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sexta-feira, 30 de novembro de 2018 às 18:47

Educadores de Timon dividem métodos de atividades ambientais aplicados em salas de aula

Na manhã dessa sexta-feira (30), os educadores de Timon se reuniram na Unidade Escolar Nazaré Rodrigues para trocar experiências de atividades desenvolvidas em sala de aula com a temática da consciência ambiental. O encontro faz parte do projeto Trilha da Cultura, que visa reforçar as ações relacionadas ao saneamento e ao bem-estar. A iniciativa tem o patrocínio da Águas de Timon, apoio da Aegea, produção da Flamingo Comunicação e  realização da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Durante o encontro, os professores apresentaram os resultados que obtiveram com alunos, mostrando as dinâmicas utilizadas em salas e a interação com o tema. De acordo com a responsável pelos projetos socioambientais da Águas de Timon, Natália Frota, o encontro serviu para dividir métodos aplicados em salas sobre água, saúde e cidadania, além de promover a interação entre os educadores.

“Nós já havíamos realizado uma reunião com os professores e, cada um deles, recebeu um kit educacional com orientações de abordagem das temáticas ambientais em salas de aula. Então, hoje eles apresentaram o que foi desenvolvido e o encontro marcou o encerramento do Trilha da Cultura, projeto que visa ao trabalho interdisciplinar sobre as principais questões relacionadas bem-estar das comunidades”, conta Natália.

Para a professora Juliana de Sousa, o projeto é muito importante porque enfatiza a necessidade de discutir sobre as questões ambientais com os alunos. “Com o Trilha da Cultura, nós conseguimos discutir sobre as questões ambientais e, ainda, sair da teoria e mostrar como funciona o tratamento de água de forma prática, com visitas à Estação de Tratamento de Água (ETA Parnaíba). Assim, os alunos puderam ter contato e absorveram melhor o conteúdo, fazendo com que eles desenvolvam uma consciência ambiental e saibam atuar como verdadeiros cidadãos no correto uso da água e combate ao desperdício”, declara.

O encontro foi mediado pelo formador especializado Mauricio Caetano, geógrafo, bacharel e licenciado pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Ensino Fundamental da rede pública do município de São Paulo, atuando na área de Tecnologias para Aprendizagem. Ao final do evento, os educadores de Timon receberam o certificado de participação.

(Assessoria de comunicação Águas de Timon)

Roberto Rocha diz que Centro Espacial de Alcântara precisa decolar

Roberto Rocha garantiu que o Congresso Nacional irá apoiar o Acordo de Salvaguarda entre Brasil-EUA
Representantes das Forças Armadas Brasileiras se reuniram com o senador Roberto Rocha, em Brasília, para solicitar apoio para que que seja aprovado no Congresso Nacional o Acordo Salvaguarda Tecnológico (AST) com os Estados Unidos. O acordo permitirá o lançamento, a partir do Centro Espacial de Alcântara, de objetos espaciais que contenham componentes norte-americanos e que também atenda aos interesses do Programa Espacial Brasileiro.

Na avaliação do congressista, o Maranhão será totalmente sócio dos investimentos internacionais que serão aplicados em Alcântara. “Não se trata de entregar a base para os EUA. Pelo contrário. O Maranhão vai participar criando um ambiente de negócios e segurança jurídica para permitir que a Base de Alcântara seja transformada em um verdadeiro complexo aeroespacial, com geração de milhares de empregos aos maranhenses, renda, capacitação de profissionais de todo o Brasil”, explicou.

O uso do Centro Espacial de Alcântara, em parceria com os Estados Unidos, Europa e países asiáticos, vai assegurar ao Maranhão royalties que serão aplicados em todo o Estado. “É uma quantia inimaginável, que pode cair direto no cofre das Prefeituras, permitindo mais recursos para construção de hospitais, novas escolas, melhorias na iluminação pública, estradas e muito mais. Tudo isso é desenvolvimento econômico”, frisou Roberto Rocha.

O presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, está otimista quanto as posições do parlamentar maranhense. Na opinião dele, o Brasil tem uma ótima oportunidade para finalmente decolar no programa espacial.

“O setor espacial mundial vai arrecadar US$ 350 bilhões e o Brasil não participa nem de 0,5%. Estamos atrás da Argentina. Com o Acordo de Salvaguarda, teremos condições de negociar com empresas internacionais e os investimentos no Maranhão podem chegar, por baixo, a US$ 140 milhões no primeiro ano. Mas, rapidamente, os valores vão chegar na casa dos bilhões de dólares de investimentos”, destacou.

A fabricação e montagem de equipamentos espaciais no Maranhão voltados para o mercado internacional podem ajudar a transformar ainda mais a economia do estado, por meio da criação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) de autoria do senador Roberto Rocha. “Tudo que for produzido na Ilha de São Luís e em Alcântara e exportado, via Porto do Itaqui, para o comércio mundial, não seria taxado pelo governo brasileiro. Logo, o Maranhão ganha novos postos de trabalho, mudança de verdade na qualidade de vida das pessoas e melhoria nos índices socioeconômicos do estado”, disse o senador.

SOBERANIA NACIONAL

Roberto Rocha destacou que o Brasil não fere a soberania com a presença o trabalho de países estrangeiros em solo maranhense. “O acordo entre Brasil e Estados Unidos não prevê cessão de território, restrições de acesso ou controle de Alcântara por um ou outro país. Ele é meramente um acordo de proteção de tecnologia na área espacial e que vai gerar desenvolvimento econômico e colocar o Maranhão e o Brasil no patamar mais alto da indústria aeroespacial”, destacou o senador.

Câmara de Timon realizará Audiência Pública para discutir LOA 2019 nesta terça-feira (4)

Audiência Pública discutirá estimativas de receitas, do Poder Executivo, para o exercício de 2019
Na próxima terça-feira (04.12), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Timon receberá a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Semplan) para apresentação das estimativas de receitas e fixação de despesas para 2019, por meio da Lei Orçamentária Anual – LOA. A prestação de contas atende ao Projeto de Lei Nº 32/2018.

Desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo, o vereador Uilma Resende realiza periodicamente audiências públicas que contam com a participação dos moradores. A presença da população é importante porque ela tem a oportunidade de sugerir ao poder público de que maneira o orçamento deve ser investido.

É importante destacar que cada Lei e Plano definem como os recursos do Poder Executivo serão aplicados na cidade, como melhorias na educação, na saúde, infraestrutura e muito mais.

(Assecom/CMT)

Prazo para pagar primeira parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira (30)

Para o pagamento da segunda parcela do benefício, prazo de depósito vai até o dia 20 de dezembro; salário extra será de, em média, R$ 2.320 neste ano
Termina, nesta sexta-feira (30), o prazo para o recebimento da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 50% do valor do pagamento mensal. A segunda metade deve ser paga pelas empresas até o dia 20 de dezembro.

Apenas os trabalhadores que pediram o adiantamento do 13º salário nas férias não vão receber a primeira parcela, uma vez que já pegaram metade do benefício. Em caso de empresas que optaram por realizar o pagamento do benefício em uma única parcela, o valor também deve ser recebido nesta sexta-feira. 

Quem não receber o benefício até a data limite deve procurar Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a denúncia, ou procurar auxílio do sindicato de sua categoria.

O 13º salário é uma obrigação para todos os empregadores que possuem funcionários com carteira assinada, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

"Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado", alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro, o que equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

A estimativa é de que 84,5 milhões de trabalhadores inseridos no mercado formal - ou seja, aqueles que possuem carteira assinada - incluindo aposentados, pensionistas e empregados domésticos, serão contemplados com o salário extra , que deve atingir R$ 2.320 neste ano.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O 13º salário é calculado proporcionalmente por mês trabalhado ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

(Fonte: IG)

quinta-feira, 29 de novembro de 2018 às 19:17

Ramon Alves quer garantias de segurança para que a empresa Timon City possa trabalhar

Ramon Alves vai pedir à segurança pública garantias para que sua empresa possa trabalhar em Timon
Após a repercussão de um vídeo nas redes sociais em que um motorista da empresa 2 Irmãos invade o ônibus da Timon City para agredir o condutor do veículo após este reclamar de o mesmo ter provocado uma batida no veículo em que dirigia, o  empresário Ramon da Timon City, disse que vai pedir à segurança pública estadual garantias para trabalhar em Timon.

O empresário Ramon Alves se reuniu ontem, 28, mesmo com sua assessoria jurídica e está se deslocando a São Luis para apresentar todas as razões que o levam a pedir garantias de segurança para que todos em sua empresa possam exercer suas funções, “pois da forma que está fica muito difícil para trabalhar em Timon”, afirma Ramon. O empresário disse que todos os dias durante os trajetos seus veículos sofrem avarias por conta de fechadas dos motoristas da empresa 2 Irmãos. Inúmeros acidentes foram registrados, graças a Deus sem vítimas fatais, mas ao observar o vídeo, sinto a necessidade de pedir segurança a todos da Timon City, afirmou.

“A agressão, mesmo que de forma isolada e que seja tratada como uma briga de trânsito é um reflexo de tudo que vem acontecendo com a Timon City a partir de quando tomei a decisão de entrar no mercado do transportes de passageiros para atender a população de Timon”, disse Ramon Alves.

(Do Blog do Ribinha)

Que fase! Prefeito Luciano Leitoa é cobrado em redes sociais por atraso de salários de servidores

O segundo mandato da gestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) está em um profundo declínio, repetindo administrações anteriores no município. São salários atrasados, retirada de gratificações dos servidores, fornecedores cobrando pagamentos, donos de caminhões da coleta de lixo em atraso, além de uma enorme crise política na sua já combalida base de sustentação na Câmara de Timon.

Se não bastasse tudo isso, vários internautas estão "invadindo" as redes sociais para fazer cobrança direta ao prefeito sobre atraso de salários dos servidores da prefeitura de Timon. Há relatos de servidores que prestam serviço pela empresa Mega On que estão há 3 meses sem receber salários.

Que fase! Será fim de governo?

quarta-feira, 28 de novembro de 2018 às 18:30

Roberto Rocha adota medidas para ajudar a salvar os rios maranhenses

A maioria dos cursos de água do estado sofrem com assoreamento avançado, desmatamento, erosões e poluições. Congressista quer ajuda da população
O Brasil possui a quinta maior malha hidroviária do mundo, com 27,5 mil km de vias fluviais navegáveis, o que representa 64% de todo o potencial hidroviário do país. Embora o nosso território esbanje rios com potencial de navegação, esse tipo de modal é responsável por apenas 5% da distribuição de bens e escoamento da produção brasileira, enquanto o transporte rodoviário é de 76%.

No Maranhão, todos os seis rios que compõem a malha hidroviária do Brasil pedem socorro. Com processos de assoreamento, desmatamento, erosões e poluição em estágios avançados em diversos trechos dos cursos de água, em poucos anos os rios secarão ou se tornarão completamente inutilizáveis para consumo humano e para atividades ligadas ao campo, como plantio e a pecuária.

Para mudar essa situação crítica e preocupante das águas do Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em parceria com Administração de Hidrovias do Nordeste (AHINOR), vai começar a implantar as primeiras soluções que visem recuperar e revitalizar completamente as bacias e rios do estado.

“Nosso primeiro trabalho será em um trecho de 6 km do Rio Pindaré, onde serão instalados espigões (defletores fluviais), que funcionam como colchões de areia que vão auxiliar o redirecionamento do curso das águas, proporcionando a autodragagem e, consequentemente, o aumento da vazão. O passo seguinte será o reflorestamento das margens, tornando-a novamente rio saudável e apto para uso humano, atividades econômicas rurais e para navegação de transporte de cargas”, explicou o senador.

Nessa primeira etapa para o Rio Pindaré foram viabilizados R$ 700 mil. “A minha intenção é criar a cultura do fazer. Quando você começa a cuidar das nossas águas, adotar uma nascente, por exemplo, outras pessoas despertam o desejo de participar desse tipo de ação. Eu desejo que o cidadão, especialmente aquele que mora em municípios ribeirinhos se engajem e sirvam de agente de preservação do meio ambiente. Afinal sem água, não há vida”, defendeu Roberto Rocha.

O uso de espigões já é bastante utilizando em países desenvolvidos como Estados Unidos, Bélgica e Alemanha. “Os defletores instalados é uma técnica antiga, mas ainda é pouco usada no Brasil. Ao usar os espigões, em médio prazo conseguiremos realizar o reflorestamento de áreas degradadas e a recuperação do curso original dos rios do Maranhão”, afirmou o coordenador e engenharia do AHINOR, José Ribamar Cantanhede.

Os municípios de Balsas, Timon e entre as cidades de Caxias-Codó também serão contemplados em breve com obras que visam a recuperação dos rios através da AHINOR.

ADOTE UMA NASCENTE

A ideia do senador Roberto Rocha é criar o sentimento da “cultura do fazer” no cuidado com as nascentes dos rios. É que o parlamentar maranhense está viabilizando até o fim do ano 10 kits de nascentes para serem distribuídos em prefeituras de municípios ribeirinhos. “O kit é composto desde arame farpado usado para cercar as áreas das nascentes até caminhonetes tipo troller, que auxiliam na limpeza e preservação”, explicou.

Os kits “Adote uma Nascente” foram empenhados pelo governo federal e pode ser usado em até 20 nascentes. “Com ajuda da população, inicialmente, já estaríamos cuidando de 200 nascentes. O meu desejo é que esse sentimento de cuidar do meio ambiente seja despertado nas pessoas e que elas passam conservar todo o ecossistema, garantindo a preservação e a riqueza do meio ambiente para as futuras gerações”, finalizou o senador.

COFRES CHEIOS: Prefeituras recebem R$ 1,8 bilhão de FPM nesta sexta-feira (30)

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, que será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado
Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Em 2017, os Municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 Municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os Municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.  “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um Município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Da mesma forma, os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de novembro que será creditado para seu Município.

(Da Agência CNM de Notícias)

Espetáculo infantil diverte crianças na praça de Timon

Aventuras no Mundo Encanado busca disseminar o teatro e a conscientização ambiental
O sábado, dia 1º, será marcado por apresentações teatrais para a criançada de Timon. O espetáculo “Aventuras no Mundo Encanado” conta uma história relacionada ao ecossistema e terá duas edições gratuitas no município. O evento acontecerá às 8h, na praça do bairro Formosa e, às 17h, na praça São José.

Viabilizado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, com produção da 3 Apitos Cultura, apoio da Secretaria Municipal de Educação de Timon e patrocínio da Águas de Timon, a peça infantil também passará por escolas municipais. Para democratizar e ampliar a cultura, o projeto conta com tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais - e com o recurso da audiodescrição voltada para pessoas com deficiência visual. As apresentações têm como foco conscientizar a população local sobre o meio ambiente.

A história começa com Chico Bola, um tatu-bola dedicado a proteção do meio ambiente e principalmente do bioma em que vive: a caatinga, que está ameaçada pelo desmatamento e pelas queimadas cada vez mais constantes. Preocupado com seu habitat, ele utiliza sua capacidade de se enrolar em sua armadura para chegar até os malfeitores, que desrespeitam o meio ambiente, conscientizando-os sobre a importância da conservação das águas e das matas.

“Os serviços da Águas de Timon vão além do abastecimento de água na cidade, mas também realizamos ações de educação ambiental de modo que os moradores entendam sobre a importância do consumo consciente.  Com as aventuras no mundo encanado, nossa intenção é transformar os pequenos em verdadeiros defensores do meio ambiente, promovendo atividades lúdicas que incentivem a consciência ambiental nas crianças”, relata assistente social Natália Frota, responsável pelas ações socioambientais da Águas de Timon.

Além do Maranhão, a peça passa por mais seis estados (Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso, Piauí e Rondônia). De 2013 a 2017, o espetáculo “Aventuras no Mundo Encanado” viajou por 20 cidades de sete estados, totalizando 678 apresentações gratuitas pela Lei Rouanet e impactando diretamente cerca de 126 mil pessoas.

“O projeto visa levar o teatro aos mais variados contextos e trabalhar a conscientização ambiental de forma que a informação seja compreendida pelo público infantil, fazendo com que as crianças percebam o papel importante que tem na preservação do meio ambiente e que possam levar esses ensinamentos adiante”, explica Paulo Pontes, produtor da 3 Apitos Cultura.

(Assessoria de comunicação Águas de Timon)

STF retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sua conta no Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, apelou ontem (27) para rejeição ao indulto. “[A] Lava Jato analisou a situação de 39 corruptos condenados e 21 serão perdoados pelo indulto de Temer, caso o STF não o derrube. Isto é, mais de 50% desses condenados por corrupção sairão pela porta da frente da cadeia. Isso seria a ruína da Lava Jato, o fim da linha.”

Julgamento  

O julgamento definitivo começou no último dia 21 e foi suspenso após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesa.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como os presos da Lava Jato.

Suspensão

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
O ministro Luís Roberto Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer  Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
O ministro também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo ao que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, entre outros. Quem cometeu tais crimes não poderá ser beneficiado, conforme havia pedido a PGR.

Perdão

Dois dias depois da suspensão do julgamento, Barroso disse que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estará indultada".

Para o ministro, o Brasil deve estabelecer um pacto de integridade, de honestidade, em substituição a um pacto oligárquico que, segundo ele, é multipartidário e não tem ideologia.

Outro lado

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou a validade do decreto. Segundo ele, o texto se aplica à grande massa carcerária, e não a condenados na Lava Jato.

Segundo Faria, apenas 0,4 % do total de presos responde por crime de corrupção contra a administração pública.

"A Defensoria Pública defende a competência discricionária do presidente da República para edição do decreto de indulto. Se flexibilizarmos o decreto no presente momento, a todos decretos de indulto futuros haverá contestação judicial”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

terça-feira, 27 de novembro de 2018 às 14:01

Prefeitura de Timon anuncia corte de gastos na máquina pública municipal

A prefeitura de Timon, na manhã desta terça-feira (27), emitiu Nota de Esclarecimento sobre corte de despesas na máquina pública municipal.

Veja abaixo na íntegra a Nota de Esclarecimento da prefeitura de Timon.

A grave crise econômica que assola o país tem reflexos, sobretudo, nos estados e municípios, impactando na oferta de serviços, projetos e investimentos. Mesmo com esse cenário, a Prefeitura Municipal de Timon registrou crescimento em diversas áreas e tem realizado uma gestão comprometida com a população. E é com o objetivo de manter os salários em dia, décimo terceiro, a viabilidade da realização de convênios com os governos estadual e federal, e cumprir o limite de gastos com pagamento de pessoal, previsto pela lei de responsabilidade fiscal (LRF), que a Prefeitura de Timon informa que será realizada a suspensão dos valores referentes a gratificações do quadro de servidores da administração, sendo eles efetivos e comissionados, a contar do mês de Novembro, além de corte de 30% no custeio da máquina pública. A ação do executivo atende o que estabelece a lei complementar 101/2000, a qual determina que, ao exceder os limites estabelecidos, o município deve primeiramente reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e função de confiança, entre outras medidas.

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

Reajuste vale também para a procuradora-geral da República
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.  

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo. As informações são da Agência Brasil.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018 às 15:00

Fórum de Educação Empreendedora acontece nesta semana em Timon

Evento é promovido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Timon e acontecerá no dia 27 de novembro no município
Timon recebe nessa terça-feira (27), o Fórum de Educação Empreendedora. O evento é promovido pelo Sebrae Maranhão, por meio da sua Unidade Regional em Caxias e Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) – Timon e acontecerá no Auditório Wall Ferraz, ao Lado da Secretaria Municipal de Educação de Timon.

“Queremos apresentar aos profissionais que trabalham com educação na região, os aspectos positivos da educação empreendedora, a troca de experiência com escolas que já atuam com a temática e incentivar maior número de profissionais e instituições que trabalhem com ensino, a proporcionarem esse conhecimento à uma nova geração de empreendedores”, explicou o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães.

O Fórum de Educação Empreendedora é uma ação voltada para gestores, professores e demais profissionais da educação, de todos os níveis, que podem ou não já ter aplicado as soluções empreendedoras do Sebrae junto a estudantes. O evento tem a parceria da Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Municipal Educação (SEMED).

“Estamos mobilizando os profissionais da educação municipal à participarem do evento, pois entendemos que por meio da educação empreendedora nós iremos formar indivíduos mais autônomos e capazes de gerir sua vida, suas finanças. Será um momento de discussão, de reflexão sobre a cultura da educação empreendedora em nosso município”, ressaltou a secretária de Educação de Timon, Dinair Veloso.

A programação do evento contará com palestras sobre educação empreendedora, talk show e ainda relatos de casos de sucesso das escolas Rita Miranda, Motenssori e Mãos Dadas, que já aplicam metodologias voltadas para educação empreendedora. As instituições já desenvolvem o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que dissemina a cultura empreendedora em escolas de ensino fundamental e médio.

Programação

18h – Credenciamento

18h30 – Abertura Institucional

19h – Palestra: Educação Empreendedora – José Dornelas

20h – Talk Show com o Palestrante

20h30 – Palestra: Educação Empreendedora no Maranhão – Raissa Amaral

21h – Casos de Sucesso de Educação Empreendedor em Timon (Escolas Rita Miranda, Montessori e Mãos Dadas) – Moderador – Fábio Bernardes.

21h30 – Encerramento 

SERVIÇO

O quê: Fórum de Educação Empreendedora

Quando: 27 de novembro de 2018

Horário: 18h à 22h

Onde: Auditório Wall Ferraz, ao Lado da Secretaria Municipal de Educação de Timon.

Porta-voz do Sebrae:                                    

Antônio Garcez – Diretor Técnico do Sebrae no Maranhão

Cesar Guimarães- Gerente regional do Sebrae em Caxias

Contato: Lorena Miranda – Assessora de Comunicação

(99) 99155-9615/98193-5950

Casamento Comunitário reuniu 310 casais em Timon

Com a presença de centenas de pessoas entre noivos, convidados e comunidade, um grupo de juízes celebrou a união civil de 310 casais durante casamento comunitário organizado pela Vara de Família da comarca de Timon. A solenidade foi aberta pela juíza titular da unidade, Rosa Maria da Silva Duarte, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Participaram da cerimônia comunitária os juízes da comarca de Timon Weliton Sousa Carvalho, Susi Ponte de Almeida, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Simeão Pereira e Silva, Rogério Monteles da Costa, José Elismar Marques e Jorge Antonio Sales Leite (Bacabal), que formalizaram individualmente a união civil de cada um dos 310 casais.

A juíza Rosa Maria da Silva Duarte avaliou o casamento comunitário como um projeto que promove a cidadania, e por meio do qual o Poder Judiciário incentiva a formalização da união estável e contribui com o cumprimento do art. 226 da Constituição Federal - que atribui ao Estado o papel de proteger a família como base da sociedade, garantindo sua celebração civil e gratuita. “A própria Constitui atribui ao Estado, para efeito da proteção à família, o reconhecimento da união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”, observou.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva lembrou que o projeto Casamentos Comunitários completou 20 anos no último mês de setembro, idealizado e implantado pelo desembargador Jorge Rachid quando esteve à frente da Corregedoria, e através do qual mais de 120 mil casais já formalizaram a união. “Devemos este projeto a um ato corajoso desse magistrado, um projeto exemplar que promove o exercício da cidadania e o acesso a direitos”, disse.

Conforme a tradição nos casamentos comunitários, a cerimônia foi aberta com a formalização da união civil de Cleide Maria Menezes e Raimundo Gomes de Sousa, casal mais idoso, que disseram “sim” e trocaram alianças perante a juíza Rosa Maria da Silva Duarte, em seguida recebendo a Certidão de Casamento.

A cerimônia civil seguiu com o casamento do casal mais jovem e a celebração individual das uniões dos demais casais participantes. Também participaram do evento os religiosos Frei Ananias e Irmã Rita do Getsemani, do Consulado dos Pobres. As informações são do TJMA.

A “incorporação” do PPL ao PCdoB

Reunião para ajustar os detalhes foi marcada para o começo de dezembro
Está marcada para o começo de dezembro uma reunião em São Paulo na qual se decidirá pela “incorporação” do PPL ao PCdoB. Nove comunistas foram eleitos deputados federais. O PPL só conseguiu uma vaga na Câmara dos Deputados.

(Coluna Expresso)

domingo, 25 de novembro de 2018 às 11:36

Bolsonaro diz que programas sociais passarão por auditoria

Bolsonaro criticou dependência de beneficiários
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (24) que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.

"Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda", disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família.

Valores familiares

Bolsonaro participou nesta manhã do 73º aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista, onde marchou com colegas do batalhão. Durante entrevista a jornalistas, ele disse que a indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação (MEC) atendeu a princípios dos valores familiares. O presidente eleito defendeu a valorização e o respeito à criança como fundamentais para a comunidade evangélica e o Brasil como um todo.

"A bancada evangélica é muito importante não [apenas] para mim, mas para o Brasil. Reconheço o valor deles. E essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende aquilo que a bancada evangélica defende. Realmente [o objetivo é] formarmos no final da linha [do ensino] alguém que seja útil para o Brasil, e não para o seu partido”, afirmou.

Jair Bolsonaro comparece todos os anos à festa de confraternização da Brigada de Infantaria Paraquedista. Ele formou-se no curso de paraquedista militar no ano de 1977, e serviu no 8º Grupamento de Artilharia de Campanha Paraquedista no período de 1983 a 1986. As informações são da Agência Brasil.

sábado, 24 de novembro de 2018 às 12:00

PT quer candidatura de Lula ao Nobel da Paz

Oficialização deve ser feita até janeiro de 2019
O Partido dos Trabalhadores faz campanha para que Lula seja um dos candidatos ao prêmio Nobel da Paz em 2019. O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor da premiação em 1980, trabalha para recolher assinaturas que oficializem a candidatura do petista. 

O estatuto da Fundação Nobel estipula quem são as pessoas que podem subscrever a indicação ao prêmio (por exemplo, integrantes de assembleias nacionais, chefes de Estado, reitores universitários e pessoas que já receberam o prêmio). O objetivo é reunir apoio dos signatários para apresentar na reunião do Comitê Norueguês do Nobel, em 1º de fevereiro.

(Coluna Expresso)

Prefeitura de Teresina anuncia pagamento do 13º no dia 20 de dezembro

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta sexta-feira (23), que, seguindo a tabela de pagamento, o 13º salários dos servidores municipais deve ser depositado até o dia 20 de dezembro deste ano.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a estimativa é de que sejam injetados na economia local, com o pagamento do benefício, cerca de R$ 35 milhões.

“Este valor é referente à segunda parcela do 13º salário, tendo em vista que os servidores já recebem a primeira parcela quando entram de férias. No caso dos servidores que ainda não completaram o período necessário para gozar as férias, o pagamento será proporcional ao período trabalhado no ano”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Moura também destaca que a "Prefeitura de Teresina vem adotando uma série de medidas de controle de gastos para que, de forma responsável e sem trazer prejuízos à população, continue honrando seus compromissos com a cidade. Essas ações têm garantido o pagamento em dia da folha de servidores e, com o 13º salário, não será diferente”.

(Do Portal Cidade Verde) 

sexta-feira, 23 de novembro de 2018 às 12:35

Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Matões

Na tarde desta quinta-feira, 22, foi inaugurada a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões, a 464 quilômetros de São Luís. Localizado na rua Ulysses Guimarães, bairro Matadouro, o novo prédio possui aproximadamente 300 m² de área construída e conta com salas, banheiros, copa, cozinha, estacionamento. A área total da sede é de 2.000 m².

A obra faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão. Autoridades do MPMA, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo Municipais, Polícia Militar, além de representantes da sociedade civil estiveram presentes na solenidade.

O evento foi aberto com o hasteamento de bandeiras e contou com a participação do coral infantil da igreja católica e do grupo musical da Escola de Música de Matões. Também houve a bênção do novo prédio, feita pelo diácono Givanildo Sousa.
No evento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da comarca, agradeceu a todos os presentes, em especial aos servidores da Promotoria, e relembrou a sua trajetória em Matões, onde chegou em 2013. A promotora falou sobre as condições das antigas sedes do Ministério Público no Município e agradeceu à Prefeitura pela doação do terreno para a construção do novo prédio.

Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também agradeceu ao empenho da Administração Superior do MPMA em concretizar a obra e, em especial, ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que deu início a todo esse processo ainda na gestão anterior, quando ocupava o cargo de diretor-geral.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, afirmou que mais do que a inauguração de um prédio, aquele momento marcava a renovação do compromisso do Ministério Público com a população de Matões em lutar por melhores condições de educação, saúde, assistência social, segurança e outros aspectos da vida em sociedade.

“Esta promotoria estará sempre de portas abertas para receber os anseios da comunidade e, certamente, dará respostas dentro do que é a sua missão institucional”, afirmou o presidente da Ampem.
O deputado estadual Alexandre Almeida afirmou estar feliz por ter contribuído com recursos para a construção da Promotoria de Justiça de Matões por meio de emenda parlamentar. Segundo o deputado, o Ministério Público tem sido o instrumento de promoção de justiça a muitos cidadãos que enfrentam momentos difíceis e não sabem a quem recorrer.

“O Ministério Público tem sido a verdadeira casa do povo brasileiro. E uma casa precisa ser digna e acolher bem a quem chega”, observou Alexandre Almeida.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, agradeceu o apoio dos deputados Alexandre Almeida e Rubens Pereira Júnior, que não pôde comparecer, ressaltando a missão do Ministério Público de servir a sociedade e garantir a cidadania. “O MP é ouvidor da população, combatente dos direitos fundamentais, inimigo da corrupção e velador dos interesses sociais e dos vulneráveis”, afirmou.

Luiz Gonzaga Coelho enfatizou o trabalho em superar as dificuldades econômicas para oferecer uma melhor estrutura física, de equipamentos e de pessoal a todas as Promotorias de Justiça do Maranhão. “Sedes novas e reformadas têm o objetivo principal de melhor acolher a população, proporcionando um atendimento de qualidade em defesa da cidadania”, finalizou.

Também participaram da solenidade o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o presidente da Câmara Municipal, Ignácio Joaquim Carvalho; o procurador do Município, Rafael Guimarães; além dos promotores de justiça Fernando Evelim de Miranda Menezes (2ª Promotoria Especializada de Timon), Nelson Nedes Ribeiro Guimarães (1ª Promotoria Criminal de Timon), Francisco de Assis da Silva Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Caxias), Wlademir Soares de Oliveira (Tuntum), Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem Franca) e Carlos Pinto de Almeida Júnior (São Francisco do Maranhão).

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon acontecerá dia 20 de dezembro

Em comunicado enviado nesta quinta-feira, 22, a imprensa pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Timon, o presidente da Casa, Uilma Resende (PDT), informa que a eleição para escolha da nova Mesa Diretora acontecerá no dia 20 de dezembro.

A Presidência da Câmara Municipal de Timon, em nome do Vereador Uilma Resende, informa que a eleição para escolha da nova mesa diretora acontecerá no dia 20 de dezembro. A decisão partiu do parlamentar após haver empate nas datas sugeridas pelos vereadores de situação e oposição. Mesmo tendo prerrogativa, concedida pelo Tribunal de Justiça, o vereador Uilma Resende, num ato democrático, convocou nessa quarta-feira (21.11) todos e todas para apresentarem suas propostas. Após empate, a decisão retornou ao presidente que optou pelo mês de dezembro.

(Asscom/CMT)

quinta-feira, 22 de novembro de 2018 às 16:00

Debate consolida proposta de Carlos Brissac que institui Anuidade Zero

O advogado Carlos Brissac aproveitou o debate promovido pela rádio Difusora FM entre os candidatos à Presidência da OAB/MA, para consolidar uma de suas principais propostas de gestão: a Anuidade Zero. 

Já adotado pelas Ordens dos Advogados em Pernambuco e no Piauí, o sistema funciona como os serviços de milhagens usados por companhias aéreas conveniadas com operadoras de cartões de crédito, onde quanto mais se consome, mais pontos são acumulados.  

“Trocando pontos o advogado vai ao estabelecimento, vai pagar um valor e esse valor vai ser repassado depois por essa entidade conveniada para desconto da anuidade. Isso vai servir para o advogado em todas as subseções, inclusive temos propostas específicas para cada região”, explicou Brissac durante o debate.

O candidato da Chapa 2 - OAB de Verdade frisou ainda que o sistema não vai onerar a OAB/MA e derrubou tese formulada pela candidata Sâmara Braúna, que insinuou que a proposta seria “inexequível”. 

“Não há desmembramento da anuidade, não estamos fazendo propostas eleitoreiras. A anuidade continuará a mesma como é hoje e o repasse será feito pela entidade conveniada. Não há diminuição de receita, a OAB não diminuirá suas receitas. E a questão do repasse e da inadimplência, vai servir como estímulo para o advogado”, garantiu. 

Tabu da anuidade

A anuidade é dos principais entraves para o exercício da profissão, especialmente para os jovens advogados.  A atual gestão da OAB/MA prometeu redução da anuidade. Reduziu 15% e aumentou 12% no ano seguinte sem grandes explicações. Com o programa de pontos proposto por Carlos Brissac, causídicos maranhenses podem chegar a zerar o valor de suas anuidades.

Prefeito de Pinheiro recebe recursos viabilizados por Roberto Rocha para feira municipal

Luciano Genésio esteve no gabinete do senador maranhense, em Brasília, para assinatura do convênio. 
O prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro (Ma), esteve na tarde desta quarta-feira (21), no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para a assinatura de um convênio no valor de 1.5 milhões destinado à construção do segundo galpão da feira municipal de Pinheiro. O recurso foi viabilizado por meio da atuação do senador maranhense. O processo licitatório será aberto e a obra tem o prazo de conclusão de seis meses.

Luciano Genésio agradeceu pelo empenho de Roberto Rocha em viabilizar o recurso: “Quero agradecer ao senador Roberto Rocha por nos dar a oportunidade de construir o segundo galpão da tão sonhada feira municipal, possibilitando a obra já iniciada”, declarou o prefeito.

Vereador agradece Leandro Bello pela conquista de R$ 7,5 milhões para obras em Timon

Helber Guimarães agradece Leandro Bello pela garantia de R$ 7,5 para obras no bairro Pedro Patrício em Timon
Vereador Helber Guimarães na tribuna da Câmara de Timon
Em matéria divulgada pelo Blog do Eduardo Rego (reveja aqui), segundo o suplente de deputado federal Leandro Bello, durante encontro dele nesta terça-feira (20), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, ficou garantido que ainda esta semana, será liberado através de empenho recursos na ordem de R$ 7,5 milhões, visando resolver o grave problema da erosão que invadiu ruas no bairro Pedro Patrício, em Timon.

Diante disto, o vereador Helber Guimarães (PEN), na sessão desta quarta-feira (21), usou a tribuna da Câmara de Timon para parabenizar o suplente de deputado federal Leandro Bello pela conquista de R$ 7,5 milhões para obras na galeria do bairro Pedro Patrício em Timon. "Queria aqui agradecer o ex-vereador e suplente de deputado federal Leandro Bello, que esteve recentemente em Brasília e conseguiu R$ 7,5 milhões para dá uma ajuda naquela galeria do bairro Pedro Patrício que está comprometida pela erosão", disse Helber Guimarães.

quarta-feira, 21 de novembro de 2018 às 15:03

Municípios já podem aderir à nova etapa do Saúde na Escola

Governo federal investirá R$ 89 milhões por ano em ações de prevenção e promoção da saúde. Inscrições no programa podem ser feitas até 15 de fevereiro
Municípios devem realizar atividades de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar - Foto: Fabrício Cunha/Prefeitura de São Luís
Gestores municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. A política do governo federal destina recursos para que os municípios realizem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira (19).

As unidades inscritas no programa devem realizar doze ações com foco no cuidado da saúde dos estudantes, como incentivo à prática de atividades físicas, à alimentação saudável, prevenção de acidentes, bem como do uso de álcool e drogas. As linhas de atuação estão previstas na portaria de criação da política.

Novidades

O novo ciclo do programa prevê o investimento anual de R$ 89 milhões nos próximos dois anos. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única, para facilitar a realização das ações e o cumprimento das metas propostas.

A partir de agora, os gestores municipais deverão indicar as escolas e não mais o nível de ensino envolvido. Assim, com o apoio dos profissionais de atenção básica da saúde, as escolas desenvolvem as atividades previstas no momento de adesão à política.

Processo de inscrição

As inscrições no programa devem ser feitas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço de informação e acesso ao sistema da área. Para entrar na plataforma, é necessário informar o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, deve-se informar o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde.

Atualmente, a iniciativa investe em 90% dos municípios brasileiros, com mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas beneficiados e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS envolvidas nos projetos.

(Fontes: Ministério da Saúde e Agência Brasil)

terça-feira, 20 de novembro de 2018 às 18:35

Leandro Bello garante a lberação de R$ 7,5 milhões para obras no bairro Pedro Patrício, em Timon

Leandro Bello foi recebido pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade. Ele liberou os recursos que visam atender os moradores atingidos pelos feitos da grande erosão que invadiu o bairro Pedro Patrício
O ex-vereador de Timon e suplente de deputado federal Leandro Bello, foi recebido em audiência nesta terça-feira (20) pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em Brasília (DF). Segundo Leandro Bello, durante o encontro ficou garantido que o Ministério da Integração Nacional vai liberar ainda esta semana, através de empenho recursos na ordem de R$ 7,5 milhões, visando resolver o grave problema da erosão que invadiu ruas no bairro Pedro Patrício, em Timon.  

"Com a efetiva liberação desses recursos vamos resolver em definitivo uma situação que se agrava a cada inverno, a cada período chuvoso, pondo em risco a vida dos moradores daquela área no bairro Pedro Patrício. Então, estou saindo dessa audiência com o ministro Pádua Andrade, da Integração Nacional, tendo a certeza de que ele ficou sensibilizado para solucionar o problema que aflige as famílias atingidas pelos estragos da erosão que ameaça engolir mais casas. Assim, o ministro prometeu agilizar a liberação urgente do dinheiro que será assegurado e, posteriormente, a autorização da obra", disse Leandro Bello, ao deixar o gabinete do ministro Pádua Andrade.
Área atingida pela erosão no bairro Pedro Patrício
Leandro Bello vinha incansavelmente lutando por essa melhoria desde o tempo em que ocupou o mandato de vereador na Câmara Municipal de Timon.

Evento com plateia de prefeitos tem gritos de 'fica, Temer'

Presidente da CNM disse que o movimento municipalista nunca foi tão bem tratado pelo Planalto
Integrantes da plateia do encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) puxaram gritos de "fica, Temer", despertando um sorriso do presidente Michel Temer, que participou do evento, na tarde desta segunda-feira, 19.

Os "pedidos" tiveram breve duração e ocorreram enquanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, fazia elogios à atual gestão em relação à atenção dedicada aos municípios. "Nunca o movimento municipalista foi tão bem tratado pelo Palácio do Planalto", afirmou Aroldi. Segundo ele, Temer foi o primeiro presidente da República a visitar a sede da entidade, em Brasília.

Temer participa ao lado de ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do encontro "Avanços da Pauta Municipalista" promovido pela CNM.

Saúde

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, depois das manifestações do presidente eleito Jair Bolsonaro, gerou mal estar entre o futuro governo e os municípios, que devem perder a assistência de mais de 8 mil cubanos.

Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde lançaram nota conjunta pediram pela continuidade dos médicos no País, preocupados com o atendimento de saúde nas cidades - 611 podem ficar sem médicos quando eles deixarem o programa.

Fundo

Deputados federais defenderam, durante o evento, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em setembro de cada ano. A matéria já foi aprovada no Senado e está na Câmara.

O deputado Júlio César Lima (PSD-PI) disse no encontro que será o relator da proposta na Câmara. "Acredito que esse 1% (de acréscimo) tem tudo para passar agora", declarou. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que o partido votará favorável à proposta na Casa.

"Estamos agora com a expectativa de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa o mais rápido possível instalar a comissão especial para que tenhamos a matéria concluída e pronta para ir à votação no plenário e os prefeitos possam ter uma melhora na arrecadação do FPM", discursou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Além do acréscimo de setembro, outra reivindicação da entidade é rever a suspensão de mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo a mudança na legislação, que havia determinado a cobrança do ISS para o município de destino do serviço, e não de origem.

(Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 19 de novembro de 2018 às 14:10

Atenção servidores! Prefeituras recebem R$ 758 milhões de FPM nesta teça-feira (20)

Segundo FPM de novembro vem com alta de 25,88%
O repassa referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.

O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

(Da Agência CNM de Notícias)