon buscando mais a relação corpo a corpo, nos bairros, na zona rural, nos locais públicos e privados caracterizando-se pelo contato forte com eleitorado. "O momento é de está ouvindo o povo, olho no olho, na hora certa apresentaremos nosso projeto político e principalmente administrativo para tirar Timon do caos que se encontra. Nossa força vem do povo e com o povo vamos construir uma Timon melhor", disse Henrique Júnior.

O vereador disse também ao titular do Blog do Eduardo Rego que em breve deve fazer o anúncio do partido ao qual se filiará assim que abrir a janela partidária. "Logo logo vamos tornar público o partido que irei me filiar para disputa eleitoral de outubro. Na oportunidade também apresentaremos nossa chapa proporcional com nomes fortes para conquistar pelo menos 3 cadeiras na Câmara de Timon", concluiu Henrique Júnior.