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terça-feira, 16 de agosto de 2022 às 19:53

Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral

A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral. 

Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro.

As regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha.

Confira, a seguir, o que a legislação eleitoral autoriza e veda na propaganda eleitoral em geral:

PROPAGANDA NA INTERNET

Manifestação do pensamento

É livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.

A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.

É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.

A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.

A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em páginas na internet ou redes sociais.

Críticas e elogios em página pessoal

A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. A repercussão desse conteúdo está autorizada, desde que não ocorra impulsionamento pago de publicações por parte do eleitor com a finalidade de obter maior engajamento.

Desinformação

Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

Envio de mensagens

A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas às eleitoras e eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. Porém, os emissores devem ser identificados, bem como precisam ser cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mecanismos para o descadastramento devem ser disponibilizados para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.

Proibidos telemarketing e disparo em massa

A norma veda a propaganda via telemarketing e o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Direito de resposta

A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais.

PROPAGANDA EM GERAL

Showmício

A norma proíbe a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A única exceção é a realização de shows e eventos com a finalidade específica de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.

Uso de outdoor

É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Materiais de campanha

No dia da eleição, a eleitora ou eleitor poderá revelar a sua preferência por determinada candidatura. Porém, a manifestação deve ser silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. A norma proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.

Propaganda na imprensa

Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável à candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga. As informações são do TSE.

segunda-feira, 15 de agosto de 2022 às 19:24

Band/Data Ilha: Brandão, 35,9%; Weverton e Lahésio tecnicamente empatados

O candidato Carlos Brandão, da coligação “Para o bem do Maranhão”, lidera a corrida pelo governo do Maranhão com 35,9% dos votos válidos (quando se exclui nulos e indecisos). Em segundo lugar aparece o candidato Weverton Rocha (coligação “Juntos pelo Trabalho”) com 23,7%, tecnicamente empatado com o candidato Lahésio Bonfim (coligação “Coragem pra mudar o Maranhão”), que aparece com 21,4% das intenções de votos.

O candidato Edivaldo Holanda Júnior (coligação “Um Maranhão melhor para todos”) tem 12,8%. É seguido por Simplício Araújo (Solidariedade), com 2,6%; Hertz Dias (PSTU) – 1,2%; Enilton Rodrigues (Federação PSOL) – 0,9%; Frankle Costa (PCB) – 0,8%; e Professor Joas Moraes (DC) – 0,6%.

No cenário estimulado (mantido nulos e indecisos), Carlos Brandão tem 27,4%; Weverton Rocha 18,1%; Lahésio Bonfim 16,3%; Edivaldo 9,7%; Simplício Araújo 2%; Hertz Dias 0,9%; Enilton Rodrigues 0,7%; Frankle Costa 0,6%; e Professor Joas Moraes 0,4%. Nenhum deles somou 12,9% e NS/NR 10,8%.

Espontânea: Lahésio é segundo e Weverton terceiro

A pesquisa também mediu a intenção espontânea dos entrevistados, quando não é apresentado nome de nenhum candidato. O resultado foi o seguinte: Carlos Brandão 10,7%; Lahesio Bonfim 9,7%; Weverton Rocha 5,7%; outros 3,4%; Edivaldo 1,1%; Branco/Nulo 3,6%; e NS/NR 65,8%.

O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.

CENÁRIOS

PESQUISA ESPONTÂNEA

Carlos Brandão 10,7

Lahesio Bonfim 9,7

Weverton 5,7

Outros 3,4

Edivaldo 1,1

Branco/Nulo 3,6

NS/NR 65,8

PESQUISA ESTIMULADA

Carlos Brandão 27,4%

Weverton Rocha 18,1%

Lahésio Bonfim 16,3%

Edivaldo 9,7%

Simplício Araújo 2%

Hertz Dias 0,9%

Enilton Rodrigues 0,7%

Frankle Costa 0,6%

Professor Joas Moraes 0,4%

Nenhum 12,9%

NS/NR 10,8%

VOTOS VÁLIDOS

Carlos Brandão 35,9%

Weverton Rocha 23,7%

Lahésio Bonfim 21,4%

Edivaldo 12,8%

Simplício Araújo 2,6%

Hertz Dias 1,2%

Enilton Rodrigues 0,9%

Frankle Costa 0,8%

Professor Joas Moraes 0,6%

(Fonte: iBandMA/Gilberto Léda)

Veja as regras para candidatos e partidos na campanha que começa nesta terça-feira

Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor. 

Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. 

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei. 

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h. 

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto. 

O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

domingo, 14 de agosto de 2022 às 12:25

Paulo Marinho Jr visita projeto social em Buriti Bravo

Na tarde deste último sábado (13), o deputado federal Paulo Marinho Jr (PL), realizou visita aos municípios de Buriti Bravo e Colinas (MA), onde foi recebido pela comunidade e lideranças políticas da região.

Durante sua passagem pela cidade de Buriti Bravo, visitou o projeto social "Instituto Casa dos Sonhos", que atende 250 crianças.

Ainda em agenda, o Deputado Federal Paulo Marinho Jr, também visitou Colinas, cidade próxima a Buriti Bravo, onde participou de um encontro com a comunidade o qual abordou sobre temas importantes para o país, como a situação da economia e os altos índices de desemprego entre a população jovem, e apontou iniciativas que visem o estímulo de geração e manutenção de empregos para os próximos anos: "A gente precisa transformar essa produção de grão em nosso Estado, em oportunidade de emprego e renda, para vocês, que são jovens", finalizou.

sábado, 13 de agosto de 2022 às 13:31

SES descarta 5 casos de contaminação pelo vírus monkeypox e confirma mais um

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, informou que foram descartados 5 casos de contaminação pelo vírus monkeypox no Maranhão, no entanto, foi confirmado o segundo caso de infecção pela doença.

O novo infectado é um paciente também do sexo masculino, assim como o primeiro, mas esse tem histórico de viagem recente.

Ainda existem outros 2 casos suspeitos da monkeypox e a SES aguarda o resultado dos exames já feitos. As informações são do Matias Marinho.

Paulo Marinho Júnior visita a zona rural de Codó, na última sexta-feira (12)

Na tarde da última sexta-feira (12), o deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), em visita ao município de Codó (MA), participou, a convite de moradores da região, de uma reunião com a presença da comunidade e lideranças políticas locais do Povoado Penha, zona rural do município.

Na oportunidade, PMJR, se mostrou aberto ao debate popular e ouviu atentamente, aos anseios e reivindicações daquela comunidade rural.

Ainda, em agenda pela cidade de Codó (MA), no bairro Santo Antônio, o Deputado Federal Paulo Marinho Jr, participou de mais uma reunião, desta vez, na residência do advogado codoense e liderança política Tomé Motta, oportunidade na qual Paulo Marinho Jr, trouxe temas de interesse público, como o desemprego. "Neste momento, não existe nada mais importante, do que gerar empregos em nosso Estado", disse.

sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 16:17

Governador Carlos Brandão reafirma o compromisso com a defesa das conquistas constitucionais

O governador Carlos Brandão (PSB) usou as suas redes sociais para destacar a importância da democracia na vida social. Em 30 anos de vida pública, Brandão sempre defendeu as conquistas constitucionais.

A publicação do governador foi uma menção à “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lida ontem (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista.

“Milhares de brasileiros acompanharam a leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático no Brasil. Ao longo dos meus 30 anos de vida pública, sempre defendi importantes conquistas constitucionais e assim seguirei. Não aceitaremos retrocessos”, disse o governador. As informações são do Matias Marinho.

quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 08:37

TSE confirma Eurípedes Gomes Júnior na presidência do PROS

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária do plenário virtual realizada nesta quarta-feira (10), confirmou a decisão liminar (provisória) concedida no último dia 5 de agosto pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o retorno de Eurípedes Gomes de Macedo Junior ao cargo de presidente do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Eurípedes Junior ajuizou reclamação no TSE para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Marcus Vinícius Chaves de Holanda presidente da agremiação, “usurpando a competência da Justiça Eleitoral, a quem compete processar e julgar as controvérsias internas de partido político sempre que delas advierem reflexos no processo eleitoral”.

Na ação, Eurípedes Junior também sustentou que a falta de reconhecimento dele como presidente do partido tem impactos diretos no processo eleitoral, podendo resultar em consequências irreversíveis, como a anulação de convenções e o indeferimento das candidaturas e coligações da agremiação para as Eleições de 2022.

Entendimento

Em seu voto, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a jurisprudência da Corte é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político, no período de um ano antes da eleição, sempre que delas advierem reflexos na esfera jurídica dos participantes do pleito. Ele destacou que o TSE estabeleceu, com fundamento no artigo 16 da Constituição Federal, que o processo eleitoral inicia-se um ano antes da data do pleito, razão pela qual qualquer divergência partidária interna tem, presumidamente, a faculdade de impactar a competição eleitoral.  

Segundo o relator, a decisão do TJDFT foi publicada dentro do período de um ano que antecede as próximas eleições gerais. “Diante desse quadro, há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às Eleições Gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”, pontuou o ministro. 

Lewandowski também destacou que ao fato de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor de Eurípedes Junior, “ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que divergiram do relator. As informações são do TSE.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 13:20

Paulo Marinho Júnior visita a cidade de Duque Bacelar

O candidato a deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL), visitou nesta quarta-feira (10), a cidade de Duque Bacelar. A agenda foi a convite do candidato a deputado estadual George da Silva (PMB), que ofereceu um café da manhã para amigos, lideranças e apoiadores. "Ouvimos o nosso candidato a deputado federal, e ficamos felizes em receber ele aqui em nossa cidade. Estamos juntos e vamos à luta!". Disse, George da Silva.

Durante a visita, Paulo Marinho Júnior destacou que política é feita no dia a dia."A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum. O papel do político deve ser voltado para os mais afetados com os problemas sociais, a exemplo do pai de família que não consegue emprego, da dona de casa que não tem dinheiro para comprar o gás de cozinha, do trabalhador que não aguenta mais pagar caro pelo litro da gasolina. E tudo isso passa pela política, é importante que a população tenha consciência disso, e de sua atuação em saber e acompanhar esse cenário  que  reflete na experiência individual de cada cidadão, com compromisso e trabalho essa realidade, principalmente no nosso Estado poderá ser transformada."

PF desarticula grupo criminoso dedicado à prática de crimes cibernéticos

A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional

Nesta quarta-feira (10/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bit Tracking, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.

Cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal. Tais medidas têm por objetivo buscar elementos de provas que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.

A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 6 milhões) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.

Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.

Restou demonstrado o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, §4, II, do Código Penal) combinado com o crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), podendo ser condenados a penas de até 11 anos de reclusão.

 “Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa. As informações são da PF.

terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 14:26

Leandro Bello segue recebendo declarações de apoio em Timon

O ex-vereador de Timon, Leandro Bello que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018 e obteve quase 10 mil votos apenas em Timon que é seu principal reduto eleitoral, segue recebendo adesões a sua candidatura de deputado estadual pelo Podemos.

Na manhã desta terça-feira, 9, Leandro Bello recebeu a adesão do comerciante e suplente de vereador Erisvan Novo Point. Erisvan foi candidato a vereador nas eleições de 2020 pelo Progressista, antigo PP na coligação da deputada estadual Socorro Waquim. Essa adesão aconteceu através da articulação de Tales Monteiro, jovem liderança política da Região Grande Parque Alvorada e aliado ferrenho de Leandro Bello.

Leandro Bello é considerado um dos favoritos para conquistar uma vaga pelo Podemos que tem pretensão de eleger de 4 a 6 deputados estaduais. "Estamos conversando com outras lideranças e novas adesões deverão ser anunciadas ainda essa semana", disse Leandro Bello.

Secretária de Industria e Comércio de Coelho Neto participa de evento do Sebrae em Brasília

A convite do Sebrae, a secretária de Indústria e Comércio Lucilene Bastos, participou do evento de comemoração aos 50 anos do Sebrae Nacional. 

O evento foi realizado no Centro Internacional de Convenções- CICB, em Brasília, durante 03 dias de palestras nacionais e internacionais com temas diversos como Simplificação e desburocratização de políticas públicas, acesso à mercados e fomento ao empreendedorismo. 

A assistente da Secretaria de Comunicação, Letícia Eduarda, também participou do evento.

segunda-feira, 8 de agosto de 2022 às 18:37

Com forte discurso, Tiago Fernandes assume liderança de oposição a Julinho em Ribamar

Com discurso contundente, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, chamou pra si a responsabilidade de liderar efetivamente a oposição ao prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), no último sábado (06).

Num forte discurso de apresentação dos seus candidatos nas eleições deste ano, Fernandes denunciou a perserguição do atual prefeito na implantação das políticas públicas estaduais no município, sobretudo na área da saúde.

“Vamos devolver esse gestor novamente para a Divinéia (residência oficial do prefeito) e esse processo vai começar agora”, bradou Fernandes para uma multidão que ainda o candidato a deputado estadual Carlos Lula (PSB) e federal Rubens Júnior (PSB).

“Com o governador Carlos Brandão, Flávio Dino, Carlos Lula e Rubens Júnior, vamos continuar implantando as políticas públicas em favor da nossa cidade”, completou.

Reconhecimento

O advogado e secretário de Estado de Gestão e previdência, Pedro Chagas, também esteve no evento e elogiou a atuação do atual secretário do Maranhão a frente da pasta da Saúde. “Tiago é a continuidade com avanços, com mais hospitais, mais consultas, mais exames, mais mutirões”, exaltou.

Em quatro meses, Tiago Fernandes já inaugurou dois hospitais, uma unidade Sorrir, uma Policlínica, uma Farmácia Especializada de Medicamentos, além das ampliações do Hospital da Ilha, Hospital de Cuidados Intensivos e Hospital Regional de Carutapera, que ganhou ala de hemodiálise.

Durante o evento, houve o anúncio do serviço especializado para adolescentes com transtorno do espectro do autista, na Cohab/São Luís, e as duas primeiras Policlínicas de São José de Ribamar. As informações são do Matias Marinho.

domingo, 7 de agosto de 2022 às 18:34

Schnneyder segue recebendo declarações de apoio em Timon

O final de semana foi de mais adesões à candidatura de Schnneyder à uma vaga de deputado estadual. Em reunião no povoado São Francisco, em Timon, a presidente do Sindicato dos Moradores do Povoado São Francisco, Reizinha, que é também vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), anunciou a adesão do presidente do SINTRAF, Pedim do Sindicato, ao projeto político de Schnneyder.

Reizinha, que é apoiadora de primeira hora de Schnneyder, destacou que a população timonense e maranhense clama por mais representantes do povo na Assembleia. “Queremos alguém que nos represente de verdade, que nos conheça, que olhe nos olhos do povo e saiba as necessidades da população. Schnneyder tem todas essas características e a sensibilidade de vir até aonde o povo está para ouvir e ver as nossas necessidades”, pontuou.

Schnneyder agradeceu a confiança de Reizinha e garantiu à Pedim do Sindicato que a zona rural de Timon e os trabalhadores da agricultura familiar podem contar com a sua dedicação e trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Agradeço mais uma vez à confiança da Reizinha, que trouxe também o apoio do Pedim do Sindicato, isso é um sinal de que nossa candidatura está crescendo e evoluindo a cada dia. Obrigado e saibam que podem contar conosco em todos os momentos”, disse.

sábado, 6 de agosto de 2022 às 17:45

Paulo Marinho Júnior e Weverton visitam Mercado do Peixe de São Luís

O Mercado do Peixe de São Luís completou, neste sábado (6), 27 anos. O local apresenta uma série de problemas estruturais e, apesar de funcionar numa estrutura do governo do Estado, o local não recebe nenhum tipo de incentivo governamental. A convite do deputado federal Paulo Marinho Jr, o candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha, visitou o Mercado e viu de perto a situação.

“Convidei Weverton Rocha para vir aqui pois sei da sua sensibilidade e o quanto ele está comprometido em usar as potencialidades do Estado na geração de emprego e renda. Este mercado, se tivesse ajuda do setor público, poderia ser revitalizado, as pessoas que aqui trabalham poderiam ter uma qualidade de trabalho melhor. O Mercado poderia entrar num roteiro turístico da cidade, como já acontece em outras cidades”, disse Paulo Marinho Jr.

No Mercado Weverton Rocha foi recebido pelo presidente da Associação dos Peixeiros, Joel Barros, que falou dos problemas enfrentados para manter o Mercado funcionando e pediu ajuda na solução dos problemas. “Este prédio é do Estado. Foi feita uma reforma a quatro anos, mas nunca foi concluída. A luz e água são pagas pela Associação. Não recebemos nenhuma ajuda. Com a pandemia muitos boxes fecharam e as pessoas deixaram mais de frequentar o local. Temos muitos problemas e precisamos de ajuda. Temos esperanças que o Weverton Rocha, eleito, nos ajude com estes problemas”, explicou Joel Barros.

Weverton Rocha percorreu todo o mercado e conversou com os peixeiros, que relataram os problemas que enfrentam diariamente, problemas estes que começam na chegada do pescado e marisco ao local. “O Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, só que esta riqueza não é tratada com a importância que devia. Não temos barcos industriais para otimizar a indústria pesqueira. São recursos e geração de emprego e renda que estão sendo deixados de lado. Conversei aqui com todos e, se eleito, vamos otimizar este setor e revitalizar o nosso mercado, dando a ele a importância que merece”, disse Weverton Rocha ressaltando ainda que o nosso estado é rico o que falta é um olhar comprometido com o crescimento e fortalecimento das potencialidades.

Produção – Ao visitar o quiosque de dona Maria de Fátima, mais uma vez Weverton Rocha comprovou a deficiência no setor de produção agrícola do Estado. Dona Fátima mostrou os produtos que usa no preparo diário da comida que serve no local e explicou que todos vêm de outro estado.

“Já faz muito tempo que compramos tudo de outro estado. É o tomate, a cebola, o limão e até o cheiro verde”, relatou dona Maria de Fátima.

Com informações, Blog do Rogério Silva.

Emissoras de rádio e TV devem ficar atentas a restrições na veiculação de conteúdo sobre as eleições a partir de sábado (6)

A partir deste sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as eleições. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham um tratamento isonômico pelos meios de comunicação que operam mediante concessão pública, bem como evitar que o posicionamento político-ideológico das eleitoras e dos eleitores seja devassado.

Assim, já não será mais possível transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada, ou na qual haja manipulação de dados, ainda que seja em formato de entrevista jornalística.

As emissoras também não poderão mais veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – candidata, candidato, partido político, federação ou coligação. A exceção são programas jornalísticos ou debates políticos.

De qualquer forma, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações. Também está proibida a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV.

Por fim, não poderão mais divulgar programas cujos nomes se refiram a candidata ou candidato escolhido em convenção, ou façam menção aos seus nomes nas urnas eletrônicas, mesmo que esses programas já existam há mais tempo. O não cumprimento dessas restrições pode acarretar o cancelamento do registro de candidatura da pessoa beneficiada pela veiculação irregular. As informações são do TSE.

sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 13:28

Vereador Bilu doa terreno para a construção de novo poço artesiano no bairro Santa Helena em Matões

Os dias de falta d’água no bairro Santa Helena, em Matões, estão próximos de chegarem ao fim. Isso porque o vereador Bilu concretizou na manhã desta sexta-feira, 05, a doação de um terreno para que a prefeitura de Matões perfure e construa um novo poço artesiano para os moradores do bairro. 

O vereador Bilu ressalta que o antigo poço que existia no bairro Santa Helena e que abasteceu os moradores por 8 anos foi uma doação sua ao bairro, feita com recursos próprios, mas que infelizmente o mesmo deixou de funcionar, sendo necessária a construção de um novo poço.

“Hoje fiz a doação de um terreno de 10 por 30 para a perfuração de um novo poço para abastecer o bairro Santa Helena, a máquina chega até amanhã e logo vai estar resolvido esse problema de falta de água aqui no bairro. Essa é uma determinação do prefeito municipal Ferdinando, que seja resolvido o problema com urgência, e já estamos providenciando uma solução para os moradores e toda a população”.

Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 11:56

Agora vai! mais de meio milhão para iluminação pública de Timon

Extrato do temo de contrato
Se a situação precária na iluminação pública da cidade de Timon era por falta de material elétrico para manutenção, parece que o problema agora chegou ao fim. O Departamento de Iluminação Pública de Timon - DEMIP, fechou contrato no valor de R$ 598.998,20 com a empresa ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS para aquisição de material elétrico para realizar a manutenção do sistema de iluminação pública do município.

O contrato nº 10/2022 foi assinado no dia 20 de setembro deste ano e tem vigência em 20/07/2022 a 31/12/2022. Os detalhes do contrato realizado entre o DEMIP e a empresa ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS podem ser conferidos aqui.

Agora vai, não é?

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.

A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

“O exame criminológico consistente na emissão de um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar, constitui ferramenta muito mais efetiva para aferir a capacidade do condenado de adaptar-se ou não a regime menos rigoroso do que uma constatação de boa conduta carcerária comprovada apenas pelo diretor do estabelecimento, tal qual é previsto pela legislação vigente”, argumentou o relator.

Ressocialização

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a aprovação da matéria. Segundo ela, as saídas temporárias são um processo de ressocialização, é a forma da lei assegurar que a pessoa esteja apta ao convívio da sociedade, passando por uma prova.

"O que são as saídas temporárias? Primeiro, elas só são devidas a quem está em regime semiaberto. Portanto, as pessoas que têm direito à saída temporária já estão na semiliberdade. Elas já estão em convívio com a sociedade. Elas já podem sair o dia inteiro e apenas dormir dentro da unidade prisional. As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 13:02

Deputado Paulo Marinho Júnior usa tribuna para cobrar desfecho da morte do líder quilombola

O deputado Paulo Marinho Júnior (PL-MA), usou a tribuna para cobrar das autoridades de segurança do Estado, a conclusão do inquérito policial da morte do líder quilombola Edivaldo Rocha, assassinado a tiros no Povoado Jacarezinho, zona rural de São João do Sóter, a 412 km da capital São Luís.

Na tribuna, o parlamentar lembrou que o crime brutal motivado por um conflito agrário, completou três meses, e até agora se desconhece o mandante do crime. Um dos autores foi preso, no dia 04 de junho pela Polícia Civil de Caxias.

Paulo Marinho Júnior, denunciou a violência nas cidades do Maranhão, afetadas com assassinatos e tráfico de drogas pela falta de segurança pública."Peço as autoridades que assumam o compromisso com seus cargos, e executem suas funções. Que o Poder Judiciário mantenha preso o autor da morte do líder quilombola, e que a pessoa que cometeu um crime não sinta a impunidade, e que a nossa população volte a andar em paz. Hoje o bandido anda solto para o cidadão de bem ficar preso em casa. Precisamos reforçar as leis e garantir seu cumprimento para que o cidadão se bem possa ser livre no Brasil."

Timon: Bens sequestrados durante Operação Mormaço são destinados a ações sociais

Ação realizada em junho de 2021 resultou de pedido do Gaeco, do MPMA

Duas arenas esportivas e uma casa cujo sequestro foi determinado pela Justiça, a pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de São Luís serão usados pelo Município de Timon, em ações sociais.

A decisão, proferida, em 22 de junho, pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, também determinou a apreensão e a indisponibilidade de 29 veículos, além da interdição de uma revendedora de automóveis (Modelo Veículos) e duas lojas de autopeças (Adolfo Autopeças), que tiveram suspensas suas atividades. Assinaram a sentença os juízes Raul José Goulart Júnior, Marcelo Elias Oka e Francisco Ferreira de Lima.

As solicitações do MPMA foram realizadas durante a Operação Mormaço, em junho de 2021, com o objetivo de desarticular uma facção com atuação interestadual. O valor resultante das atividades ilícitas era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, visando dificultar o rastreamento. As investigações detectaram movimentações de ativos de, aproximadamente, R$ 90 milhões.

Segundo o promotor de justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, os imóveis cedidos ao Município de Timon estão entre outros 15 sequestrados, nas cidades de Caxias e Teresina, no Piauí.

“As medidas são resultado do esforço do MPMA para ressarcir a sociedade em função dos danos causados pelas organizações criminosas. Diante disso, após a decisão judicial, o Município de Timon assumiu a gestão dos imóveis, para conservar os bens indisponíveis e revertê-los em prol do interesse social”, explica o representante do Ministério Público.

As atividades nas arenas serão relacionadas a esporte e a lazer, além de treinamentos da Guarda Municipal. A residência abrigará um programa municipal de atendimento a idosos.

VEÍCULOS E ESTABELECIMENTOS

Os veículos e imóveis apreendidos pertencem a pessoas vinculadas à distribuição e comercialização de drogas nos estados do Maranhão e Piauí, além de lavagem de dinheiro, com empresas para escoar os valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, entre outras atividades. Às informações são do MPMA.

terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 18:34

Schnneyder recebe adesões de lideranças de Timon e Buriti

O candidato a deputado estadual Schnneyder segue recebendo declarações de apoio para a disputa eleitoral por todo o Maranhão. Na noite desta segunda-feira (01°), Schnneyder recebeu a declaração de apoio  da família da ex-vereadora da cidade de Buriti, Francisca do Cabé, viúva do ex-presidente da Câmara Municipal de Buriti, Benedito Cabé, além de Marcelo, jovem liderança política daquele município.

“É com muita satisfação que recebemos o abraço da família da Francisca do Cabé, também na pessoa do Marcelo, jovem liderança política daquela cidade e sempre lembrando do legado do ex-presidente Benedito Cabé", destacou Schnneyder.

Já na manhã desta terça-feira, 02, à convite, Schnneyder esteve na residência de Chicão, timonense campeão mundial de luta de braço que tem uma história de superação através do esporte. Chicão, que é deficiente visual, é pai do suplente de vereador Mauro César que na oportunidade fizeram questão de declarar apoio à candidatura de Schnneyder para deputado estadual.

Em conversa rápida por telefone com o titular do Blog Eduardo Rêgo agora a pouco, Schnneyder agradeceu pelos apoio recebidos e disse que “mais novidades serão anunciadas durante a semana, estamos conversando com outras lideranças de Timon e outras cidades do Maranhão e novas adesões deverão ser anunciadas nos próximos dias para marchar conosco nas eleições de 2022".

PF deflagra operação para combater de fraudes bancárias eletrônicas

O montante de fraudes bancárias investigadas totaliza R$ 18,2 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína. As informações são da PF.

segunda-feira, 1 de agosto de 2022 às 16:14

Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador

Cabe recurso da decisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem (31) devolver o comando do Pros a Eurípedes Jr., fundador da legenda, enquanto a disputa pela direção da sigla não for resolvida na Justiça.

Para Mussi, as decisões das instâncias inferiores que retiraram Eurípedes do comando da legenda foram baseadas em elementos insuficientes de prova. Cabe recurso da decisão.

Em março, a segunda instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou uma reunião partidária que havia eleito Marcus Holanda, líder de uma ala contrária e que acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

A disputa pode colocar em dúvida a candidatura presidencial do coach Pablo Marçal, que é ligado à ala liderada por Holanda. O nome do influenciador digital foi confirmado ontem (31) em convenção partidário do Pros.

A data limite para a definição de candidatos é 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral. Até lá, é possível que a convocação de nova convenção partidária promova mudanças nas candidaturas. As informações são da Agência Brasil.

Bruno Silva recoloca festejo da padroeira de Coelho Neto entre os maiores do Estado

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, recolocou a parte cultural do festejo da padroeira de Sant´Ana, entre os maiores do gênero no Estado. 

O evento que havia sido encolhido pelo governo anterior, foi ampliado em todos os seus aspectos e movimentou milhares de pessoas em 07 dias de festas no Corredor da Folia. 

Ao todo foram 19 atrações locais, 08 atrações regionais e nacionais tais como Desejo de Menina, Calcinha Preta, Samyra Show e Mara Pavanelly, 60 barracas para microempreendedores, 90 seguranças particulares e a injeção de mais de R$ 9,5 milhões de reais na economia do município com pagamentos de metade do 13º salário e antecipação para o dia 18 de julho do pagamento de todos os servidores referente ao mês de julho, além do pagamento do piso dos agentes de saúde e endemias com retroativo correspondente a maio e junho.

O encerramento realizado no dia 26 de julho com Jonas Esticado, trouxe lotação máxima ao espaço de evento e o prefeito foi ovacionado pela multidão quando fez uso da palavra. 

“Trouxemos de volta o orgulho do coelhonetense de participar das grandes festas no Corredor da Folia. Mesmo com a tentativa da oposição de barrar a festa, o MP não avalizou a ação politiqueira e conseguimos aquecer a economia do município, movimentando lojas, hotéis, restaurantes, pousadas, bares e atraindo visitantes de cidades da região e de outros Estados. Apesar da multidão, fechamos o evento sem registro de qualquer incidente, comemorou o prefeito.

PF deflagra ação para investigar fraude para aquisições de armas de fogo

Segunda fase da Operação Restituere cumpre 16 mandados judiciais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1/8), a segunda fase da OPERAÇÃO RESTITUERE, visando dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Teresina/PI e na cidade de Caxias/MA.

Trata-se de investigação iniciada em 2020 para apurar possíveis fraudes perpetradas em processos administrativos para aquisição de armas de fogo, no âmbito da Superintendência de Polícia Federal no Piauí. A primeira fase da investigação foi deflagrada em 17/09/2021, na qual foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Teresina/PI.

Na data de hoje, policiais federais foram aos endereços dos investigados com o objetivo de prender preventivamente a despachante responsável pelas fraudes administrativas constatadas, bem como buscar e apreender as armas de fogo adquiridas ilegalmente com base em documentos falsificados. Os afastamentos das funções dizem respeito a um contador, dois instrutores de tiro e uma funcionária terceirizada.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo descrito no Estatuto do Desarmamento e associação criminosa.

O nome da operação, “Restituere”, que significa “restituir por inteiro” e “devolver a coisa no seu estado primitivo”, refere-se ao objetivo principal das investigações que foi recuperar as armas adquiridas por meio fraudulento. As informações são da PF.