Governo do Maranhão participa de agenda em Timon e inaugura escola em Matões

Em Matões, governo do Maranhão inaugurou uma série de equipamentos públicos e distribuiu alimentos

O Governo do Maranhão segue reforçando ações e parceiras com prefeituras. No sábado (4), a comitiva estadual capitaneada pelo governador em exercício, Paulo Velten, esteve nas cidades de Timon e Matões, marcando presença em cerimônias militares e entregando obras nas áreas de infraestrutura, educação e esporte.

Na primeira parada, em Timon, houve uma visita ao Fórum da Comarca, no Parque Piauí. Depois, uma reunião com juízes e participação em cerimônias militares de passagem dos comandos do 11º Batalhão e do Colégio Militar Tiradentes V.

“Eu fico muito feliz de ter a oportunidade de estar aqui, em exercício no Governo do Estado, testemunhando essa ação tão importante. Essas ações são exitosas e demarcam o compromisso do Maranhão com a segurança. O governador Carlos Brandão nos deixou incumbido dessa tarefa, de manter as atividades governamentais em funcionamento e eu tenho me esmerado, procurado desenvolver todo o esforço necessário para que isso possa ocorrer”, declarou Velten.

Na sequência, em Matões, o governador inaugurou a escola João Paulo I, integrando as ações do programa Escola Digna. Também foi entregue à população uma Areninha Esportiva, a praça Nossa Senhora da Conceição, 1,6 mil cestas básicas e 5 toneladas de peixes.

“Eu estou cumprindo minha função constitucional, provisória, de substituir o governador Carlos Brandão, que está tratando da saúde e muito em breve estará de volta. Pra mim é uma satisfação especial, uma oportunidade de ouro, eu estou impressionado de ver o governo muito articulado, coordenado, funcionando. É enriquecedor ver o governo em ação, isso nos enche de orgulho e esperança por dias melhores. E na inauguração de uma escola, desse belíssimo projeto que é o Escola Digna, a nossa esperança aumenta ainda mais. Eu vejo o governo investir corretamente: a educação é a arma de libertação, a luz que faz os jovens enxergarem um futuro melhor”, completou Velten.

(Fonte: Secom) - Fotos: Brunno Carvalho e Handson Chagas

Varíola de macaco: Brasil investiga seis casos suspeitos

Pessoas seguem isoladas e sob monitoramento

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados de varíola de macaco no país. A informação foi divulgada por meio de seu perfil na rede social Twitter.

Segundo ele, o Ministério da Saúde continua monitorando possíveis casos da doença. Queiroga explicou que, além dos quatro casos já em investigação, outros dois casos suspeitos foram notificados no estado de Rondônia.

O ministro afirmou que todos seguem isolados e em monitoramento. As informações são da Agência Brasil.

PRF faz apreensão de cocaína avaliada em mais de R$ 5 milhões em Teresina

Foram apreendidos 46,446 Kg de pasta base de cocaína em um compartimento oculto do ônibus

Policiais Rodoviários Federais prenderam, na tarde desta quinta-feira (02), um homem de 26 anos acusado do crime de Tráfico de Drogas. O flagrante aconteceu na cidade de Teresina, na BR 316.

Durante fiscalização de rotina, os policiais verificaram um ônibus sem passageiros que vinha da região centro-oeste do país até Teresina/PI parado em um posto de gasolina, a equipe realizou abordagem, e neste momento o homem apresentou-se como proprietário do veículo.

Ao proceder a vistoria no veículo, os policiais encontraram 46,446 Kg de pasta base de cocaína acondicionados em um compartimento oculto do ônibus. Com esta apreensão, estima-se que o crime organizado deixou de lucrar R$ 5.573.520,00. Ao ser indagado o homem negou que a droga seria dele.

Diante dos fatos, a equipe deu voz de prisão ao condutor. Ele, a droga e o veículo foram encaminhados à Polícia Federal de Teresina para os procedimentos necessários. As informações são da PRF.

Câmara de Timon e SEAP assinam termo de cooperação e mobiliário da Casa será produzido por internos do sistema prisional

Durante a cerimônia o secretário Murilo Andrade ainda assinou a ordem de serviço para a construção da sede própria da APAC e para a pavimentação de ruas de Timon

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no plenário da Câmara Municipal de Timon uma cerimônia que marcou a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Câmara e a secretaria de estado de Administração Penitenciária para que o órgão estadual, por meio do Programa Trabalho Digno, desenvolvido por internos do sistema prisional, forneça o novo mobiliário ao prédio do legislativo municipal.

Além do termo de cooperação o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, assinou ainda ordem de serviço para o calçamento de ruas de Timon, através de mais uma  emenda do deputado Rafael, no valor de R$ 2 milhões, chegando ao total de R$ 3,5 milhões destinados para calçamentos em Timon nos anos de 2021 e 2022. Também foi assinada ordem de serviço para a construção da sede própria da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O evento contou com a presença de parlamentares da Casa, dos deputados estaduais, Rafael e Socorro Waquim, do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, além de representantes da polícia penal, da polícia civil, do poder judiciário e da sociedade civil.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, pontuou que o ato das assinaturas realizado esta manhã marca a transformação que está acontecendo dentro das unidades penais do Maranhão. “Transformar a vida das pessoas não é fácil, mas quando se tem a dedicação isso se torna possível, e com a visão do governador Flávio Dino e a dedicação do secretário Murilo Andrade isso se tornou realidade e segue mudando a vida destas pessoas. Agradeço a todos os vereadores, a todos os envolvidos e um agradecimento especial à Socorro, da APAC, que é incansável”.

O secretário Murilo Andrade destacou a mudança que foi feita no sistema prisional do Maranhão, que hoje é referência para outros estados e até para outros países. “Recebemos uma comitiva do Rio de Janeiro e agora vamos receber comitivas de Rondônia e do Paraguai para conhecerem a nossa estrutura e os nossos projetos. O sistema prisional do Maranhão está a três anos como o que tem maior percentual de internos trabalhando e estudando e isso se reflete nos resultados obtidos”.

O deputado Rafael lembra que o sistema prisional do Maranhão saiu de uma situação de caos para se tornar referência em todo o país e parabenizou a APAC pelo trabalho desenvolvido em Timon. Já a deputada professora Socorro Waquim afirmou que é cuidando das pessoas que se garante uma sociedade melhor e parabenizou o secretário Murilo Andrade pela mudança que implementou no sistema prisional do Maranhão.

Schnneyder é anunciado por Roseana Sarney como pré-candidato a deputado estadual do partido no leste maranhense

O anúncio de que Schnneyder deverá se filiar ao MDB para concorrer pelo partido à uma das 42 vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão, feito ontem, 01, pela ex-governadora Roseana Sarney, tem sido o assunto mais comentado na política timonense e do leste maranhense nesta semana.

Schnneyder chega ao MDB com seu ar de renovação política para a disputa à assembleia legislativa e sua recepção, feita pela ex-governadora Roseana Sarney, mostra que a chegada do militar ao partido é uma das estratégias do partido em sua missão de renovação de lideranças políticas populares.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney enaltece a chegada de Schnneyder ao MDB e ressalta que o partido vai trabalhar pela eleição do militar para a Assembleia.

“Eu quero dizer que a população de Timon e da região leste do Maranhão pode contar comigo, com esse mesmo entusiasmo, com esse mesmo compromisso de estar junto com as famílias, com o povo timonense e acima de tudo, valorizando aquilo que é mais importante, a qualidade de vida das pessoas através da boa política”, destacou Schnneyder.

PF desarticula esquema de fraudes contra o INSS

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4 milhões

Na manhã desta quarta-feira (1/6), a Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo, com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS. 

Aproximadamente 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, sendo 4 de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão nos municípios de Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013). As informações são da PF.

Câmara de Timon firmará termo de cooperação técnica com a secretaria de administração penitenciária

Será realizada nesta quinta-feira, 02, no plenário da Câmara Municipal de Timon, às 08:30h, a assinatura de termo de cooperação técnica entre o legislativo municipal e a secretaria de estado de Administração Penitenciária do Maranhão, que visa que a reforma e modernização do mobiliário da Casa seja realizado pelo trabalho dos apenados por meio do programa Trabalho Digno.

O presidente da Câmara Municipal de Timon comemora a possibilidade da assinatura deste termo de cooperação técnica e destaca a importância desse trabalho que beneficia duplamente a sociedade.

“Digo que a assinatura desse termo beneficia duplamente a sociedade porque, primeiro por ser uma oportunidade que os presos estão tendo de aprenderem e se qualificarem, por meio do programa trabalho digno, e em segundo lugar pela modernização do mobiliário da Câmara, que tem como único objetivo atender melhor aos cidadãos timonenses que frequentem aquela Casa Legislativa”, pontuou.

Uilma Resende destaca ainda que durante a cerimônia o secretário de estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, também assinará a ordem de serviço para a construção da sede da APAC em Timon.

“Agradecemos mais uma vez ao governador Carlos Brandão, ao secretário Murilo Andrade, que à frente da secretaria de Administração Penitenciária tem feito um trabalho que é destaque em todo o Brasil, e também ao deputado Rafael que tem oportunizado que várias ruas de Timon pudessem receber esse benefício por meio de suas emendas.  E assim, o que podemos observar no dia a dia em Timon, com o calçamento também será observado no mobiliário da Câmara e na sede da APAC, como fruto das oportunidades de qualificação profissional aos internos do sistema prisional”.

TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária. As informações são do TSE.