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quinta-feira, 31 de março de 2022 às 13:12

PF combate lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 31/3, a Operação COMPLIANCE, para combater os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, nos estados de Goiás, Maranhão, Paraná e no Distrito Federal, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Minas Gerais. Houve 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens. Em relação ao Paraná, houve uma busca em Curitiba, uma em Guarapuava e oito em Ponta Grossa.

As investigações tiveram início com base em notícia crime apresentada pela Caixa Econômica Federal, que informava sobre supostas fraudes em 150 contas de órgãos municipais de todo o Brasil.

A PF identificou que, com as fraudes, os criminosos efetuaram diversas transferências bancárias para contas de laranjas, além de realizar pagamentos de boletos com o numerário desviado. Tais transferências tiveram como destino os estados de Goiás, Maranhão, Paraná e para o Distrito Federal. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas. As informações são da PF.

Leandro Bello filia-se ao Podemos e reafirma pré-candidatura a deputado estadual

O ex-vereador de Timon e pré-candidato a deputado estadual Leandro Bello, filiou-se nesta quarta-feira, 30, em São Luís ao Podemos partido pelo qual deve disputar uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão na eleição do dia 2 de outubro.

Nas eleições de 2108, Bello foi candidato a deputado federal pelo antigo Democratas e na oportunidade obteve cerca de 10 mil votos apenas em Timon seu principal reduto eleitoral. Leandro Bello tem percorrido várias cidades do estado e atualmente já conta com apoio político em mais de 20 municípios maranhenses.

"Hoje me filiei com muita alegria e confiança no partido Podemos19, com isso demos mais um passo importante rumo à Assembleia Legislativa", destacou Leandro Bello.

quarta-feira, 30 de março de 2022 às 19:47

Othelino Neto declara apoio a Carlos Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), como era esperado, não está mais no “foguete” do senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha.

Nesta quarta-feira (30), nas redes sociais, Othelino confirmou que nas eleições de 2022 estará ao lado do governador Flávio Dino e do futuro governador Carlos Brandão, ambos do PSB, nas disputas pelo Senado e Governo do Maranhão, respectivamente.

Othelino fez questão de deixar claro que sempre lutou pela unidade do grupo político comandado pelo governador Flávio Dino, mas diante da impossibilidade optou em permanecer aliado e fiel ao seu grupo político.

“Nos últimos meses, lutei para construir uma unidade no grupo político que pertenço há muitos anos. Conversei com o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, o senador Weverton, a senadora Eliziane, partidos, nossas bases e cidadãos sobre a importância de seguirmos juntos. Por isso, reafirmo apoio à pré-candidatura ao senado do governador Flávio Dino e decidi acompanhar o vice-governador Carlos Brandão, que assume o governo em breve, no seu projeto de reeleição. A decisão foi tomada, não por uma escolha pessoal, mas em nome do projeto do grupo”, afirmou Othelino.

O presidente da Assembleia Legislativa fez questão de destacar que já informou ao senador Weverton de sua decisão.

“Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão”, finalizou.

Agora é aguardar e conferir, já que para muitos com a saída de Othelino do “foguete” de Weverton Rocha, a tendência é que a eleição seja decidida em 1º Turno, afinal o presidente da AL era um dos principais nomes de apoio a pré-candidatura do pedetista. As informações são do Blog do Jorge Aragão.

Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, com repercussão geral (Tema 1157), na sessão virtual encerrada em 25/3. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acolhido de forma unânime.

O entendimento vale, também, para beneficiados pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A regra não prevê o direito à efetividade, garantia inerente aos servidores admitidos mediante concurso público.

Caso concreto

O recurso foi interposto pelo Estado do Acre contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-AC) que, em mandado de segurança, reconheceu o direito ao reenquadramento de um servidor – originalmente contratado sem concurso, pelo regime celetista, em 1986 – em novo de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Sua admissão, portanto, ocorreu no período estipulado pelo artigo 19 do ADCT, que conferiu estabilidade excepcional aos servidores admitidos cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988.

Segundo o TJ-AC, ele já estava reenquadrado no PCCR antes da Emenda Constitucional estadual 38/2005, que conferiu estabilidade aos servidores admitidos até 31/12/1994 e foi declarada inconstitucional pelo STF, e havia usufruído, durante, anos dos benefícios legalmente previstos apenas para servidores públicos efetivos concursados. Segundo a decisão, a administração pública não poderia impedir, agora, seu reenquadramento no novo plano, em razão da impossibilidade de revisar situações consolidadas pelo decurso do tempo.

Situação inconstitucional

Ao votar pelo provimento do recurso, o relator explicou que a Constituição Federal (artigo 37, inciso II) deixa claro que apenas é considerado estável o servidor que ingressar na administração pública mediante prévia aprovação em concurso público para cargo de provimento efetivo e após o cumprimento de três anos de exercício. Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo é firme no sentido de que as situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

Ele observou que nem mesmo os servidores que preenchem os requisitos do artigo 19 do ADCT têm direito aos benefícios conferidos aos que ingressaram na administração pública mediante concurso. Assim, com menos razão, não se pode cogitar a continuidade de situação em que servidor contratado pelo regime celetista, sem concurso público, sem estabilidade, usufrui de benefícios legalmente previstos apenas para servidores efetivos.

Estabilidade x efetividade

O ministro ressaltou, ainda, que a jurisprudência do STF diferencia a “estabilidade excepcional” do ADCT da efetividade. Essa diferença foi reforçada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, quando a Corte invalidou a Emenda Constitucional 38/2005 do Acre.

Ao final de seu voto, o relator dispensou o trabalhador de devolver os valores eventualmente recebidos como acréscimos salariais, de boa-fé, até a data de conclusão do julgamento, considerando o caráter alimentar da quantia paga.

Tese

A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: "É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo que beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do ADCT, haja vista que esta regra transitória não prevê o direito à efetividade, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e decisão proferida na ADI 3609". As informações são do STF.

TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018

Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27  aos cofres públicos, devidamente atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada pelo período de quatro meses.

Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, estão a destinação de 27,09% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas do partido, não alcançando o percentual mínimo (de 30%) a ser aplicado; o descumprimento do prazo de apresentação das contas; a omissão de receitas na prestação de contas parcial; e o registro incorreto de algumas despesas.

O ministro destacou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do Podemos são graves para ocasionar a desaprovação das contas, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência e do zelo do uso dos recursos públicos.

“Além do alto valor absoluto das irregularidades, que somam R$ 1.227.547,27, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo de 30% da cota de gênero e omitiu gastos eleitorais que configuraram doação por fonte vedada, falhas de natureza grave”, ressaltou o relator. As informações são do TSE.

terça-feira, 29 de março de 2022 às 20:02

Deputado estadual Wendell Lages declara apoio a Carlos Brandão

Na tarde desta terça-feira, 29, o deputado estadual Wendell Lages declarou apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), que assume o Palácio dos Leões no próximo sábado, 02 de abril.

Lages estava sendo cotado na base de apoio ao senador Weverton Rocha, que também é pré-candidato ao Governo do Maranhão.

A ida de Wendell pode ser um indício da decisão que Othelino Neto pode tomar. Dentro da Assembleia, Lages faz parte do grupo que acompanha o presidente da Assembleia Legislativa.

Nos próximos dias mais adesões devem ser efetivadas em prol da candidatura governista. As informações são do Matias Marinho.

Presidente deixa hospital após desconforto abdominal

Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada

@Fábio Rodrigues-Pazzebom
O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele deixou o HFA por volta das 6h30 da manhã de hoje (29) e foi para o Palácio da Alvorada, residência oficial.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou no Twitter que o presidente já recebeu alta. "Bom dia com uma ótima notícia. O Presidente já recebeu alta e está super bem!", publicou Faria.

Bolsonaro foi ao hospital para realizar exames após sentir desconforto abdominal. O presidente sofreu, em 2018, uma facada na região do abdome e teve que se submeter a diversas cirurgias.

Ontem, Bolsonaro iria participar de um evento de filiação dos ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao partido Republicanos, da base do governo. Devido ao mal-estar, Bolsonaro não compareceu ao encontro. As informações são da Agência Brasil.

segunda-feira, 28 de março de 2022 às 10:41

Câmara de Timon busca soluções de problemas com Águas de Timon e Caixa Econômica Federal

A Câmara Municipal de Timon realizará nesta terça-feira, 29, no plenário da Casa, às 08:30h uma reunião com a Diretoria da empresa Águas de Timon para tratar da busca de soluções de problemas que afetam a população timonense, entre eles as constantes reclamações de populares quanto à qualidade da água servida à população e sobre a cobrança da taxa de ligação das residências à rede de coleta de esgoto.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, ressalta que o parlamento tem a missão de acompanhar e cobrar a prestação de serviços de qualidade à toda a população timonense e que o serviço de abastecimento de água é um serviço essencial. 

“Temos ouvido constantes reclamações em relação à queda na qualidade da água servida à população timonense. Nas últimas semanas também nos chegaram reclamações quanto à cobrança de uma taxa de mais de R$ 300 para a ligação das residências ao sistema de coleta de esgoto que está em fase de implantação, portanto estamos trazendo a empresa aqui na Câmara para que estas situações sejam esclarecidas”, pontuou.

Logo após a reunião com a empresa Águas de Timon os vereadores seguirão até a agência da Caixa Econômica Federal na Avenida Presidente Médici, para se reunirem com a gerência da unidade e tratar sobre questões como: as imensas filas que se formam em frente à agência e das dificuldades que os usuários enfrentam para adentrarem a unidade e receberem atendimento.

“Sabemos das limitações que a agência da Caixa enfrenta em nosso município, por ser uma única agência para oferecer atendimento em um município de mais de 180 mil habitantes, mas vamos buscar com a gerência meios para facilitar e melhorar os atendimentos aos timonenses”.

(Assessoria)

sábado, 26 de março de 2022 às 09:58

Filiação de Rubens Jr ao PT ocorre nesta segunda-feira (28)

O deputado federal Rubens Pereira Jr. se filia ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta segunda-feira (28), a partir das 19h, na Casa de Eventos Palazzo, no Araçagy.

Participam do evento, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão,  deputados federais, estaduais e demais lideranças políticas do Maranhão.

Em evento de filiação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, ao PSB, em Brasília, na última semana, Rubens publicou em suas redes sociais o convite feito pelo ex-presidente Lula, em um diálogo que teve com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.

“Me sinto honrado pelo convite feito pelo ex-presidente Lula e formalizado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, para me filiar ao Partido dos Trabalhadores Temos uma relação histórica, sempre defendemos as mesmas bandeiras, inclusive quando o PT me apoiou na eleição de Prefeito de São Luís”, destacou o parlamentar ao aceitar o convite.

Rubens Jr.

Rubens Pereira Júnior, 38 anos, é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, após prestar concurso público. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal, e em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal.

Em 2019 se licenciou do parlamento para exercer o cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em 2020, se lançou como candidato à prefeitura de São Luís pelo PCdoB, com apoio do PT.

Rubens tomou posse, no dia 11 de janeiro de 2021, como Secretário de Articulação Política do Maranhão, onde permaneceu até o final de julho do mesmo ano, retomando o mandato de deputado federal.

sexta-feira, 25 de março de 2022 às 19:42

Segue a debandada! mais dois prefeitos do PDT declaram apoio a Brandão

A pulada do foguete sem ré do senador Weverton Rocha (PDT), prestes a explodir, não para

Mais dois prefeitos do PDT, na tarde desta sexta-feira (25), declararam apoio à pré-candidatura do próximo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Os prefeitos de Bom Jesus das Selvas e Buritirana, Fernando Coelho (PDT) e Toni Brandão (PDT), respectivamente, confirmaram apoio ao governo de Brandão que inicia no próximo dia 02 de abril. O apoio é estendido, também, à futura pré-candidatura à reeleição.

"Fui prefeito pela primeira vez pelo PCdoB, hoje, estou no PDT, mas sempre ligado ao Flávio Dino e ao vice-governador Carlos Brandão. É muito importante ver o Maranhão em crescimento e estar sempre junto no mesmo projeto", disse Fernando Coelho, de Bom Jesus das Selvas.

Já Toni Brandão, de Buritirana, disse que quer dar prosseguimento às ações dos programas do Governo do Maranhão em todo o estado. "Pela continuidade [motivo do apoio] do trabalho do governador Flávio Dino. Para que nosso município tenha o mesmo seguimento da gestão com Flávio, a gente tá aqui declarando apoio ao projeto de Carlos Brandão", disse o prefeito de Buritirana.

Tanto Coelho quanto Toni eram do grupo dos entusiastas da pré-candidatura de Weverton, além é claro de serem do próprio partido do senador. As informações são do Blog do Ludwig.

quinta-feira, 24 de março de 2022 às 16:20

Governo do Maranhão mantém equipes de trabalho nas rodovias que interligam a regional de Caxias

O Governo do Maranhão mantém equipes de manutenção rodoviária em todas as doze regionais do estado. Na regional de Caxias, que inclui as cidades de Coelho Neto, Barão de Grajaú e Aldeias Altas, o Governo mantém equipes de manutenção em cinco trechos, através dos trabalhos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) no local.

Na MA-034, dois pontos estão recebendo serviços de conservação, são eles: de Duque Bacelar a Coelho Neto e de Caxias a Baú. Além desses, a MA-278 também tem um outro importante trecho em execução. Entre as cidades de Barão de Grajaú a São Francisco do Maranhão, as equipes da Sinfra estão trabalhando emergencialmente para manter o tráfego aberto. Essa é uma característica do Governo, resposta rápida e efetiva às necessidades que surgem nesse período chuvoso.

Na MA-349, de Caxias a Aldeias Altas, e na MA-040, de Matões a Timon, também existem obras em andamento. Com serviços de conservação, restauração de pavimento e tapa-buracos, ambas as rodovias conseguem permanecer como rotas de ligação entre cidades e regiões.

O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, explica a divisão feita no estado para atender prontamente todos os quadrantes. “O Maranhão tem um território muito grande, é maior que a Itália, por exemplo. Nós temos uma malha rodoviária enorme. Dividimos o estado em doze regionais, cada regional tem uma empresa contratada para dar manutenção e conservação às rodovias”, destacou.

(Fonte: Seinfra)

Delegação da Secretaria de Educação de Coelho Neto participa de Seminário em Caxias

Uma delegação da Secretaria de Educação, garantiu participação no I Seminário Intermunicipal Paulo Freire, promovido pela Prefeitura de Caxias. 

O evento que teve como tema De Políticas Públicas em Educação com foco na Sustentabilidade e Desenvolvimento Social, contou com a palestra magna do Dr. Mauro Gurgel. 

O secretário de Educação, professor Francisco Lopes que coordenou a delegação, destacou a importância do evento e da troca de experiências entre os municípios da região. 

quarta-feira, 23 de março de 2022 às 19:57

Projeto Justiça e Cidadania realiza palestra no Fórum de Timon

Etapa do projeto Justiça e Cidadania em Timon

Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 22, mais uma edição do projeto “Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem”, promovido pela 1ª Vara Cível de Timon. Na oportunidade, uma palestra temática foi proferida para as mulheres participantes, ministrada pela juíza Raquel Castro Menezes, titular da unidade judicial e coordenadora do projeto. Na pauta, “A proteção da mulher vítima de Violência”. O evento contou com a participação de cerca de 60 mulheres.

Foram englobados assuntos como os sinais e formas de violência, a dificuldade da mulher sair do ciclo de violência, a proteção estabelecida pela legislação brasileira e a atuação da Rede de Proteção e de Enfrentamento à Violência foram alguns dos aspectos abordados. “O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é um direito e dever de todos, organizações governamentais, não-governamentais e comunidade”, destacou Raquel Castro Menezes.

A juíza ressaltou que, apesar de termos uma legislação considerada como das mais completas em âmbito mundial, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países mais violentos contra a mulher, revelando a necessidade da união nesse propósito e incentivo à denúncia dos casos de violência para que essa realidade seja modificada. Houve ainda distribuição de cartilha sobre a violência doméstica, produzida pela Coordenadoria da Mulher/TJMA, distribuição de marcador de página com informações sobre denúncia e ‘violentômetro’, apresentação musical do grupo Beija-flor e sorteio de brindes.

O evento contou também com a presença de representantes de instituições locais, que esclareceram acerca de suas respectivas atuações no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a exemplo do capitão QOPM Sousa Neto, do 11° Batalhão da Polícia Militar; a cabo Ana Paula, que integra a Patrulha Maria da Penha; a escrivã Natércia Santana, da Delegacia da Mulher; Aldeneyde Souza, do Movimento de Mulheres de Timon; e Kellyane Gedeon, representante da Secretaria Municipal da Mulher.

Durante a palestra, algumas mulheres vítimas de violência apresentaram testemunhos acerca da assistência exercida pela Patrulha Maria da Penha no município. Todas receberam relatório de seus respectivos processos, que tramitam na 3ª Vara Criminal de Timon.

O Projeto Justiça e Cidadania - Porque fazer o bem faz bem - tem por principal objetivo a aproximação entre Poder Judiciário e sociedade, mediante, dentre outras ações, a realização de eventos com informações e conhecimento à população acerca de seus direitos e deveres. O projeto foi criado em 2011 e as atividades em Timon seguem desde 2021. As informações são do TJMA.

Rubens Jr é convidado para filiar-se ao PT

Deputado conversou com a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, durante cerimônia de novas filiações do PSB

Durante a concorrida cerimônia de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB),  do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do vice-governador governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta manhã (23), em Brasília (DF), chamou a atenção a movimentação da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, em torno do deputado federal Rubens Jr. 

Em conversa com o parlamentar, Gleisi formalizou o convite de filiação de Rubens ao partido. Durante a conversa, a presidente do PT enfatizou a importância do Maranhão no fortalecimento da candidatura à presidência de Lula. Ela destacou que a presença de Rubens no partido é fundamental também para garantir a força da aliança progressista entre PT e PSB. 

Rubens Jr se disse honrado pelo convite feito pelo ex-presidente Lula e formalizado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, para se filiar ao PT. “Afinal de contas, eu já tenho uma relação histórica com o partido, sempre defendemos as mesmas bandeiras. O partido já me apoiou na eleição de prefeito de São Luís e tenho uma ótima relação com a militância”, declarou Rubens.

“A minha chegada no partido também é uma forma de reforçar a pré-campanha do presidente Lula e também as pré-candidaturas de Flávio Dino para senador e de Carlos Brandão para o governo do Estado. Essas são nossas prioridades”, finalizou o deputado. 

Se aceitar o convite, Rubens Jr mantém a coerência política que marca sua trajetória. Ao sair do PCdoB, o deputado já havia dito que mudaria de partido, mas não mudaria de lado.

Alô empresas de material elétrico! Licitação na prefeitura de Timon

Aviso de Licitação em Timon
A prefeitura de Timon através do Departamento de Iluminação Pública - DEMIP, por meio da Coordenação Geral de Licitações - CGCL vai realizar uma licitação para aquisição de material elétrico. O objeto é o registro de preço para aquisições futuras de material elétrico para atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública do Município de Timon - DEMIP.

A data da sessão está marcada para o dia 31 de março às 10:10 min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e hora do início das propostas: 10h:00min do dia 21/03/2022. Data e hora final das propostas: 10h:10min do dia 31/03/2022.

Referência de tempoPara todas as referências de tempo (horário e min) será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Coordenação Geral de Controle de Licitações do Município de Timon – MA, e-mail:licitacao@timon.ma.gov.br Pregoeiro: Neryson Francisco Pereira da Silva -

O aviso da Licitação pode ser conferido aqui.

PF realiza operação no Maranhão contra desvios de recursos de merenda escolar

Contratos fraudulentos envolviam recursos destinados à merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE - PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; - 200 kg de cheiro verde; - quase 35 mil unidades de pão caseiro; - 350 kg de erva vinagreira, - 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º - Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais. As informações são da PF.

terça-feira, 22 de março de 2022 às 18:45

Timon recebe Caravana Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude – realizou o lançamento do projeto Caravana Restaurativa, na comarca de Timon, nessa segunda-feira (21).

A ação acontecerá, também, em Bacabal, Vitorino Freire, Imperatriz e Balsas, até o dia 31 de março.  A iniciativa envolve uma série de atividades que serão executadas nas comarcas, em que há juízes e juízas e parceiros interessados em desenvolver projetos na área de Justiça Restaurativa. 

Durante o evento, em Timon, foi realizada uma reunião, conduzida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca, Simeão Pereira e Silva e pela equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, representada pelo juiz coordenador do NEJUR, Jorge Sales, e pelas servidoras Ana Letícia Barbosa, Samira de Jesus e Lorena Gaioso.

O magistrado Simeão Pereira ressaltou a importância da iniciativa realizada pela Justiça maranhense. “O lançamento da Caravana Restaurativa em Timon foi uma semente plantada. Em breve, serão colhidos os frutos”, ressaltou.

Participaram da reunião:  Fernando Evelin (Promotor da 2° Promotoria da Infância), Renato Cordeiro (Delegado da Delegacia do Adolescente Infrator), Samuel Silva (Secretário de Educação), Aldeneyde Carvalho (Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e representante da Funac e da Polícia Militar de Timon).

Nessa terça-feira (22), a caravana seguiu para a EMEF Duque de Caxias. No local, o NEJUR realizou uma palestra sobre Justiça Restaurativa para estudantes. A aluna do 8° ano, Maria Eduarda Araújo, parabenizou a Justiça pelo projeto. “A palestra foi muito legal por nos mostrar uma forma diferente de resolver conflitos", afirmou. 

A caravana encerrou a programação, em Timon, com um círculo de diálogo com os professores e professoras da EMEF Duque de Caxias e representantes de diversas instituições. 

CARAVANA - PROGRAMAÇÃO

A Caravana Restaurativa conta com uma série de atividades em sua programação, dentre elas: reunião com representantes de instituições governamentais, não governamentais, lideranças locais e parceiros, convidados pelo juiz ou juíza responsável pela articulação do projeto na sua comarca.

O objetivo é apresentar o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, discutir ideias de projetos voltados para o município, ouvir os presentes e suas percepções de como podem contribuir para a execução dele. Para abordar o assunto, haverá palestra sobre Justiça Restaurativa aberta para servidores e servidoras e comunidade com intuito de sensibilizar e partilhar conhecimentos na temática e seus impactos positivos na comunidade.

Além disso, será realizado o Círculo de Diálogo, voltado para a comunidade, bem como para os parceiros do projeto em desenvolvimento, com tema definido pelo facilitador em conjunto com o magistrado e magistrada, oportunizando uma vivência prática com a Justiça Restaurativa.

A atividade faz parte do Plano de Ação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) para o ano de 2022, que busca estimular e fortalecer iniciativas em Justiça Restaurativa em todo o Maranhão. As informações são do TJMA.

Mais dois prefeitos declaram apoio a Carlos Brandão

Anunciado governador do Maranhão, Carlos Brandão iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, reafirmaram o apoio ao projeto de manutenção do desenvolvimento do Maranhão, sob a liderança de Carlos Brandão e Flávio Dino.

Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha.

Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário.

O caso de Cirineu reafirma um compromisso já firmado com Carlos Brandão. Na “janela do pula-pula”, o prefeito de Formosa da Serra Negra embarca de vez no projeto de reeleger, em outubro, Carlos Brandão, governador.

segunda-feira, 21 de março de 2022 às 18:59

Governo intensifica ações em diversos municípios para fortalecer a educação no estado

Com o intuito de transformar a realidade de estudantes maranhenses, por meio da educação, o Governo do Estado inaugurou, no sábado (19), diversas obras educacionais, beneficiando a população dos municípios de Caxias, Coelho Neto e Timon. A iniciativa proporciona condições para que milhares de alunos tenham condições dignas de acesso ao ensino gratuito e de qualidade.

Durante as inaugurações, o governador Flávio Dino destacou a importância dos equipamentos educacionais para auxiliar os estudantes na busca pela realização de seus sonhos. “Eu sei a importância de uma escola que garanta que meninos e meninas sonhem e que acima de tudo consigam realizar os seus sonhos”, destacou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou as ações do governo para valorizar a educação nos municípios. “O governador Flávio Dino acredita na educação como elemento indispensável para transformação social, por isso já entregou milhares de obras educacionais. Hoje seguimos a agenda com as entregas de quadra poliesportiva em Caxias; escolas em tempo integral, em Coelho Neto, além de um Centro Educa Mais com um Ginásio Poliesportivo, na cidade de Timon”, salientou.

Em Caxias, a comunidade escolar comemorou a entrega da Quadra Poliesportiva, construída pelo governo no 2° Batalhão de Polícia Militar, que atenderá diretamente estudantes de três escolas da Rede Estadual, sendo elas: os Centros de Ensino Inácio Passarinho e Cônego Aderson Guimarães Júnior, que juntos atendem mais de 1.600 estudantes; e o Colégio Militar Tiradentes IV, que possui 960 estudantes matriculados.

“É um sentimento de muita alegria porque nós somos do Colégio Militar e vamos fazer uso da quadra. Será uma oportunidade imensa para participarmos dos jogos escolares, treinar com o pessoal da banda e desenvolver outras atividades, que trarão inúmeras possibilidades para os alunos”, expressou Ivany Rodrigues, estudante do 3º ano do Colégio Militar.

Coelho Neto

A cidade de Coelho Neto festejou a entrega de duas escolas em tempo integral, a Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA); e o Centro Educa Mais Carlos Magno Duque Bacelar.

O prefeito Bruno Silva agradeceu pelos investimentos do Governo do Estado no município, entre eles o IEMA. “Hoje o governador está aqui em Coelho Neto novamente realizando mais um sonho da nossa população, com a entrega do IEMA, esse equipamento educacional, que vai transformar a vida de nossos jovens estudantes”, pontuou.

O IEMA atenderá inicialmente 160 estudantes, que terão uma educação de qualidade e ainda receberão formação nos Cursos de Enfermagem, Administração, Técnico de Redes e Técnico de Informática. O Governo do Maranhão trabalha para implantar o Instituto em todas as regiões do estado, oferecendo aos jovens estudantes condições e oportunidades para o desenvolvimento de seus potenciais.

O estudante Elison Gustavo, que cursará Administração, acredita que sairá da escola preparado para novos desafios. “A escola possui uma estrutura excelente. Aqui obteremos um bom aprendizado e sairemos da escola capacitados”, frisou.

A cerimônia em Coelho Neto também marcou a inauguração da reforma e ampliação do Centro Educa Mais Carlos Magno Duque Bacelar, no âmbito do Programa Escola Digna. O prédio escolar foi totalmente reformado e ainda contou com a ampliação de sua estrutura, para garantir todas as condições necessárias à aprendizagem dos seus 280 estudantes.

O estudante Neto Pinheiro fez um agradecimento, em nome de toda a comunidade escolar, pela transformação ocorrida no Centro Educa Mais. “Para nós é uma grande honra recebermos este novo Centro de Educação. Em nome de todos os alunos e professores, parabenizo a equipe do governador Flávio Dino pelas importantes obras realizadas no município”, festejou.

Timon

Os moradores de Timon também comemoram as entregas de obras do governo. Foram entregues à população a obra de reforma e ampliação do Centro Educa Mais Deputado José Ribamar Elouf com a construção do Ginásio Poliesportivo Celsion Freire Pereira; a obra do Teatro Municipal Maria Socorro de Macêdo Claudino; dentre outras obras.

O Centro Educa Mais atenderá 380 estudantes, sendo 80 distribuídos no ensino em tempo integral e o restante no ensino médio regular e Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC). A escola passou a ser um Centro Educa Mais este ano e foi transformada para garantir educação de qualidade para todos os estudantes.

“Hoje estou aqui no Elouf para demonstrar a minha satisfação e felicidade em saber que a escola, depois de muito tempo, foi reformada. Eu quero agradecer o trabalho do Governo do Estado por transformar esse espaço e nos proporcionar uma escola digna”, comemorou Iza Mara, 17 anos, estudante do Centro Educa Mais Dep. José Ribamar Elouf.

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, enalteceu a gestão do governador Flávio Dino, que já proporcionou inúmeros benefícios para o município. “Todos os cantos dessa cidade, por onde andamos, têm obras do Estado e reconhecemos isso”, elogiou.]

(Fonte: Seduc)

João Rodolfo é empossado na UNIVIMAR como superintendente da região dos Cocais

O vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, participou na última sexta-feira (18), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, da primeira Assembleia Geral da União dos vice-prefeitos do Maranhão (UNIVIMAR), que foi criada com o objetivo de dar suporte e sustentação administrativa aos prefeitos e prefeitas dos seus respectivos municípios.

Na ocasião foi eleita e empossada a primeira diretoria executiva da entidade que foi criada com o propósito de fortalecer os municípios por meio do trabalho de seus vice-prefeitos e vice-prefeitas e em parceria com outros órgãos. 

João Rodolfo, que foi empossado como superintendente da região dos Cocais, destacou a importância do vice-prefeito de Moção, Mário Cardoso, primeiro presidente da UNIVIMAR, por ter sido o responsável por puxar esse movimento e conseguir reunir mais de 150 vice-prefeitos e vice-prefeitas nesta nova entidade que já nasce forte.

“É uma entidade que já nasce forte pois ela visa justamente a prestar assessoria e fortalecer o trabalho dos vice-prefeitos e das vice-prefeitas dos municípios dando suporte e sustentação administrativa, jurídica. Assim vamos mostrar o papel do vice-prefeito, trabalhando paralelamente com outros órgãos para também ajudar os nossos municípios junto aos prefeitos(as) além de dar suporte administrativo e promover a troca de experiências entre vice-prefeitos e vice-prefeitas”, ressaltou João Rodolfo.

Gestão Dinair Veloso aditiva contrato da Educação com a empresa Mega On

Extrato do termo de contrato
Consta no Diário Oficial de Timon da última quinta-feira, 17, o quinto aditivo do contrato n° 030/2017 entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mega On Soluções cujo objeto é a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 030/2017, por igual período, para prestação de serviços em caráter complementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e suas unidades, bem como reajuste dos preços.

Os detalhes do contrato entre a SEMED e a empresa Mega On Soluções podem ser conferidos aqui.

Prefeito Bruno Silva visita áreas atingidas pelas fortes chuvas e garante apoio as famílias

O prefeito Bruno Silva realizou ontem (20), uma rodada de visitas em pontos críticos da cidade atingido pelas fortes chuvas da tarde do último sábado (19).

“Conversei com moradores, verifiquei a situação de várias casas atingidas pelas chuvas e já determinei as providências para as equipe da secretarias de Assistência Social, Obras e Defesa Civil para as primeiras providências”, disse o prefeito.
O prefeito fez a visita acompanhado dos secretários Márcio Almeida (Obras), Sônia Maria (Assistência Social), Samuel Bastos (Comunicação), além do coordenador da Defesa Civil Humberto Ferreira.
“A população de Coelho Neto sabe que pode esperar de mim todo apoio, por isso fiz questão de me fazer presente para prestar solidariedade e reforçar nosso compromisso de ajudar em tudo o que for possível. Não vamos nos esconder dos problemas, estamos aqui para encará-los de frente e buscando os parceiros para nos ajudar nesse momento difícil”, assegurou o prefeito.

PRF intercepta ônibus e apreende 145Kg de Cocaína em ação conjunta com a PC

Estima-se que o crime organizado deixou de lucrar R$ 10 Milhões

Policiais Rodoviários Federais em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, prenderam na noite de hoje (20), um homem de 35 anos, acusado do crime de Tráfico de Drogas. O flagrante aconteceu na cidade de Teresina, na avenida Maranhão.

Em ação coordenada entre as duas instituições, a Policia Civil abordou o ônibus o qual era conduzido por um homem de 35 anos.

Em seguida a equipe da PRF chegou até o local e durante a abordagem, o condutor se mostrou bastante nervoso e com histórias inconsistentes, diante disso, os policiais realizaram uma vistoria no veículo e encontraram, escondidos no teto do veículo, vários tabletes de pasta base de cocaína e crack, totalizando 145 Kg da droga.

Estima-se que o crime organizado deixou de lucrar mais de R$ 10 Milhões.

A droga tinha como origem o Mato Grosso e o destino final seria a cidade de Teresina.

Diante dos fatos, a droga e o homem foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Teresina para os procedimentos necessários. Ele responderá pelo crime de Tráfico de Drogas, cuja pena é de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa. As informações são da PRF.

sexta-feira, 18 de março de 2022 às 17:53

Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. 

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. 

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov. 

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

Decisão

O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos. 

Segundo a PF, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países". 

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de "total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais". 

"O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais", afirmou.  As informações são da Agência Brasil.

PP de André Fufuca oficializa apoio a Carlos Brandão

Fufuca reúne mais de 20 prefeitos, além de ex-prefeitos e vereadores e oficializa apoio a Brandão

Em mais uma demonstração de unidade, o vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino receberam o apoio do deputado federal André Fufuca às suas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado, respectivamente. Em grande ato político, ocorrido nesta quinta-feira (17), em São Luís, Fufuca confirmou seu apoio e do Partido Progressistas (PP) ao projeto de ampliação do desenvolvimento do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão comemorou o apoio do deputado Fufuca e do PP. “A partir de hoje nossa pré-candidatura se fortalece muito com o Fufuca, um deputado atuante, votado no estado inteiro. E receber o apoio dos Progressistas é motivo de muito orgulho, muita alegria e muito energia, para que a gente possa encarar essa pré-campanha conversando com o povo do Maranhão”, destacou.

Durante seu discurso, André Fufuca, que é presidente do PP no Maranhão, reiterou seu posicionamento. “Quem está lhe apoiando hoje é a família Progressista, que não é composta apenas por André Fufuca, mas de 22 prefeitos, que estão irmanados e irão caminhar com vocês dois”, afirmou.

O governador Flávio Dino mais uma vez reafirmou sua confiança no nome de Carlos Brandão para o governo. “O Brandão tem a missão de melhorar, aprimorar, avançar. E eu estarei ao lado dele para ele fazer um governo ainda melhor do que o meu”, frisou.

Estiverem no evento prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios, junto com inúmeras lideranças. Entre eles, os prefeitos de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão; de Coroatá, Luís da Amovelar Filho; de Santa Luzia, França do Macaquinho; de Cidelândia, Fernando Teixeira; e o vice-prefeito de Barra do Corda, Marcos Unillar.

Também participaram os deputados estaduais Arnaldo Melo, Antonio Pereira, Ariston Ribeiro e Zito Rolim, além de secretários de Estado. As informações são do Matias Marinho.

quinta-feira, 17 de março de 2022 às 09:53

Gaeco e Polícia Civil realizam Operação Impacto em Imperatriz

Operação Impacto faz parte de investigação sobre desvio de recursos em Imperatriz

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),  juntamente com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas  cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações iniciaram-se após representação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência  de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinada à contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de 12 meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96, que foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o  contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro e São Miguel, assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor  foi o  confirmado pericialmente até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento à Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça. As informações são do MPMA.

Fórum de Timon emite nota de esclarecimento sobre decisões em audiências de custódia

NOTA PÚBLICA

A fim de esclarecer informações sobre decisões judiciais resultantes da operação policial ocorrida na cidade de Timon, nos dias 9 e 10 de março, quando foram realizadas 13 prisões e cumpridos mandados de busca e apreensão, a Diretoria do Fórum de Timon informa:

1. As decisões judiciais em questão foram tomadas durante o plantão judiciário, pela juíza plantonista Susi Ponte, responsável pela apreciação da legalidade das prisões e escuta dos acusados;

2. O Código de Processo Penal (artigo 310) prevê que, após receber o auto de prisão, o juiz deve realizar audiência de custódia com o acusado, no prazo de até 24 horas, com a presença do representante do Ministério Público, do advogado ou defensor público, para analisar a legalidade da prisão;

3. Na audiência de custódia, a juíza julgou algumas das prisões regulares, determinando a prisão preventiva dos acusados ou concedendo a liberdade provisória, conforme o caso. Outras foram consideradas irregulares e imediatamente relaxadas, com a soltura dos acusados, conforme determina a Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXV);

4. Reafirmamos, por fim, que a juíza agiu, em suas decisões e em todas as situações, rigorosamente, e em conformidade com a lei vigente.

Diretoria do Fórum da Comarca de Timon

quarta-feira, 16 de março de 2022 às 18:30

Amanda Pires toma posse como vereadora na Câmara de Timon

A Sessão desta quarta-feira, 16, da Câmara Municipal de Timon, foi marcada pela posse da vereadora Amada Pires, que assumiu a cadeira de Alynne Macedo, que está de licença maternidade.

Logo no início da Sessão Plenária, o vereador Uilma Resende anunciou que seria celebrada a cerimônia de posse de Amanda Pires, que assinou o termo de posse e fez o juramento. Em seguida, Amanda Pires fez o seu primeiro discurso como vereadora de Timon na Tribuna da Câmara Municipal, lembrando o legado de seu avô, Luís Pires, ex-prefeito de Timon, e ressaltou que este momento é histórico para sua família.

“Esse é um momento ímpar na minha família, histórico, pois estou aqui representando, além da população timonense, a minha família e meu avô, que teve uma história política em Timon e pretendo seguir os passos dele com honestidade, respeito e caráter. Hoje, faço oposição ao governo, mas meu papel é de fazer uma oposição responsável e o que for benéfico para a população timonense eu sempre apoiarei, pois minha posição é sempre ao lado da população timonense”, destacou.

Amanda Pires tem 33 anos, nasceu em Timon, é formada em Radiologia e funcionária do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. Na Câmara de Timon, pontuou que fará oposição ao governo municipal, de forma responsável e sempre estará ao lado da população timonense.

“Agradeço primeiramente a Deus e a todos que confiaram em mim, que votaram em mim, para que hoje pudéssemos estar aqui. Agradeço em especial à minha família, que está toda presente, ao meu saudoso avô Luís Pires que é hoje a minha inspiração. Prometo que darei muito orgulho a todos vocês. Farei política com responsabilidade. A população de Timon terá, nessa minha passagem como vereadora, uma parlamentar firme, corajosa e trabalhadora”, pontuou.

(Assessoria)

Juiz suspende comparecimento de acusados à 1ª Vara Criminal de Timon

Medida considerou o risco do contágio pela Covid-19 de magistrados, servidores e custodiados

Está suspensa, até o dia 30 de março, a obrigatoriedade do comparecimento pessoal dos acusados à secretaria judicial da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, para cumprimento de medida cautelar de comparecimento na Justiça.

A medida foi determinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, titular da 1ª Vara Criminal de Timon, na Portaria-TJ – 1177/2022, com base em normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a Portaria, a suspensão da obrigatoriedade do comparecimento dos acusados ao fórum levou em conta o aumento considerável de casos de contágio por Covid na região de Timon e Teresina (PI), bem como os recentes episódios de casos da doença em servidores do Fórum de Timon. Diante dessas ocorrências, o juiz considerou a necessidade de continuar a adotar medidas sanitárias para evitar a disseminação da contaminação pelo coronavírus.

MEDIDA PREVENTIVA

A decisão também está em conformidade com a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

A Resolução do CNJ considerou, dentre outras razões, "a importância de assegurar condições para a continuidade da prestação jurisdicional, preservando-se a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas".

O documento também considerou a Portaria-GP 541/2021, que estabelece novas diretrizes as atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e as circulares 1/2022, e 13/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. As informações são do TJMA.

terça-feira, 15 de março de 2022 às 15:17

Leandro Bello segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual em Timon

O ex-vereador e suplente de deputado federal Leandro Bello, segue somando forças para viabilização de sua pré-candidatura a deputado estadual. Através de suas redes sociais, Leandro Bello anunciou a chegada ao seu grupo político de mais duas importantes lideranças do município de Timon. Ao lado do suplente de vereador Miguel da Rua 100, a presidente da associação do bairro Palestina, Dona Raimunda e a professora Rosangela declararam apoio a pré-candidatura de deputado estadual de Leandro Bello.

"Muito feliz em receber o apoio dessas importantes lideranças de Timon ao nosso projeto político. Estamos conversando com outras lideranças de Timon e mais novidades deverão ser anunciadas em breve", disse Bello em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego.

Máscaras deveriam ser mantidas em ambientes fechados, diz especialista

Ele recomenda ainda a medida para idosos e imunossuprimidos

@Tânia Rêgo/Agência Brasil 
Idosos e imunossuprimidos devem manter o uso de máscara como proteção contra a covid-19, mesmo em cidades onde não há mais obrigatoriedade. O alerta é do professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Bergmann Morais Ribeiro.

"Na minha opinião, ainda não é o momento de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Como o número de transmissões e mortes está diminuindo ao longo do tempo, a liberação em espaços abertos é algo natural. Mas, ainda não é o momento para espaços fechados. A variante Ômicron é muito transmissível e há pessoas imunossuprimidas ou idosos que, se pegarem o vírus, mesmo vacinados, correm o risco de ser hospitalizados e ter a doença de forma grave", disse. Para o professor, a liberação em espaços fechado deveria estar vinculada à queda do número de mortes por covid-19.

Segundo Ribeiro, locais com aglomerações ainda deveriam manter a obrigatoriedade do uso de máscara, como transporte público, comércios, teatro, cinema, feiras e shopping. 

A obrigatoriedade do uso também deveria ser mantida para estudantes e professores em escolas. Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de que os brasileiros completem o ciclo vacinal contra a covid-19.

"A pandemia ainda não acabou. Existem outras variantes que surgiram, como a Ômicron, que aumentou o número de infecções na Grã Bretanha, em Hong Kong e na própria China. Se não tomarmos cuidado, pode aparecer nova onda", lembrou.

Fiocruz

Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a flexibilização de medidas protetivas contra a doença, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro. De acordo com o boletim do Observatório Covid-19 divulgado pela instituição, as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença. Ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval. 

O boletim cita estudo recente que sugere que o uso de máscaras deve ser mantido por duas a dez semanas após a meta de cobertura vacinal ser atingida, entre 70% e 90%. Com o surgimento da variante Ômicron e sua maior capacidade de escape dos anticorpos, o boletim diz que as máscaras ficaram ainda mais importantes. As informações são da Agência Brasil.